- Que tipo de apoio presta o Município relativamente às refeições escolares?
O Município comparticipa as refeições de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar (de acordo com Declaração de Abono da Segurança Social, enviada anualmente).
Existem três tipos de comparticipação:
- Escalão A - comparticipação de 100%
- Escalão B – comparticipação de 50% do custo da refeição para a família
- Escalão C
- Como aceder ao apoio psico-social?
O serviço de acompanhamento psicológico assegurado pela Divisão Municipal de Educação destina-se aos alunos que frequentam as escolas do concelho, desde o pré-escolar ao ensino secundário, que não possuem recursos económicos que lhes permitam aceder e manter este tipo de serviços na rede privada.
Para aceder ao serviço é necessário que a escola faça um pedido à Divisão Municipal de Educação. Depois de analisado o pedido é iniciado o acompanhamento, no caso de ser o serviço adequado para dar resposta à situação.
Este serviço também está disponível para os pais dos alunos. Sempre que se verifique necessário é accionado também o apoio social através da intervenção de uma assistente social.
- Como obter auxilio económico para alunos do 1º ciclo?
O Auxílio Económico abrange o apoio às refeições, ao prolongamento e aos manuais escolares.
Deve apresentar candidatura a Auxílio Económico, acompanhado da seguinte documentação, a entregar no agrupamento de Escolas no acto de matrícula ou renovação de matrícula: Declaração da Segurança Social que refere o escalão do abono obtido para esse ano
- Aceder a informação sobre o desenvolvimento de projetos e atividades para crianças?
A Divisão Municipal de Educação promove diversos eventos e projetos que são divulgados na página de Internet do Município de Oliveira de Azeméis, bem como através dos órgãos de comunicação social.
- Obter uma intervenção de conservação das escolas e jardins de infância?
Os responsáveis das escolas e jardins de infância devem enviar, via plataforma, o pedido da intervenção de conservação para que depois o mesmo seja listado e encaminhado para os respetivos setores de obras.
- Como fazer constar do inventário da Escola Básica 1 ou Jardim de Infância um bem ou equipamento doado?
A Escola deve pedir à entidade/pessoa que oferece o bem/equipamento uma declaração em que deve constar que a entidade/pessoa doa à Escola ou Jardim de Infância, a título definitivo, determinado bem, mencionando as características e valor do mesmo.
Se possível deverá ser enviada uma cópia da fatura ou recibo comprovativo da aquisição.
A Câmara Municipal só pode assegurar a manutenção ou proceder à substituição se estiver inventariado.
- Como obter auxilio para transporte de um aluno deficiente
Deve comunicar à Escola a necessidade do transporte, indicando:
- O local de residência do aluno
- A escola que irá frequentar
- O horário escolar
- Qual a deficiência do aluno.
A Escola envia os dados à Divisão Municipal de Educação via plataforma. À Câmara Municipal compete o transporte dos alunos que residam a mais de 3 quilómetros.
- O que fazer para solicitar a criação de transporte para uma zona não servida por transportes públicos
A necessidade do transporte deve ser comunicada à Divisão Municipal de Educação, devidamente fundamentada com apresentação da lista de alunos que necessitam de transporte.
Assim esse levantamento poderá ser efectuado pela escola, de modo a servir de base à negociação da nova carreira/horário.
- Como obter apoio para a deslocação de alunos do Jardim de Infância e Escola Básica1 em visitas de estudo?
As visitas de estudo são solicitadas pelas Escolas e Jardins de Infância à Divisão Municipal de Educação, em formulários próprios, normalmente enviado através da plataforma escolas e de acordo com o regulamento específico que prevê a realização de visitas gratuitas:
- 2 visitas de meio dia ou 1 de um dia inteiro para os alunos do pré-escolar e 1º ciclo
