Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 26/10/2017 a 31/10/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Eng. Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng. Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de outubro de 2017, para «SERVIÇOS RESTAURAÇÃO P/ EQUIPA ESPETÁCULO “JUNTOS” C/ JORGE PALMA E SERGIO GODINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 630,75 EUR (seiscentos e trinta euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng. Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de outubro de 2017, para «SERVIÇOS ALOJAMENTO P/ EQUIPA ESPETÁCULO “JUNTOS” C/ JORGE PALMA E SERGIO GODINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 689,07 EUR (seiscentos e oitenta e nove euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng. Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2017, para «FORMAÇÃO DE 2 A 4 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de 50,00 EUR (cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng. Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 4 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.150,00 EUR (dois mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 26/10/2017 a 31/10/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2017, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 626,05 (seiscentos e vinte e seis euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 769,43 (setecentos e sessenta e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2017 a 20/10/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 13 de outubro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - INSTALAÇÃO NOVOS ORGAOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 109,20 (cento e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal, previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, prevista em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 26/10/2017 a 31/10/2017

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng. Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2017, para «VACHIER & ASSOCIADOS - PRODUÇÃO DE ESPECTACULOS, LDA.» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 95/17, ao prestador de serviços ESPETÁCULO "JUNTOS", COM JORGE PALMA E SÉRGIO GODINHO, DIA 4/11/2017, pelo valor global de 12.000,00 EUR (doze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.