Programa social responde a problemas emergentes

O município de Oliveira de Azeméis conta a partir de agora com mais um instrumento de apoio social: o plano de emergência social (PES-OAZ), criado para acudir a situações inesperadas e urgentes que se colocam às famílias oliveirenses mais desfavorecidas.

«A medida destina-se a garantir um apoio financeiro, no imediato, aos agregados familiares em situação de vulnerabilidade social, em resposta a problemas emergentes», afirmou o presidente da autarquia na conferência de apresentação do Programa. Para Hermínio Loureiro, «o Programa não vem substituir nenhum outro, mas sim complementar os já existentes».

«Por família há um limite de apoio financeiro excecional e temporário no valor de 500 euros anuais», explicou o autarca, acrescentando que a medida pretende diminuir o número de problemas aos quais a autarquia é confrontada diariamente».

De acordo com Gracinda Leal, vereadora da ação social, «trata-se de um regulamento que vem dar resposta a uma necessidade efetiva».
«O Programa destina-se aos cidadãos residentes e recenseados no município; que possuam um rendimento “per capita” igual ou inferior ao valor da pensão social; que forneçam os meios legais de prova que sejam solicitados, para apuramento da situação económica e social de todos os elementos que integram o agregado familiar; que não usufruam de outro tipo de apoio para o mesmo fim e que não tenham qualquer dívida com a autarquia», referiu a vereadora.

O PES-OAZ garante, assim, o pagamento da renda de casa ou da prestação de aquisição de habitação própria; apoio para alojar as vítimas de violência doméstica ou outras situações excecionais; apoio no pagamento de despesas domésticas relativas a serviços de água, eletricidade e gás; e, apoio excecional no pagamento de outras despesas devidamente fundamentadas.

O regulamento pode ser consultado no portal do município de Oliveira de Azeméis em http://www.cm-oaz.pt/acao_social.352/pmes.1222/programa_de_emergencia_social.a4020.html. 

As candidaturas poderão ser entregues no Gabinete de Atendimento ao Munícipe sendo posteriormente analisadas pelos técnicos da Divisão Municipal da Ação Social.