Autarquia no bom caminho em termos financeiros

A Câmara de Oliveira de Azeméis reduziu a dívida municipal em 30 milhões de euros nos últimos nove anos, dos quais 4,5 milhões dizem respeito ao ano de 2015.

Os valores constam do relatório do exercício do ano passado aprovado hoje por maioria em reunião do executivo.

As contas relativas a 2015 mostram a redução da dívida municipal, um resultado líquido de 4,2 milhões de euros e um volume de investimento de 6,9 milhões a que corresponde um aumento de 30,7%, um dos valores mais altos dos últimos anos.

“Assentámos a nossa ação em 2015 numa gestão rigorosa que resultou em valores que nos deixam satisfeitos e que revelam a sucessiva consolidação sustentada das contas”, afirma Hermínio Loureiro, presidente do município.

O autarca destaca “a redução da dívida municipal que passou de 30,8 milhões em 2014 para 26,2 em 2015, uma redução de 14,8% que permite mantê-la abaixo dos montantes previstos no Plano de Saneamento Financeiro (PSF) e próxima da estimativa do Plano de Ajustamento Financeiro (PAF)”.

A redução da dívida foi determinada pela diminuição da dívida de fornecedores (52,9%) e de empréstimos (16,8%) que, pela primeira vez, ficou abaixo do limite máximo legal.

Segundo Hermínio Loureiro, “além da capacidade do município em ter vindo a diminuir a dívida municipal de forma sistemática”, também no endividamento líquido municipal “conseguimos em 2015 uma diminuição de 6,4 milhões sendo de registar que entre 2006 e 2015 houve uma redução acumulada de 33,9 milhões de euros”.

Também no prazo médio de pagamentos, o relatório de contas mostra que houve redução. No final do ano passado a média era de 37 dias registando uma diminuição de 42 dias face a 2014 e cumprindo o limite legal de 180 dias.

“Apesar dos constrangimentos macroeconómicos conseguimos registar uma performance económico e financeira positiva atingindo um resultado líquido de 4,2 milhões de euros, a redução da dívida e a diminuição do endividamento líquido municipal em 6,4 milhões de euros, bem como a redução de 4,4 milhões de euros com empréstimos de médio e longo prazo”, destaca o presidente do município.

“Apesar dos constrangimentos aumentámos em 30,7% o volume de investimento relativamente a 2014 e do ponto de orçamental alcançámos uma capacidade de execução na ordem dos 90%”, realça Hermínio Loureiro.

A gestão rigorosa e o esforço de redução da dívida municipal não impediu o investimento que o executivo imprimiu o ano passado em áreas vitais para o concelho.

Nesta matéria, a execução orçamental ao nível do Plano Plurianual de Investimento mostra um aumento anual de 12% com as variações mais significativas na área do ordenamento do território, desporto, recreio e lazer.

No que se refere às despesas com maior expressão, o relatório de 2015 destaca a despesa com o pessoal (28,4%), a aquisição de bens e serviços (23,9%), a aquisição de bens de capital (21,5%) e os passivos financeiros (14,8%).

Já quanto aos proveitos e ganhos, que atingiram 33,1 milhões de euros, os maiores valores vieram das transferências e subsídios (44,2%), impostos e taxas (36,9%), vendas e prestação de serviços (7%).

“O aumento dos ativos e a diminuição sustentada da dívida nos últimos anos contribuíram significativamente para a evolução favorável dos rácios económicos e financeiros, com particular destaque para o Fundo de Maneiro que atinge, pela primeira vez, um valor positivo de quase 90 mil euros”, assinala Hermínio Loureiro.