Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2017 a 30/09/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 1 de setembro de 2017, para «SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARTUR FONTINHA - ARQUEOLOGIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 4.455,29 EUR (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de setembro de 2017, para «CERTIFICAÇÃO "MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO 2017"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q.CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 685,00 EUR (seiscentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE RECONHECIMENTO ESTRUTURAL DO CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BUILDGEST - FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS LDA, pelo valor de 4.900,00 EUR (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO AO DESENVOLVIMENTO E CONCRETIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL (PEEM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, pelo valor de 4.850,00 EUR (quatro mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 172,50 EUR (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE IMANS E PIN´S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 1.180,00 EUR (mil, cento e oitenta euros) e o BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL,LDA, pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de setembro de 2017, para «FORMAÇÃO DIA 21 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APORFEST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS FESTIVAIS DE MUSICA, pelo valor de 30,00 EUR (trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de setembro de 2017, para «FORMAÇÃO DIA 26 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OPET - OBSERVATÓRIO DE PROSPECTIVA DA ENGENHARIA E DA TECNOLOGIA, pelo valor de 750,00 EUR (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 3.600,00 EUR (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de setembro de 2017, para «SERVIÇOS DE CEMITÉRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO PINHO FERNANDES NOVO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.902,44 EUR (três mil, novecentos e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de setembro de 2017, para «MATERIAL MERCHANDIZING» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de 148,00 EUR (cento e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e SHOPPER - COMÉRCIO INTERNACIONAL LDA., pelo valor de 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de setembro de 2017, para «BRINDES “SABORES AZEMÉIS”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 1.750,00 EUR (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CARMEN & FRANCISCO, LDA (BRINDE & COMPANHIA), pelo valor de 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OPET - OBSERVATÓRIO DE PROSPECTIVA DA ENGENHARIA E DA TECNOLOGIA., pelo valor de 65,04 EUR (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2017 a 30/09/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 07 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IRMÃOS PERES, LDA., pelo valor de 4.605,00 EUR (quatro mil, seiscentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO PACK CONSOLA PS4+2COMANDOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL., pelo valor de 284,54 EUR (duzentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 540,00 EUR (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TOUT VENANT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 3.900,00 EUR (três mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de setembro de 2017, para «SERVIÇO DE REVISÃO E EMISSÃO CERTIFICADO QUALIDADE EQUIPAMENTO TOPOGRAFIA-ESTAÇÕES TOTAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE., pelo valor de 990,00 EUR (novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO GPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CICLONATUR DESPORTOS LDA., pelo valor de 518,70 EUR (quinhentos e dezoito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TENDAS BRANCAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICODIS - DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, S.A., pelo valor de 650,24 EUR (seiscentos e cinquenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de setembro 2017, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA - SABER VIVER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HOW - HOUSE OF WORDS LDA, pelo valor de EUR 22,64 (vinte e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTAUCON - PRODUTOS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 76,84 (setenta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de setembro 2017, para «WORKSHOP DE CIÊNCIA (21 DE OUTUBRO E 21 E 28 DE DEZEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUAS - 27/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 106,60 (cento e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS/TROFÉUS E MEDALHAS - 02/10/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 313,00 (trezentos e trezes euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES VÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 375,16 (trezentos e setenta e cinco euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO AGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 128,48 (cento e vinte e oito euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 156,65 (cento e cinquenta e seis euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO LIVROS INFANTIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SALTA FOLHINHAS, pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 15 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de setembro 2017, para «ALMOÇOS PARA 15 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO TELAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FILIPE MIGUEL DE PINHO CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 81,20 (oitenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA PUBLICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO JOGOS LÚDICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 68,03 (sessenta e oito euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO JOGOS PS4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 143,98 (cento e quarenta e três euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 8 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO JOGOS CULTURA GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 42,05 (quarenta e dois euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A.., pelo valor de EUR 158,13 (cento e cinquenta e oito euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE UM QUADRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE SAO SEBASTIÃO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL (29/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIOGO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro 2017, para «REPARAÇÃO DE TACOS SNOOKER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 4 de setembro de 2017, para «SERVIÇO SOM E LUZ - 08/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 4 de setembro de 2017, para «SERVIÇO DE COFFEE BREAK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITALIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 1.258,46 (mil, duzentos e cinquenta e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 4 de setembro de 2017, para «ALUGUER SALA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 5 de setembro de 2017, para «XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DO AMBIENTE (18 e 19/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APEA-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - 08/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 15 de setembro de 2017, para «MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E BOCAS-DE-INCÊNDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 2.032,52 (dois mil e trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 20 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E CHAPÉUS DE COZINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de EUR 247,80 (duzentos e quarenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 25 de setembro de 2017, para «SEMINARIO - 28/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INBIOSIDE IBS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 26 de setembro de 2017, para «REVISÃO DO SISTEMA DE DETEÇÃO DE INCÊNDIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 27 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 27 de setembro de 2017, para «FORMAÇÃO - 12.10.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASGELPAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ALIMENTAR,LDA., pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 27 de setembro de 2017, para «SEMINÁRIO 20 E 21 NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OSGEOPT-ASSOCIAÇÃO SOFTWARE ABERTO PARA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de setembro de 2017, para «SEMINARIO - 20 e 21/10/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A.P.D.A.S.C., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS - MOTOSSERRA, CORTA RELVA E CORTA SEBES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 1.365,04 (mil, trezentos e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), e COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de setembro de 2017, para «SERVIÇO RECOLHA/TRATAMENTO/TRANSPORTE RESIDUOS HOSPITALARES-VETERINÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 394,27 (trezentos e noventa e quatro euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO MOTOSERRA DE PODA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de EUR 555,70 (quinhentos e cinquenta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FITAS/PULSEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de setembro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM PARA DIA 9 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENE EMOÇÕES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS TÉCNICAS (15 E 21 DE SETEMBRO 2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 2.437,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 123,18 (cento e vinte e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO BOLO ANIVERSÁRIO (19-09-2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 102,00 (cento e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL - 23/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TUDO MENOS SILENCIO - EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO (23/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE RODRIGO PINHO BARROS, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de setembro de 2017, para «INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL AUTOCOLANTE SRA3 - 80GRS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2017, para «REFEIÇÕES - 30.09.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 100,16 (cem euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2017, para «ALOJAMENTO - 30.09.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 311,40 (trezentos e onze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 365,38 (trezentos e sessenta e cinco euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - 30/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO - 30/09/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE LUIS SILVA COSTA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de setembro de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 30 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO (30/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL JOÃO DE MAGALHÃES ARAÚJO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de setembro de 2017, para «BANDA MIAMI FLU DIA 30 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO MIGUEL LEDO ARAÚJO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS POLIPROPILENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1.180,00 (mil, cento e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de setembro de 2017, para «BANDAS FIRST BREATH E AFTER COMA DIA 30 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CCERMAIS, CRL, pelo valor de EUR 1.626,02 (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2017 a 30/09/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A. LDA, pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A. LDA, pelo valor de EUR 128,61 (cento e vinte e oito euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2017 a 30/09/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira 

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO SALVADOR TAVARES RIBEIRO, pelo valor de EUR 4.617,20 (quatro mil, seiscentos e dezassete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 284,20 (duzentos e oitenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJO E TIJOLEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECOM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 343,00 (trezentos e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de setembro de 2017, para «REPARAÇÃO DE DESUMIFICADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 249,02 (duzentos e quarenta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E GERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 531,00 (quinhentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 112,04 (cento e doze euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., LDA., pelo valor de EUR 853,60 (oitocentos e cinquenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ZINCO COM VINIL DIGITAL APLICADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÉNIO E ACETILENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 207,67 (duzentos e sete euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de setembro de 2017, para «REPARAÇÃO NAS DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 255,70 (duzentos e cinquenta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA, pelo valor de EUR 1.127,27 (mil, cento e vinte e sete euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2017 a 30/09/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 14 de setembro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 145,60 (cento e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2017 a 30/09/2017

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA S/ CHUMBO 95» - Concurso Publico n.º 101/16, ao fornecedor LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA., pelo valor global de 674.976,00 EUR (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 01 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2017-2018» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 69/17, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 438.629,72 EUR (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e nove euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 07 de setembro de 2017, para «AQUISIÇÃO MASSA BETUMINOSA “BINDER”» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 94/17, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A., pelo valor global de 64.988,00 EUR (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA PARA A REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 64/17, ao prestador de serviços EUSTÁQUIO, FRAGA & FAÍSCA - OFICINA DE ARQUITECTURA, LDA., pelo valor global de 74.500,00 EUR (setenta e quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADE - ENGENHARIA PARA A REABILITAÇÃO DO CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 65/17, ao prestador de serviços A400 - PROJECTISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA CIVIL, LDA., pelo valor global de 74.990,00 EUR (setenta e quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de setembro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PARQUE INFORMÁTICO DAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 91/17, ao prestador de serviços WARE IT, LDA., pelo valor global de 32.400,00 EUR (trinta e dois mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.