Oliveira de Azeméis adere ao programa “Reabilitar para arrendar”

A Câmara de Oliveira de Azeméis pretende reforçar as políticas de reabilitação urbana no centro histórico tendo assinado com o Instituto da Habitação um protocolo no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação acessível”.

O programa destina-se a apoiar a reabilitação de edifícios com mais de 30 anos através de uma linha de financiamento com o objectivo de dinamizar o mercado de arrendamento.

Nos termos do protocolo, o município procederá à identificação dos donos de património habitacional que careça de intervenção divulgando junto deles o programa de reabilitação e apoiando os promotores, proprietários e projectistas nos processos de licenciamento de obras de reabilitação.
Após as obras de reabilitação, os edifícios destinam-se exclusivamente ao mercado em regime de renda condicionada. O programa “Reabilitar para Arrendar” financia até 90% do custo da operação com maturidade até 15 anos, ou seja, em 180 prestações mensais. O programa prevê ainda seis meses de carência de capital após o fim das obras.

Neste momento, com pouco mais de um ano de execução do programa, o Instituto da Habitação tem 82 processos a decorrer.
Segundo o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, o executivo tem vindo a fazer “um esforço na regeneração urbana através da criação de instrumentos com o objectivo de incentivar os sectores privado e público a investirem na reabilitação”.

Segundo dados avançados por Victor Reis, presidente do Instituo da Habitação e da Reabilitação Urbana, existiam em Portugal, em 1970, três milhões de habitações. Actualmente o país possui seis milhões de casas, das quais 735 mil desocupadas.

De acordo com Victor Reis, o mercado habitacional é caracterizado hoje por um “número excessivo de habitações, por uma oferta de arrendamento insuficiente e caro e por um elevado número de casas devolutas”.