O Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis, espaço nobre de serviço público, no âmbito da cultura e das artes, pretende dotar o concelho de Oliveira de Azeméis com uma infraestrutura cultural que contribua para um maior acesso, envolvimento e participação da população no desenvolvimento cultural do concelho.
Para além das atividades levadas a cabo pelo Município, poderão ter lugar no espaço outros eventos, promovidos por terceiros, que possam, de alguma forma, reconhecidamente, contribuir para a dinamização cultural e artística do Município.
Para que se verifique uma correta e racional utilização do TeMA, é importante a existência de critérios para a cedência a entidades externas, bem como um conjunto de regras que regulem o seu uso, e que devem ser respeitadas por aqueles que intervenham em atividades aí promovidas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ou pelas entidades que dele disponham por cedência do Município de Oliveira de Azeméis.
Todas as entidades que pretendam utilizar os espaços do Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis devem submeter o formulário de requisição de utilização do TeMA para ser avaliado pelo setor responsável pela gestão do equipamento.