Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos mês de abril

Helena Maria Dinis dos Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, se vai realizar no dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira), com início às 17h00, no Auditório Padre Joaquim Vieira Cavadas (Centro Paroquial da Casa do Cruzeiro) - Freguesia de Cesar, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.

Intervenção do público: Atendendo às circunstâncias excecionais atuais, decorrentes da Declaração do Estado de Emergência (surto de doença por coronavírus - SARS-Cov2, agente causal do Covid-19), e subsequentes renovações (a última, por Decreto de S.ª Exc.ª, o Senhor Presidente da Republica n.º 31-A/2021, de 25 de março), e as contingências que daí advêm, será possível a presença física do público nesta sessão aos cidadãos, limitado às condições da sala e garantindo as normas de segurança, no entanto, poderá qualquer cidadão intervir mediante inscrição prévia no local ou através de preenchimento do formulário disponível no site do Município - Assembleia Municipal (https://bit.ly/2UXTblx), a enviar por via eletrónica para: [email protected], dirigido à Mesa da Assembleia, intervenção essa que a Senhora Presidente da Assembleia ou Secretário designado irá ler em voz alta no dia da Sessão e no período próprio.

Pode consultar aqui a ordem de trabalhos.