Obras do centro escolar de Azagães vão ser retomadas
Data: 30/11/2009
Autarquia e empresa construtora assinam o novo auto de consignação
A construção do Centro Escolar de Azagães na freguesia de Carregosa, Oliveira de Azeméis, ficará concluída em Julho de 2010. O auto de consignação dos trabalhos foi assinado esta semana entre o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, e a nova empresa que terá a responsabilidade de finalizar a empreitada.
A data da conclusão dos trabalhos consta do contrato de cessão da posição contratual da firma que ganhou o concurso público para a nova empresa que irá concluir os trabalhos num prazo de oito meses.
Recorde-se que o Centro Escolar de Azagães foi adjudicado em 2006 por 841 mil euros mas dificuldades da empresa construtora a quem foi adjudicada a obra impediram a sua conclusão no prazo previsto.
De acordo com o contrato de cessão, assinado em Outubro entre as duas empresas e a autarquia, «é fixado o prazo de oito meses» para a execução dos trabalhos da empreitada em falta, a que corresponde um investimento de 546 mil euros.
O edifício, com uma área exterior de 1700 metros quadrados, terá quatro salas de actividades destinadas ao primeiro ciclo, duas outras salas complementares, além de mais duas para o ensino pré-primário. As crianças serão apoiadas ainda por uma biblioteca escolar, sala polivalente, refeitório e cozinha.
O Centro Escolar de Azagães está contemplado na Carta Educativa do concelho, à semelhança do Centro Escolar do Curval, no Pinheiro da Bemposta, o primeiro do município a entrar em actividade. A Carta Educativa prevê a construção de outras unidades na cidade, e concelho, visando dotar o ensino com maior qualidade e melhores condições de aprendizagem.
O documento aponta nesse sentido sustentando que «na construção das condições pedagógicas mais favoráveis à obtenção do êxito educativo, prestar-se-á particular atenção à possibilidade de construção de centros educativos que integrem diferentes ciclos do sistema, nomeadamente pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo».
A elaboração das Cartas Educativas está definida pelo decreto-lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, que elege como principal objectivo «a melhor utilização dos recursos educativos no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município».