Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-03-2010 a 31-03-2010

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICIDADE DO CICLO PRIMAVERA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 212 - PCO 199), ao Prestador de Serviços Jose Antonio Costa Martins, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICIDADE DO CICLO PRIMAVERA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 238 - PCO 198), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Março de 2010, para «EXECUÇÃO DE DESDOBRÁVEIS "AZEMÉIS É TURISMO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 239 - PCO 200), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 500,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Março de 2010, para «EXECUÇÃO DE CARTÕES DE ANIVERSÁRIO PARA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 240 - PCO 201), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Março de 2010, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA DAS 19 FREGUESIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 2020), ao Prestador de Serviços Alfredo Rodrigues Tavares Pinho, pelo valor de EUR 562,50 (quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 217), ao Prestador de Serviços RECLACAMBRA - Publicidade e Serviços, Lda., pelo valor de EUR 189,60 (cento e oitenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 276 - PCO 248), ao Fornecedor Canguru Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-03-2010 a 31-03-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE PINHO E COLA BRANCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 179 - PCO 173), ao Fornecedor Serração de Soutelo - Marques, Silva & Pereira, Lda./, JOLIPAL - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MANILHAS E AROS COM TAMPA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 179), ao Fornecedor Mendes & Irmãos, S.A./ PRESDOURO - Pré-esforçados Beira Douro, S.A., pelo valor de EUR 888,45 (oitocentos e oitenta e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CABINE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 227 - PCO 196), ao Fornecedor Domingos da Silva Esparrinha, pelo valor de EUR 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Março de 2010, para «ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 197), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE HELIAÇO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 207), ao Fornecedor J.S. Soares Correia - Armazéns de Ferro, S.A., pelo valor de EUR 611,48 (seiscentos e onze euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Março de 2010, para «SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 206), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 1.738,00 (mil, setecentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 255 - PCO 229), ao Fornecedor José António da Silva Andrade (3 Fases), pelo valor de EUR 266,70 (duzentos e sessenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 269 - PCO 246), ao Fornecedor Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS PARA FONTANÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 263), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 269,50 (duzentos e sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS TINTAS, VERNIZES, ANTI-FERRUGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 243 - PCO 221), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 300,25 (trezentos euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Março de 2010, para «INSPECÇÕES DE LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 327 - PCO 273), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 80,11 (oitenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Março de 2010, para «MATERIAL DIVERSO PARA VOLVO E FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 290/292 - PCO 269), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 347,00 (trezentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2010, para «FAZER CABOS DE BATERIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 331 - PCO 281), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 115,04 (cento e quinze euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 231/309/310/311 - PCO 284), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 514,06 (quinhentos e catorze euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2010, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE RETROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 278), ao Fornecedor Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 243,00 (duzentos e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2010, para «REPARAÇÃO DO EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 300 - PCO 276), ao Fornecedor GPSER - Venda e Aluguer de Material Topográfico, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de Março, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP "A CASA VAI A CASA" NO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 205 - PCO 180), ao Fornecedor Fundação Casa da Música, pelo valor de EUR 114,29 (cento e catorze euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Março, para «FORNECIMENTO DE FITAS DE CETIM ACETATO BRANCO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 237 - PCO 191), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA ELEMENTOS DO ESPECTÁCULO "É SÓ RIR"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 70 - PCO 186), ao Prestador de Serviços Filipe Miguel Almeida Morgado (Restaurante D. Filipe), pelo valor de EUR 254,47 (duzentos e cinquenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA ELEMENTOS DA COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 110 - PCO 184), ao Prestador de Serviços Silva & Branco, Lda. (Restaurante Camponês), pelo valor de EUR 699,13 (seiscentos e noventa e nove euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «ASSINATURA ANUAL DA REVISTA PROTESTE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 176), ao Prestador de Serviços Deco Proteste Editores, Lda., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS PARA OS ELEMENTOS DA BANDA "THE NEW KIDS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 171 - PCO 185), ao Prestador de Serviços Filipe Miguel Almeida Morgado, pelo valor de EUR 157,14 (cento e cinquenta e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESTAURO DE LIVROS DA BMFC"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 161 - PCO 192), ao Prestador de Serviços Folhas Soltas - Conservação, Restauro e Encadernação de Documentos, Lda., pelo valor de EUR 149,15 (cento e quarenta e nove euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Março, para «REPARAÇÃO DA CALDEIRA DE AQUECIMENTO DO CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 215 - PCO 182), ao Prestador de Serviços António Fernandes Ramos., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Março, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE LEITOR PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 113 - PCO 169), ao Fornecedor Cartosis - Soluções para Cartões e Sistemas de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 681,00 (seiscentos e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Março, para «AQUISIÇÃO DE 20 LIVROS "AO ENCONTRO DA VERDADE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 244 - PCO 215), ao Fornecedor PAPIRO EDITORA - Great Point, Lda., pelo valor de EUR 285,71 (duzentos e oitenta e cinco euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Março, para «CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1251/09 - PCO 220), ao Prestador de Serviços Instituto de Apoio à Criança, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Março, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACTIVIDADES (SLIDE/RAPPEL/ESCALADA) NO CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 256 - PCO 222), ao Fornecedor DESFRUTAR EVENTOS, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1.142,86 (mil cento e quarenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Março, para «ASSINATURA DA REVISTA "COSMOPOLITAN"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 285 - PCO 242), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 14,40 (catorze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Março, para «WORKSHOP - CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 234), ao Fornecedor Meia Ponta Ensino Artístico, Lda., pelo valor de EUR 3.100,00 (três mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Março, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO - SISTEMA GPS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 268 - PCO 255), ao Fornecedor SEATEC - Equipamentos de Comunicação e Navegação, Lda., pelo valor de EUR 207,00 (duzentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Março, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SISAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1294/09 - PCO 254), ao Fornecedor J. E. Oliveira Costa - Decorações Compinta, Lda., pelo valor de EUR 816,80 (oitocentos e dezasseis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de Março, para «PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 314 - PCO 272), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 223,79 (duzentos e vinte e três euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%, e pelo valor de EUR 13,92 (treze euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA á taxa de 20%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de Março, para «ALUGUER DE ESPAÇO PARA O DIA MUNDIAL DE SAÚDE DIA 06 DE ABRIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 282), ao Fornecedor Quasitur - Sociedade Diversão Turismo, Lda., pelo valor de EUR 145,83 (cento e quarenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Março de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 230 - PCO 183), aos Prestadores de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. e Global Notícias, Publicações, S.A., pelo valor de EUR 195,30 (cento e noventa e cinco euros e trinta cêntimos) e pelo valor de EUR 120,75 (cento e vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÉNICO E TOALHETES DAS MÃOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 193), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 116,90 (cento e dezasseis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 177), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 456,80 (quatrocentos cinquenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Março de 2010, para «FORMAÇÃO ALARMES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 195), ao Prestador de Serviços Prosegur - Companhia de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 117,00 (cento e dezassete euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 232 - PCO 208), ao Fornecedor SEG Imprima, Lda., pelo valor de EUR 269,30 (duzentos e sessenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO PARA GIP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1297 - PCO 204), ao Fornecedores Areal Editores, S.A./ Fíbula - Móveis, Equipamentos e Serviços, Lda./ MOBEQ - Equipamento para a Industria, Lda./ Pinheiro Frio - Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de EUR 1.474,44 (mil quatrocentos e setenta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 228 - PCO 213), ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 599,50 (quinhentos e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Março de 2010, para «CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE BILHETEIRA DO CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 249 - PCO 223), ao Fornecedor NETCHANGE - Consultores em Sistemas de Informação, Lda, pelo valor de EUR 1.940,80 (mil novecentos e quarenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FOLHAS BRANCAS TIMBRADAS COM LOGÓTIPO CMOA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 233 - PCO 226), ao Fornecedor Empresa Gráfica Feirense, S.A., pelo valor de EUR 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Março de 2010, para «ALUGUER DE ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO BIT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 250 - PCO 227), ao Fornecedor Universidade de Aveiro, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Março de 2010, para «SEMINÁRIO "REGRAS DE PREENCHIMENTO DO SIRAPA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 275 - PCO 235), ao Prestador de Serviços IDIT - Instituto Desenvolvimento Inovação Tecnológica, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Março de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 287 - PCO 237), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 114,41 (cento e catorze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Março de 2010, para «Formação - Seminário de Gestão Financeira Municipal» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 286 - PCO 239), ao Prestador de Serviços CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 272 - PCO 236), ao Prestador de Serviços A FOLHA CULTURAL, C.R.L., pelo valor de EUR 113,40 (cento e treze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Março de 2010, para «SEMINÁRIO PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 297 - PCO 241), ao Prestador de Serviços PREMIVALOR - Estudos, Investimentos e Participações, Lda., pelo valor de EUR 735,00 (setecentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 267 - PCO 243), ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 263,18 (duzentos e sessenta e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 265 - PCO 252), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., e Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 421,98 (quatrocentos e vinte e um euros e noventa e oito cêntimos), e de EUR 44,80 (quarenta e quatro euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 299 - PCO 251), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 189,00 (cento e oitenta e nove euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Março de 2010, para «ALOJAMENTO PARA OS DIAS 28, 29, 30, 31 DE MARÇO E 01, 02 DE ABRIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 334 - PCO 265), ao Prestador de Serviços, Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 302,86 (trezentos e dois euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA a taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Março de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 308 - PCO 262), ao Prestador de Serviços, Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS - MODELO LICENÇA DE CONDUÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 294 - PCO 261), ao Prestador de Serviços, Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor global de EUR 44,50 (quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Março de 2010, para «SEMINÁRIO - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 330 - PCO 268), ao Prestador de Serviços, Atam - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor global de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Março de 2010, para «LIMPEZA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 335 - PCO 289), ao Prestador de Serviços Euromex - Facility Services, Lda, pelo valor global de EUR 4.934,68 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 05 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACTUALIZAÇÃO DO MANUAL PRÁTICO DE GESTÃO AMBIENTAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 37 - PCO 152), ao Fornecedor VERLAG DASHÖFER - Edições Profissionais, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 112,20 (cento e doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 05 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PLANTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 144 - PCO 175), ao Fornecedor Horto do Paço Velho - Comércio de Plantas, Lda., pelo valor de EUR 2.071,00 (dois mil e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 09 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FIO NYLON E SACOS DO LIXO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 145 - PCO 117), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 294,00 (duzentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 12 de Março de 2010, para «FUMIGAÇÃO NA EB1 DE MADAÍL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 248 - PCO 205), ao Prestador de Serviços CED - Companhia Europeia de Desinfecções, Lda., pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 19 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 295 - PCO 238), ao Fornecedor Francisco Silva rendeiro, pelo valor de EUR 560,00 (quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PUFF EM FORMA DE DADO PARA ACTIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 260), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE RELVA PARA ACTIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 260), ao Fornecedor HORTO DO PAÇO VELHO - Comércio de Plantas, Lda., pelo valor de EUR 14,29 (catorze euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE VELCRO PARA ACTIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 260), ao Fornecedor SILVERIO SILVA ALMEIDA (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FITA COLA E BOLAS DE PINGUE-PONGUE PARA ACTIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 260), ao Fornecedor OHMTECNICA - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 6,21 (seis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 05 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 164 - PCO 189), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 243,56 (duzentos e quarenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 05 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 123 - PCO 187), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 413,62 (quatrocentos e treze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 08 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE ALTERNADOR DO FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 182 - PCO 167), ao Fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 43,00 (quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 08 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 151, 125 e 124 - PCO 190), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 278,77 (duzentos e setenta e oito euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA TRAVÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 222 e 229 - PCO 203), ao Fornecedor Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças), pelo valor de EUR 93,47 (noventa e três euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 11 de Março de 2010, para «INSPECÇÃO DE LIGEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 196 - PCO 166), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 22,91 (vinte e dois euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 12 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 223 - PCO 212), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 67,80 (sessenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 64/91 - PCO 164), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 293,94 (duzentos e noventa e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS PARA DUMPER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 127 - PCO 181), ao Fornecedor Astel - Fábrica e Serviços Comerciais, pelo valor de EUR 1.370,98 (mil, trezentos e setenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Março de 2010, para «INSPECÇÕES DE LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 246 - PCO 216), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 45,82 (quarenta e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Março de 2010, para «REFORMULAÇÃO PROJECTO CENTRO COMUNITÁRIO OSSELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1311/09 - PCO 228), ao Prestador de Serviços FMS - Ferreira & Moreira - Arquitectura e Engenharia, Lda., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Março de 2010, para «FILTROS PARA TOYOTA E FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 189 e 191 - PCO 31), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 39,50 (trinta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 152/178/184/188 - PCO 232), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 1.081,00 (mil e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Março de 2010, para «GARRAFA DE OXIGÉNIO INDUSTRIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 233), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 57,44 (cinquenta e sete euros e quarenta quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 24 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE RETROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 277 - PCO 245), ao Fornecedor METELCOSTA - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 575,00 (quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 24 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SILICONE E ANTI-FERRUGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 130 - PCO 160), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 101,00 (cento e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 24 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 278 - PCO 256), ao Fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 52,49 (cinquenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 24 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA TRACTOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 242 - PCO 253), ao Fornecedor Terra Bastos, Lda., pelo valor de EUR 105,50 (cento e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 25 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE OPEL CORSA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 279 - PCO 258), ao Fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 136,75 (cento e trinta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 25 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTAR FERRO PARA A SERRALHARIA MECÂNICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 293 - PCO 257), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 15,20 (quinze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 25 de Março de 2010, para «ESTOFAR BANCOS DE VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 306 - PCO 259), ao Fornecedor Rodrigo Vieira Rocha, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Março de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 288 - PCO 266), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 285,10 (duzentos e oitenta e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS DE 45 KG» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ Nº 201 - PCO 271), ao Fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 191,25 (cento e noventa e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Dr. José Manuel Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 10 de Março de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 251 - PCO 211), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. pelo valor de EUR 119,70 (cento e dezanove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de Março de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 261 - PCO 219), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L. pelo valor de EUR 176,40 (cento e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/03/2010 a 31/03/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA EM POLIÉSTER REFORÇADO A FIBRA DE VIDRO (PRFV)» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 106/09, ao concorrente Ecodepur - Tecnologias de Protecção Ambiental, Lda. pelo preço global de 7.737,50€ (sete mil, setecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 4/10, ao concorrente Sinalarte - Indústria de Sinalização, Lda., pelo preço global de EUR 4.658,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE COPOS E GARRAFÕES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 5/10, ao concorrente Jet Cooler - Águas e Cafés, S.A., pelo preço global de 18.418,00 € (dezoito mil, quatrocentos e dezoito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 11/10, ao concorrente Mendes & Irmãos, S.A., pelo preço global de EUR 20.045,19 (vinte mil e quarenta e cinco euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 14/10, ao concorrente João Antero Pinto Guimarães de Almeida, pelo valor global de 15.000,00€ (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 18/10, ao concorrente OHM Técnica - Representações de Marcas, Lda. pelo preço global de 20.184,07€ (vinte mil, cento e oitenta e quatro euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTADORIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO NO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 20/10, ao concorrente Universidade de Aveiro, pelo valor global de EUR 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Março de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 22/10, ao concorrente GASPE - Combustíveis, Lda., pelo preço global de EUR 68.560,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Março de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 29/10, ao concorrente FRANOL - Comercialização de Bananas e Ananases, Lda., pelo valor global de EUR 16.334,28 (dezasseis mil, trezentos e trinta e quatro euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.