Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - mês de setembro

Dra. Helena Maria Dinis Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual, e ao abrigo do n.º 1 e 5 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a redação dada pela Lei n.º1-A/2021, de 13 de janeiro, a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se vai realizar no dia 01 de setembro (quarta-feira), com início às 17:00 horas, no Auditório Ivone Ferreira da Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro - Lações de Cima - Oliveira de Azeméis.

Intervenção do público: Atendendo às circunstâncias excecionais atuais e as contingências que daí advêm será possível a presença física do público nesta sessão aos cidadãos, limitado às condições da sala e garantindo as normas de segurança. No entanto, poderá qualquer cidadão/ã intervir mediante inscrição prévia no local ou através de preenchimento do formulário disponível no site do Município - Assembleia Municipal (https://bit.ly/3ugKIcv), a enviar por via eletrónica para: [email protected], dirigido à Mesa da Assembleia, intervenção essa que a Senhora Presidente da Assembleia ou Secretário designado irá ler em voz alta no dia da Sessão e no período próprio.

Pode consultar aqui o edital.

Pode consultar aqui a ordem de trabalhos.