Considerando:

- Que em 10 de março de 2017; foi assinado protocolosde colaboração entre o Município de Oliveira de Azeméis e a FAMOA – Federação das Associações dos Municípios de Oliveira de Azeméis, com vista a colaboração institucional para a realização do Concurso Nacional de Instrumentos de Sopro ”Terras de La-Salette” 2017;

- Que é intenção dos outorgantes, alterar o teor da cláusula terceira dos mesmos;

Ao abrigo das alíneas o) e u) n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro

Entre:

O Município de Oliveira de Azeméis, pessoa coletiva n.º 506 302 970, aqui representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, adiante denominado Primeiro Outorgante e;

A Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis (FAMOA), pessoa coletiva n.º 505 361 981, com sede na Rua Dr. Salvador Machado, Oliveira de Azeméis, aqui representada pelo Sr. António Luís da Fonseca e Grifo, na qualidade de Presidente, adiante denominado Segundo Outorgante; 

É celebrada a presente adenda aos protocolos alterando-se o teor da cláusula terceira, que passa a ter a seguinte redação:

Terceira

1. Para a prossecução do objeto do presente Protocolo, o primeiro Outorgante atribui comparticipação financeira à Segunda Outorgante, no montante até 32.000.00€ (trinta e dois mil euros), cujo pagamento ocorrerá durante o mês de Março de 2017, podendo este valor ser reforçado ou diminuído, em conformidade com o relatório comprovativo das receitas e despesas apuradas.
2. Para além dos valores referidos no ponto anterior, após conclusão do evento e em conformidade com comprovativos das receitas e despesas apuradas, o primeiro outorgante atribuirá comparticipação financeira de € 10.696,96 (dez mil seiscentos e noventa e seis euros e noventa e seis cêntimos), cujo pagamento ocorrerá durante o mês de maio de 2017.

Os encargos resultantes da adenda ao protocolo serão suportados pelo orçamento em vigor, nas correspondentes classificações orgânica e económica, correspondendo ao número de compromisso de fundo disponível  2352/2017.

Aprovada em reunião do Executivo de 11 de maio de 2017.

Oliveira de Azeméis, 17 de maio de 2017