A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou o projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, um documento que permitirá, segundo a autarquia, “uma maior eficácia e transparência na atribuição de apoios” às associações.
A Câmara Municipal considera que as associações são “polos de desenvolvimento e enriquecimento das comunidades locais” pelo que tem vindo a apoiar as iniciativas do movimento associativo através da concessão de auxílios financeiros, técnicos e logísticos.
A autarquia reconhece a necessidade e a importância da aprovação de um regulamento adequado aos novos desafios, contextos socioeconómicos e novas realidades associativas garantindo, de “forma transparente, a definição de critérios gerais para a concessão de apoios em condições de igualdade às entidades beneficiárias e o acompanhamento e monitorização dos apoios concedidos”.
Os apoios constantes do Regulamento Municipal são atribuídos através de candidatura e são de natureza financeira e não financeira estando contemplados apoios à atividade permanente, edificado, aquisição de equipamentos e atividade pontual. Os apoios não financeiros incluem cedência de equipamentos móveis, espaços físicos, meios técnicos, materiais e logísticos.
Regulamento em https://www.cm-oaz.pt/boletimmunicipal/1946.pdf
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