Técnicos da AMP debateram a proteção do azulejo português

Uma dezena e meia de técnicos do grupo de trabalho de gestão urbanística da Área Metropolitana do Porto (AMP) estiveram reunidos em Oliveira de Azeméis para debaterem questões sobre a aplicação da lei nº 79/2017, de 18 de agosto, no que se refere aos mecanismos de proteção do património azulejar.

A entrada em vigor da lei, que constituiu a 13ª alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, colocou ao grupo de trabalho da AMP algumas questões relativamente à aplicação do diploma.

O encontro foi dedicado à proteção do património azulejar, um tema importante pelo peso que a azulejaria teve ao longo dos tempos na arquitetura portuguesa e que levou a Direção Geral do Património Cultural a candidatar o azulejo português a Património Mundial.

A reunião teve a presença de Leonor Sá, curadora responsável do Museu Português da Polícia Judiciária e coordenadora do projeto interdisciplinar “SOS Azulejo” que venceu, em 2013, o Grande Prémio da União Europeia para o Património Cultural Europa Nostra.

O grupo de trabalho de gestão urbanística da AMP foi formado em 2014 no âmbito do Conselho de Vereadores do Urbanismo e tem como função estudar um modelo de uniformização da tramitação dos processos, dos elementos instrutórios e dos procedimentos, referentes à gestão urbanística.

Outra meta da equipa é articular um modelo comum de interpretação e de aplicação dos diversos diplomas legais, normas e regras relativas às operações urbanísticas aplicáveis à atividade dos municípios.