DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013,(alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 11/08/2017, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de Construção de um Pavilhão destinado a armazém/industria, proc.º 954/2017 para o prédio localizado na Rua Mártir S. Sebastião e Rua de Mirões, no Lugar de Mirões no Lugar de Mirões, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Macofrei-Caleiras e Perfis, Lda, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.------------------------------------------------------------ Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas.----------------------------------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------------------------------------