A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aderiu à medida inscrita no Programa de Emergência Social (PES), apresentado publicamente pelo Governo, e que procura dar resposta a uma necessidade social básica: a habitação.
O «Mercado Social de Arrendamento» resulta de uma parceria entre o Estado, os municípios e as entidades bancárias aderentes com o objetivo de resolver as carências habitacionais com recurso a habitações existentes.
«O programa dirige-se às famílias que, apresentando rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre», disse o presidente da autarquia.
Para Hermínio Loureiro, «a medida resolve as dificuldades de acesso à habitação das famílias, uma vez que os valores das rendas se apresentam 30 por cento inferiores ao praticado no mercado livre, rentabiliza ainda o património imobiliário que os bancos têm nas suas carteiras de imóveis e potencia o mercado da Reabilitação Urbana».
«Numa primeira fase, o município de Oliveira de Azeméis apresenta 47 habitações disponíveis para arrendar», disse Gracinda Leal, vereadora da ação social.
São beneficiários do programa, todas as pessoas que se candidatarem ou que sejam identificadas pelo município e demais parceiros locais que aderirem à iniciativa e que cumpram os critérios enunciados no regulamento.
A candidatura inicia-se com o preenchimento dos dados no simulador disponível no portal www.mercadosocialarrendamento.msss.pt.