Sessão da Assembleia Municipal - mês de fevereiro

Dra. Helena Maria Dinis Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual, e ao abrigo do n.º 1 e 5 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a redação dada pela Lei n.º1-A/2021, de 13 de janeiro, se vai realizar a próxima sessão da Assembleia Municipal, na modalidade mista (com presença, em número limitado de elementos da Assembleia Municipal, e todos através de videoconferência), no dia 24 (quarta-feira), às 17:00 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.

Intervenção do público: Atendendo às circunstâncias excecionais atuais, decorrentes da Declaração do Estado de Emergência (surto de doença por coronavírus – SARS-Cov2, agente causal do Covid-19), e subsequentes renovações (a última, por Decreto de S.ª Exc.ª, o Senhor Presidente da Republica n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro), e as contingências que daí advêm, não será possível a presença física do público nesta sessão, no entanto, poderá qualquer cidadão/ã intervir, mediante inscrição prévia e preenchimento do formulário disponível no site do Município - Assembleia Municipal (https://bit.ly/2UXTblx), a enviar por via eletrónica para: [email protected], dirigido à Mesa da Assembleia.

Pode consultar aqui o edital.