DISCUSSÃO PÚBLICA ======O Município de Oliveira de Azeméis, torna Público, nos termos e para efeitos do disposto no art.º 5.º e 35.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em conformidade com o despacho de 27.03.2018, vai proceder à discussão pública do pedido de licenciamento para obras de Edificação de seis Habitações e muros em Regime de Propriedade Horizontal, referente ao proc.º de Obras criado com o PI/4973/2017, a levar a efeito, na margem nascente da Rua Rodolfo FA Albuquerque, com frente com para a Rua Dr. José Lopes Oliveira, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome CARLOS & LUZ, CONSTRUÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA, que decorrerá no prazo de 15 de dias, contados a partir da data da sua publicação. .============================== ======Durante o período de discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ========================================================== =======No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.========================================================