Município sobe 40 lugares no ranking do Índice Municipal de Transparência

O município de Oliveira de Azeméis subiu no ranking geral do Índice Municipal de Transparência (IMT) tendo ficado posicionado este ano no 164º lugar, segundo a lista divulgada esta semana pela Transparência e Integridade, a entidade portuguesa da rede ONG anti-corrupção Transparency International. 

A autarquia subiu 40 lugares relativamente a 2017 passando do 204º lugar para a 164ª posição, uma melhoria que, ao nível da Associação de Municípios de Santa Maria (AMTSM), coloca o município oliveirense na terceira posição, atrás de Vale de Cambra (48ª posição) e de São João da Madeira que ocupa o 152º lugar no ranking geral.

Oliveira de Azeméis obteve 48,62 pontos, uma classificação que o presidente do município, Joaquim Jorge, regista com agrado mas que pretende melhorar no próximo ano.

“O objetivo é progredir no futuro, cumprindo assim a meta de melhorarmos a qualidade de informação prestada aos cidadãos”, afirma o autarca.

A subida no ranking teve em conta as medidas tomadas pelo atual executivo que, num espaço de tempo reduzido, conseguiu dar cumprimento a algumas das exigências do IMT, nomeadamente, entre outras, a publicitação das datas das assembleias municipais, as remunerações dos eleitos, o estatuto do direito da oposição, o registo de interesses dos membro do executivo e a constituição do gabinete da presidência e dos vereadores.

Sobre a lista divulgada, o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, sublinhou que “o resultado é bastante satisfatório tendo em conta que este ano o Índice foi mais exigente nos critérios que usou para validar cada indicador”.

O responsável adianta que, “os municípios portugueses, de uma forma geral, levam a sério a sua prestação de contas aos munícipes e se esforçam por publicar não só mais informação mas informação de maior qualidade”.

O Índice de Transparência Municipal incide sobre a estrutura, funcionamento e gestão municipais e, em particular, sobre áreas importantes como as do urbanismo e da contratação pública.

O IMT analisa os websites de todos os municípios com base na informação disponibilizada em sete áreas (informação sobre a organização, composição social e funcionamento de cada autarquia, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, transparência na contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo).

A análise a estes parâmetros resulta num ranking que posiciona os 308 municípios portugueses.