Oliveira de Azeméis com orçamento 2024 no valor de 60,3M €

O orçamento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para 2024, no valor de 60,3 milhões de euros, foi aprovado esta segunda-feira pela Assembleia Municipal, apresentando um aumento de 2 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Entre os principais investimentos do Plano Plurianual de investimentos para 2024 destaca-se a construção do Centro de Educação Ambiental (4.440.000€), a beneficiação e a ampliação da rede de saneamento (3.550.000 €).

Em termos de dotação financeira, as principais apostas são a educação (17,5 milhões de euros), o ordenamento do território (12 milhões de euros), os serviços urbanos ambientais (4,3 milhões de euros), o apoio às famílias (3 milhões de euros), Sistema de transportes (2,9 milhões de euros) a cultura (2,6 milhões de euros) e as Juntas de Freguesia (2,1 milhões de euros).

Joaquim Jorge salienta que “o documento aprovado mantém a aposta no investimento com capitais próprios em áreas estratégicas para o futuro do concelho como a educação e apoio às famílias, a expansão das redes de água e saneamento, a reabilitação urbana, implementação do plano de mobilidade e zonas industriais”.

O documento espelha princípios estratégicos virados para a mobilidade, reabilitação urbana, inclusão social, competitividade e atração de investimento, aposta na eficiência energética, criação de espaços verdes e requalificação da rede viária e das zonas industriais.

O orçamento mantém a estratégia de rigor que o executivo municipal tem vindo a executar, um exemplo de boas práticas em termos de desempenho económico, refletido no posicionamento do município oliveirense no topo nacional, segundo o anuário financeiro 2022 dos municípios portugueses, que nos coloca uma posição acima em relação ao ano anterior, como o quinto município do país com o melhor equilíbrio orçamental (1º do distrito de Aveiro e 1º da Área Metropolitana do Porto).

O orçamento dá especial atenção ao apoio às pessoas, famílias e às empresas mantendo-se inalterável o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa legal mínima, tendo ainda elevado a dedução fixa da taxa IMI para as famílias com dependentes, além da isenção da derrama para as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.

O documento garante, também, uma verba bastante representativa no reforço das verbas (aumento de 1 milhão de euros) transferidas, ao abrigo dos acordos de execução, para as Juntas de Freguesia passando o apoio anual de um milhão e 58 mil euros para dois milhões e 107 mil euros.