DISCUSSÃO PÚBLICA
Ana Maria de Jesus da Silva, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna
público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º, 6º e 35º do Regulamento Municipal
de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 17.05.2018, vai
proceder-se à discussão pública do pedido de LICENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO
INDUSTRIAL referente ao proc.º 3718/2017, para o prédio localizado na rua da Nossa Senhora da
Luz nº 121, de Santiago de Riba-Ul, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de
Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de
Domingos Carvalho Brandão, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua
publicação.
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de
Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9
horas às 16 horas.
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido
de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de
Oliveira de Azeméis.