A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou o projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, estando o mesmo para consulta pública durante 30 dias a partir de hoje.
Segundo a autarquia, o Regulamento permitirá “uma maior eficácia e transparência na atribuição de apoios” às associações do concelho a quem o executivo reconhece serem “polos de desenvolvimento e enriquecimento das comunidades locais”.
A autarquia reconhece a necessidade e a importância da aprovação de um regulamento adequado aos novos desafios, contextos socioeconómicos e novas realidades associativas garantindo, de “forma transparente, a definição de critérios gerais para a concessão de apoios em condições de igualdade às entidades beneficiárias e o acompanhamento e monitorização dos apoios concedidos”.
Para apresentar sugestões, no âmbito da consulta pública do documento, fazê-lo por comunicação escrita através do endereço eletrónico [email protected], por correio ou pessoalmente na Loja do Munícipe, sita nos Paços do Concelho.
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