DISCUSSÃO PÚBLICA
======O Município de Oliveira de Azeméis, torna Público, nos termos e para efeitos do disposto no art.º 5.º e 35.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em conformidade com o despacho de 27.03.2018, vai proceder à discussão pública do pedido de licenciamento da construção de um edifício de habitação multifamiliar, arranjos exteriores e muros de vedação, referente ao proc.º de Obras criado com o PI/5583/2017, a levar a efeito, na sua propriedade, localizada na Rua do Pombal da Igreja, Freguesia de Loureiro, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome L. VALENTE & FILHO LIMITADA, que decorrerá no prazo de 15 de dias, contados a partir da data da sua publicação. .=============================================================
======Durante o período de discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ========================================================== =======No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.========================================================