Por despacho do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, de 12 de fevereiro, mantêm-se até ao final do dever geral de recolhimento obrigatório todas as medidas de controlo da Covid-19 constantes dos despachos anteriores de 4 de novembro de 2020, 14 de janeiro e 1 de janeiro de 2021.
Medidas que se mantêm em vigor:
- Manutenção do encerramento de todos os parques infantis, vedação do acesso a bancos e mesas em espaços públicos, skate park, campos de basquetebol, equipamentos similares bem como a equipamentos de manutenção física
- Encerramento das instalações sanitárias públicas
- Encerramento das piscinas municipais
- Suspensão de todas as atividades desportivas, de lazer ou turismo promovidas pelo município
- Encerramento de equipamentos municipais (biblioteca Ferreira de Castro, Centro Lúdico, Arquivo Municipal, Loja Interativa de Turismo, SIAC, Casa Museu Ferreira de Castro, Berço Vidreiro, Loja Ponto Já)
- Suspensão de todas as atividades complementares à ação educativa (visitas de estudo e passeios promovidas pelo município)
- Realização de cerimónias fúnebres restringida apenas a familiares
- Recurso ao teletrabalho
- Manutenção do atendimento presencial no Gabinete de Atendimento ao Munícipe com obrigatoriedade do atendimento por marcação
- Permitida a realização as feiras e mercados de levante
- Encerramento do cemitério municipal, exceto para realização de cerimónias fúnebres
- Proibição de circulação de trânsito automóvel no parque de La Salette
- Suspensão do pagamento do estacionamento oneroso à superfície