Câmara Municipal assina protocolo para territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou, no Europarque, o protocolo para a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica na área geográfica dos municípios de Terras de Santa Maria.

O protocolo visa melhorar as respostas de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica tendo, para além das seis câmaras municipais, sido assinado por mais 21 entidades.

Segundo o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, “o objetivo é atuar em rede e em articulação com os serviços envolvidos nesta problemática, garantindo todas as condições às vítimas ao nível do encaminhamento de situações, apoio e proteção às mesmas”.

O protocolo assinado aplica-se aos municípios de Oliveira de Azeméis, Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra numa base de trabalho em rede e cooperação institucional e técnica.

O acordo prevê também a realização de estudos, diagnósticos e recolha de informação estatística com o objetivo de “aprofundar o conhecimento e a permanente adequação das respostas”.

No âmbito do protocolo, o município de Oliveira de Azeméis assegura uma estrutura física de atendimento a vítimas de violência, o encaminhamento de situações para os serviços e entidades competentes, a promoção de campanhas de sensibilização e a celebração de um protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do objetivo de territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade a não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”.

Esta resposta é coordenada pela Casa dos Choupos em Santa Maria da Feira local onde cada município terá um espaço físico de atendimento pelo menos 1 vez por semana.

A assinatura do protocolo foi presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.