Consulta Pública do projeto “Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto-Soure

A Câmara Municipal, por solicitação a Agência Portuguesa do Ambiente, informa que está a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto / Soure, sujeito ao procedimento de avaliação de impacte ambiental do qual faz parte o procedimento de Consulta Pública.

Considerando a relevância do projeto e os impactos diretos e indiretos que advêm para o concelho de Oliveira de Azeméis, nomeadamente para a freguesia de Loureiro, apela-se à participação de todos.

Mais se informa que durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 5 de maio a 16 de junho de 2023, a documentação encontra-se disponível no Portal Participa em https://participa.pt/pt/consulta/linha-ferroviaria-de-alta-velocidade-entre-porto-e-lisboa-fase-1-troco-porto-soure-lote-a

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação.

Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal.