Helena Maria Dinis dos Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos do n.º 3 do artigo 49º Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal agendada para o dia 27 de novembro do ano corrente, pelas 17h00, se irá realizar no Centro Paroquial da Freguesia de Cesar.
Intervenção do público: Atendendo às circunstâncias excecionais atuais, decorrentes da Declaração do Estado de Emergência (surto de doença por coronavírus - SARS-Cov2, agente causal da Covid-19), e as contingências que aí advém só será possível a presença física do público nesta sessão aos cidadãos que se inscreverem presencialmente para intervir e apenas durante o período da intervenção e da resposta, no entanto, poderá qualquer cidadão/ã intervir mediante inscrição prévia e preenchimento do formulário disponível no site do Município - Assembleia Municipal (https://bit.ly/2UXTblx), a enviar por via eletrónica para: [email protected], dirigido à Mesa da Assembleia, intervenção essa que a Presidente da Assembleia ou Secretário designado irá ler em voz alta no dia da Sessão e no período próprio.
Pode consultar aqui a ordem de trabalhos.