Balanço “bastante positivo” do primeiro ano da delegação de competências

O balanço do primeiro ano da descentralização de competências escolares ao abrigo do contrato interadministrativo assinado em 2015 com o Governo “é bastante positivo” afirmou o vereador da Educação da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, no II Encontro das Associações de Pais e da Comunidade Educativa da Área Metropolitana do Porto.

Segundo o responsável educativo, a descentralização “potencia um melhor preenchimento das necessidades locais” e as autarquias ficam mais predispostas a colaborar com as escolas “tornando mais céleres os processos e adequando as respostas”.

O processo “aproxima as decisões dos problemas, permitindo muitas vezes melhor eficiência e qualidade na gestão pública”, acrescentou Isidro Figueiredo.

Na avaliação feita e ao nível das infraestruturas escolares, Isidro Figueiredo destacou a transição de edifícios para o município, a requalificação do parque escolar do pré-escolar e 1º ciclo e o processo, em curso, de requalificação das escolas básica e secundárias de Fajões e Dr. Ferreira da Silva, na freguesia de Cucujães, no valor de 3 milhões de euros.

No que se refere ao pessoal não docente, a autarquia lançou um concurso de admissão para 27 assistentes operacionais que começaram a trabalhar no início do ano escolar.

A nível da melhoria do desempenho há a registar melhorias no ensino básico enquanto no ensino secundário dois agrupamentos mostraram melhorias nos resultados e outros dois apresentaram resultados negativos.

Já quanto à percentagem de alunos em abandono, quatro agrupamentos mantiveram uma taxa de 0% enquanto um agrupamento subiu a sua taxa de 0% para 0,08% num universo de 2235 alunos. As taxas de retenção diminuíram em todos os ciclos.

No encerramento do Encontro, promovido pela Federação das Associações de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis (FAPCOA), o vereador disse que as associações de pais desenvolvem um “trabalho extraordinário” e têm “um papel insubstituível” na colaboração com as escolas.

As associações de pais “arregaçam literalmente as mangas” e colaboram, por exemplo, na requalificação do parque escolar e são “um parceiro atento e ativo para encontrarem as melhores soluções para os problemas”, disse Isidro Figueiredo.

O titular da educação sublinhou ser “fundamental que se constituam parcerias” envolvendo não só o Estado e o município mas também as escolas, os pais e os encarregados de educação.

Segundo o vereador, só em parceria será mais fácil executar o contrato de delegação de competências assinado o ano passado com o Governo.

O responsável autárquico disse que o combate ao abandono escolar e o sucesso educativo estão no centro das atenções da política educativa municipal e que no modelo de descentralização há que “saber dialogar”, promover a “participação”, procurar “a racionalização dos recursos” e “utilizar criteriosamente os dinheiros públicos”.