Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2017 a 30/11/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Eng. Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 03 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 4 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.150,00 EUR (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 03 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE ALOJAMENTO, NO ÂMBITO DO EVENTO "ENCONTROS TEMÁTICOS" (3 E 4 DE NOVEMBRO 2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de 104,00 EUR (cento e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 07 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA DE SEGURANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SINALARTE INDÚSTRIA SINALIZAÇÃO, LDA., pelo valor de 1.635,75 EUR (mil, seiscentos e trinta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 07 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EM PELICULAS E SUPORTE DE PAPEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SCANSYSTEM PORTUGAL, LDA., pelo valor de 1.138,21 EUR (mil, cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2017, para «IMPRESSÃO DE VINIL EM PLACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 78,00 EUR (setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DIVERSAS OFICINAS A REALIZAR NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA pelo valor de 101,85 EUR (cento e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SOM AMBIENTE NAS RUAS CENTRO URBANO DE OLIVEIRA AZEMÉIS, (2 DE DEZEMBRO 2017 A 7 JANEIRO 2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de novembro de 2017, para «ALUGUER DE PISTA INFANTIL (02/12/2017 A 07/1/2018) - NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO MANUEL PARDAL, pelo valor de 2.032,52 EUR (dois mil e trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANJOR - INDÚSTRIA DE GALHARDETES, LDA, pelo valor de 177,00 EUR (cento e setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA - NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.860,00 EUR (mil, oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALUGUER E DESMONTAGEM DE TENDA (02/12/2017 A 07/1/2018) - NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 3.981,00 EUR (três mil, novecentos e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2017, para «CHEGADA DO PAI NATAL E ANIMAÇÃO DE RUA - NATAL 2017 (02/12/2017 A 24/12/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 2.450,00 EUR (dois mil, quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 107,23 EUR (cento e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2017, para «SERVIÇO ANIMAÇÃO NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDUARDO FERNANDES SANTOS, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2017 a 30/11/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM DEPOSITO DE AGUA E BOMBA PARA A EB1 DE CASALMARINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.A. GONÇALVES SOCIEDADE UNIPESSOAL, pelo valor de 2.453,66 EUR (dois mil, quatrocentos e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE REGUEIFAS PEQUENAS PARA OFERTA NO EVENTO VIII ROTEIRO IR MAIS LONGE (17/11/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 26,00 EUR (vinte e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DIVERSAS ATIVIDADES DE SERVIÇO EDUCATIVO A REALIZAR NO ARQUIVO MUNICIPAL (NATAL, PAPEL, PROCURA DO CLIP, ETC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 30,24 EUR (trinta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS/TROFEUS E MEDALHAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 04/12/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 153,98 EUR (cento e cinquenta e três euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 06/12/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFEE BREAK PARA I ENCONTRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO - PERSPETIVAS E CAMINHO" (24/11/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 39,81 EUR (trinta e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de novembro de 2017, para «SERVIÇOS DE LANCHE E ALMOÇO PARA OS PARTICIPANTES NO CAMPEONATO E TORNEIO DE BOCCIA (04/12/2017) E JOGOS SEM BARREIRAS (05/12/2017), NO ÂMBITO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 193,41 EUR (cento e noventa e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de novembro de 2017, para «SERVIÇOS DE LANCHE E ALMOÇO PARA OS PARTICIPANTES NO CAMPEONATO E TORNEIO DE BOCCIA (04/12/2017) E JOGOS SEM BARREIRAS (05/12/2017), NO ÂMBITO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 34,32 EUR (trinta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de novembro de 2017, para «WORKSHOP - OFICINA DE CIÊNCIA "SÁBADOS EM FAMÍLIA DIA 25 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de novembro de 2017, para «SEMINARIO SIGMA SNC-AP (27 e 28/11/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S A, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de novembro de 2017, para «SERVIÇO GRÁFICO - LIVRO DE REGISTO DE ENTRADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de novembro de 2017, para «SERVIÇO SOM E LUZ PARA DIA 12 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de novembro de 2017, para «ESPETÁCULO "CABEÇA OCA", DIA 12/11/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORLA - COMPANHIA DE TEATRO, CRL, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de novembro de 2017, para «SERVIÇO REFEIÇÕES PARA ELEMENTOS EQUIPA ESPETÁCULO “CABEÇA OCA”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de novembro de 2017, para «SERVIÇO SOM E LUZ PARA DIA 2 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de novembro de 2017, para «ALOJAMENTO PARA ELEMENTOS DA EQUIPA DO ESPETÁCULO DE COMÉDIA “30 DEGRAUS”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.111,20 (mil, cento e onze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ELEMENTOS DA EQUIPA DO ESPETÁCULO DE COMÉDIA “30 DEGRAUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 249,27 (duzentos e quarenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ELEMENTOS DA EQUIPA DO ESPETÁCULO DE COMÉDIA “30 DEGRAUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BOLO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA OPERADORA MERCADO MUNICIPAL (02/12/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de EUR 101,63 (cento e um euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO QUE SE ENCONTRAM EM RUTURA DE STOCK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 580,31 (quinhentos e oitenta euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA OS RH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A, pelo valor de EUR 56,04 (cinquenta e seis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA PRÉMIO DE ATLETISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.170,00 (mil, cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de novembro de 2017, para «REPARAÇÃO BOMBA CIRCULAÇÃO TANQUE DE COMPETIÇÃO PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA E ALMEIDA, LDA, pelo valor de EUR 312,40 (trezentos e doze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de novembro de 2017, para «REPARAÇÃO DO PDA DO ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESOPRE - SOC.REVEND.APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 132,58 (cento e trinta e dois euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA RESISTÊNCIA ELÉTRICA DA CALDEIRA BIOMASSA DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COPRAX - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO PLÁSTICO S.A., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2017, para «CHANCELA PRESIDENTE - AQUISIÇÃO DE BORRACHAS PARA CARIMBOS AUTOPRINT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS – DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR LDA pelo valor de EUR 212,82 (duzentos e doze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TINTA ACRILICA PARA PAVIMENTO BRANCA E DILUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor C CASTELO TINTAS E VERNIZES LDA pelo valor de EUR 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS TÉCNICAS PARA O 6º TRILHOS DE TEAMONDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO E DESINFEÇÃO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, LDA. pelo valor de EUR 149,07 (cento e quarenta e nove euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2017 a 30/11/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 21 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO PARA TRANSPORTE DE MOEDAS DA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA, pelo valor de EUR 4,88 (quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 21 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE UMA BALANÇA PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBAL - PESAGEM ELECTRONICA, LDA, pelo valor de EUR 671,00 (seiscentos e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2017 a 30/11/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de novembro de 2017, para «REPARAÇÃO DO CHILLER (SISTEMA AVAC) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 1.297,12 (mil, duzentos e noventa e sete euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2017, para «REPARAÇÃO EMPILHADOR E CISTERNA ASFALTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 1.473,88 (mil, quatrocentos e setenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2017, para «SUBSTITUIÇÃO BATERIA BMW 25-HF-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SAO CONRADO AUTOMOVEIS S A, pelo valor de EUR 297,84 (duzentos e noventa e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE 1 PEDAL ACELERADOR V99 - VOLVO FH12 380» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 398,00 (trezentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2017, para «REPARAÇÃO DE 1 SEMÁFORO AV. ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOBPRO ELECTRONICS AND TECHNOLOGY, LDA, pelo valor de EUR 1.595,00 (mil, quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 693,61(seiscentos e noventa e três euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 496,67 (quatrocentos e noventa e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 534,99 (quinhentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2017 a 30/11/2017.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 21 de novembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 100,80 (cem euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal, previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, prevista em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2017 a 30/11/2017.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE TELEVISÃO, INTERNET E VOZ PARA “LOJA PONTO JÁ”» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 96/17, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de 682,94 EUR (seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 97/17, ao fornecedor MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S A., pelo valor global de 21.930,00 EUR (vinte e um mil, novecentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2017, para «SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 101/17, ao prestador de serviços ILUMINAÇÕES CORREIA DE ANTÓNIO DE ALMEIDA CORREIA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA D, pelo valor global de 19.000,00 EUR (dezanove mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de novembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ASPIRADORA (TIPOLOGIA 1)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 102/17, ao fornecedor WELLGREEN, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 29.900,00 EUR (vinte e nove mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 de novembro de 2017, para «ESPETÁCULO DE COMÉDIA "39 DEGRAUS", DIA 02/12/2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 99/17, ao prestador de serviços YELLOW STAR COMPANY, pelo valor global de 5.500,00 EUR (cinco mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de novembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 104/17, ao prestador de serviços MIRRA & NORTE, LDA., pelo valor global de 14.150,00 EUR (catorze mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.