Até 31 de outubro os pedidos para a realização de queima de sobrantes carecem de autorização da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Os requerentes terão de preencher um requerimento próprio, apresentarem planta de localização, indicarem um técnico ou entidade habilitada que acompanhará a queima e evidenciarem esse acompanhamento.
Sem esses elementos a Câmara Municipal não autorizará a realização da queima. O pedido terá que dar entrada com pelo menos 5 dias úteis de antecedência.
Para a emissão da autorização da queima de sobrantes será cobrada uma taxa de 28,79€.
Segundo a autarquia, estas medidas visam garantir que, nesta altura do ano, as queimas são acompanhadas por entidades habilitadas de forma a evitar-se incêndios.
Pode optar por uma das seguintes opções para proceder ao pedido:
- Correio eletrónico: [email protected]
- Loja do Munícipe (09h00-16h00)
Pode optar também por fazer registo na plataforma do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/login.asp devendo juntar os elementos acima referidos (técnico ou entidade habilitada que acompanhará a queima e evidenciarem esse acompanhamento).
Requerimento - disponível em https://bit.ly/3HQLbuk
Mais informação pode ser consultada em https://bit.ly/3tU4kpc
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