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Presidente Joaquim Jorge Ferreira

- Estudos e Planeamento Estratégico
- Desenvolvimento Económico
- Fundos Comunitários
- Informática e Sistemas de Telecomunicações/Espaço Internet
- Proteção Civil
- Cooperação Institucional externa / Interna (Uniões de Freguesia / Freguesias, entre outras)
- Comunicação e Protocolo
- Ordenamento do Território e Urbanismo (Planeamento Territorial, Urbanismo, reabilitação Urbana, Obras Particulares e Loteamentos);
- Desenvolvimento Económico, em matéria de Licenciamento, entre outros, Industrial, Comercial e Agrícola
- Administração de Atividades Gerais (licenciamentos);
- Mercados, feiras, venda ambulante e atividades afins (vertente administrativa e de licenciamento);
- Gestão do Cemitério Municipal (vertente administrativa, incluindo concessões de terrenos para jazigos, mausoléus e sepulturas);
- Toponímia;
- Fiscalização Municipal;
- Descentralização
- Transferência de Competências
- Dominios Setoriais:

  • a) Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar (D.L. 98/2018, de 27/11, retificado pela Declaração nº 2/2019, de 24 /01);
  • b) Estacionamento Público (Fiscalização e Contraordenações - D.L. nº 107/2018, de 29/11, conjugado com o artº 27º da Lei nº 50/2018, de 16/08); 
  • c) Segurança Contra Incêndios (Lei nº 123/2019, de 18/10 e Portaria nº 32/2021, de 10/02)
 

Conjuntamente com o Vereador Hélder Martinho Valente Simões

- Finanças e Gestão Económica e Financeira, Qualidade, inovação e Modernização Administrativa Municipal; Património do Município e Administração de Bens Públicos
- Obras Estruturantes e Municipais (concessões, empreitadas e administração direta)

 

Conjuntamente com o Vereador Rogério Ribeiro

- Conservação e Manutenção de todos os equipamentos, edifícios e espaços municipais (Cemitério, Mercado Municipal, Piscinas, Pavilhões e Cine Teatro Caracas, entre outros)

- Obras Estruturantes e Municipais (concessões, empreitadas e administração direta)

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