Autarquia garante continuidade parcial do projecto «Solis»

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis garantiu hoje que a autarquia «vai fazer tudo para manter o maior número de valências do projecto ‘Solis’», um programa de combate à exclusão social que vai deixar de apoiar milhares de pessoas a partir de Agosto quando acabar o respectivo financiamento ao abrigo do Programa »Progride».

O projecto surgiu em 2005 para combater fenómenos graves de exclusão tendo actuado nas áreas das disfunções familiares, pobreza, qualidade de vida dos idosos, violência doméstica, serviços de apoio à família, educação e formação da população.

«Se hoje temos pessoas com outros projectos de vida e com mais qualidade de vida isso é o resultado do projecto Solis», afirmou o presidente do município, adiantando que «ninguém pode ficar indiferente ao trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos».

Segundo Hermínio Loureiro, que assistiu ao balanço do projecto, os resultados são «muito positivos e superaram as expectativas pelo que valeu a pena o investimento».

Por essa razão «não é aceitável que um projecto desta natureza não tenha continuidade mesmo com as dificuldades financeiras do país». Para o autarca «a questão que se coloca agora é a falta de resposta para o futuro ou seja, saber se há condições ou não para o projecto continuar».

A autarquia tem, desde Janeiro deste ano, vindo a alertar a secretaria de Estado da Segurança Social e o presidente do Instituto da Segurança Social para o problema da continuidade do projecto mas até ao momento não obteve nenhuma resposta. A Segurança Social de Aveiro tem procurado encontrar uma solução mas ainda sem sucesso.

Hermínio Loureiro garante que a autarquia irá manter algumas valências mas não deixa de criticar quem tem responsabilidades políticas. «Onde estão as pessoas com sensibilidade neste país?», questiona o autarca que continua à espera de uma resposta das entidades ligadas à área social.

Mesmo sem resposta da tutela, Hermínio Loureiro promete que não irá baixar os braços. «Ainda temos tempo para lutar e vamos, por todos os meios, continuar a sensibilizar as entidades responsáveis», disse.

«A autarquia vai fazer um esforço financeiro adicional para assegurar algumas valências do projecto mas só depois de uma resposta da tutela é que a câmara poderá decidir em que áreas irá actuar», frisou.

«Vamos dar as mãos e, num futuro muito próximo, encontrar soluções e nesse trabalho a câmara vai estar na primeira linha juntamente com a Associação Dianova e, estou certo, com a segurança social de Aveiro de forma a darmos melhores condições às pessoas que mais precisam».

Para Gracinda Leal, vereadora da acção social, o projecto resultou num «exemplo de boas práticas» permitindo a «melhoria das condições de vida, a mudança de atitudes e comportamentos e a aquisição de competências pessoais e sociais dos destinatários».

O projecto, no valor de 1,2 milhões de euros, permitiu «a igualdade de oportunidades, o respeito pela dignidade e direitos humanos» e o «alargamento de equipamentos e serviços».

O projecto apoiou milhares de beneficiários. O Centro de Atendimento Temporário «Casa Azul» atendeu 176 pessoas vítimas de violência doméstica, sem-abrigos e desalojados. 

Além do Banco Local de Voluntariado, o programa desenvolveu o projecto «Ajuda Lar» destinado a solucionar avarias nas habitações de idosos tendo realizado 783 intervenções.

Na área da reabilitação patrimonial foram melhoradas as condições de habitabilidade de idosos e pessoas portadoras de deficiência. Foi criado ainda um serviço de atendimento jurídico na área da família com um total de 230 atendimentos.

O gabinete de apoio à urbanização da Quinta de Lações promoveu acções para melhorar as competências pessoais, sociais e cívicas dos habitantes. As actividades abrangeram acompanhamento social, espaços ocupacionais para crianças, jovens e adultos, apoio ao estudo, inserção profissional, acções de informação e animação sócio-cultural.

 Acções desenvolvidas

- Centro de Alojamento Temporário «Casa Azul»
- Banco Local de Voluntariado de Oliveira de Azeméis
- Serviço itinerante de atendimento jurídico na área da família
- Serviço de Apoio Domiciliário «Ajuda Lar»
- Acções de apoio ao realojamento social na urbanização Quinta de Lações
- Reabilitação habitacional
- Melhoria das instalações da Associação Dianova Portugal
- Acções de sensibilização/informação/formação na área da saúde
- Acções de informação na área da saúde
- Cursos de educação/ Formação na área das práticas técnico-comerciais
- Actividades culturais e recreativas

Entidades parceiras

- Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
- Hospital de S. Miguel
- Centro de saúde de Oliveira de Azeméis
- Instituto de Emprego (Centro de Formação Profissional de Rio Meão)
- Núcleo de Cucujães da Cruz Vermelha Portuguesa
- Centro Social Drª Leonilda Aurora da Silva Matos
- Guarda Nacional Republicana
- Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis
- Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho