Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - mês de abril

Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual, e ao abrigo do n.º 1 e 5 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação atual, se vai realizar a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 29 de abril (sexta-feira), com início 17:30 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro

Intervenção do público: Atendendo às circunstâncias excecionais atuais, decorrentes do surto de doença por coronavírus - SARS-Cov2, agente causal do Covid-19, e as contingências que daí advêm, será possível a presença física do público nesta sessão aos cidadãos, limitado às condições da sala e garantindo as normas de segurança, no entanto, poderá qualquer cidadão/ã intervir mediante inscrição prévia no local ou através de preenchimento do formulário disponível no site do Município - Assembleia Municipal, a enviar por via eletrónica para: [email protected], dirigido à Mesa da Assembleia, intervenção essa que o Senhor Presidente da Assembleia ou Secretário designado irá ler em voz alta no dia da Sessão e no período próprio.

Pode consultar aqui o edital.

Ordem de trabalhos disponível aqui