Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2017 a 31/03/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 01 de março de 2017, para «PUBLICIDADE NOS MONOPOSTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COLHERES DE PAU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARKAMOS COMUNICAÇÃO GLOBAL, LDA., pelo valor de EUR 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 03 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GOLF BANNER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, SA., pelo valor de EUR 652,11 (seiscentos e cinquenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 03 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FÍBULA - MÓVEIS,EQUIPAMENTO E SERVICOS,LDA., pelo valor de EUR 332,00 (trezentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 03 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FLORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRÉ FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de EUR 114,00 (cento e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de março de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,35 (doze euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de março de 2017, para «SEMINÁRIO (10/03/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de março de 2017, para «ANIMAÇÃO DO TWOBEAT DIA 18 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de março de 2017, para «INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO PINTO DE ALMEIDA, pelo valor de EUR 1.880,00 (mil, oitocentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de março de 2017, para «SEMINÁRIO DIA 20 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUNICÍPIO DA MAIA, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de março de 2017, para «PUBLICIDADE MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDITORIAL MIC SL, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de março de 2017, para «PROVIMENTO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FÁTIMA LIMA - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 227,64 (duzentos e vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de março de 2017, para «IMPRESSÃO DE LONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LINÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A LUZEIRO - GABINETE TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de EUR 1.314,00 (mil, trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SNACKS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARAVELA - TORREFACAO DE CAFES, LDA, pelo valor de EUR 35,62 (trinta e cinco euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de março de 2017, para «WORKSHOP - 22/04/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTAS DE ARTE LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de março de 2017, para «PEÇA DE TEATRO - DIA 20/04/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BETWEIEN - CHALLANGE AND SUCESS, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2017, para «ESPETÁCULO DIA 22 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GHUDE - GESTÃO DE CARREIRAS E CONCEPÇÃO DE EVENTOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 3.400,00 (três mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2017, para «ESPETÁCULO DIA 29 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO LIGA, pelo valor de EUR 1.880,00 (mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2017, para «WORKSHOP DIA 28 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO LIGA, pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de março de 2017, para «SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de março de 2017, para «2º ESPETÁCULO DIA 26 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL PEDRA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de março de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 26 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2017, para «SOM/LUZ PARA ESPETÁCULO DIA 29 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2017, para «ALUGUER PIANO ACÚSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PADAS E REGUEIFAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 129,00 (cento e vinte e nove euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 53,68 (cinquenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2017, para «EXECUÇÃO SUPORTES COMUNICAÇÃO AO ABRIGO CONCURSO SOPROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de março de 2017, para «SOM/LUZ PARA DIA 22 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de março de 2017, para «SERVIÇO DE CATERING» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITALIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de março de 2017, para «PUBLICIDADE NO FACEBOOK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIVETECH - CONSULTADORIA EM NOVAS TECNOLOGIAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.626,02 (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de março de 2017, para «SERVIÇOS PUBLICIDADE EVENTOS MOA 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEURONIOMOTRIZ - LDA., pelo valor de EUR 2.600,00 (dois mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de março de 2017, para «SERVIÇOS PUBLICIDADE EVENTOS MOA 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de março de 2017, para «IMPRESSÃO DE BROCHURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 1.075,00 (mil e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de março de 2017, para «PUBLICIDADE NA RÁDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CIVICA NOVO FORUM, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2017 a 31/03/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 3 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MILHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 145,80 (cento e quarenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DO MAPA CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA. e CRISTALINO - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ACRILICO, LDA., pelos valores de EUR 23,10 (vinte e três euros e dez cêntimos) e EUR 182,89 (cento e oitenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA.., pelo valor de EUR 133,20 (cento e trinta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA., pelo valor de EUR 671,05 (seiscentos e setenta e um euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Março de 2017, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITAU - INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S. A., pelo valor de EUR 682,92 (seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 238,61 (duzentos e trinta e oito euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE DILUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOUGACOR - SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA, pelo valor de EUR 165,80 (cento e sessenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVARO BARBOSA DE FIGUEIREDO, LDA, pelo valor de EUR 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMC - INDÚSTRIA DE MOLDES E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 1.792,65 (mil setecentos e noventa e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADN ELECTRIC, LDA., pelo valor de EUR 267,37 (duzentos e sessenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO ANUAL JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,69 (sessenta e três euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAFETARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 296,68 (duzentos e noventa e seis euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA ATIVIDADES LÚDICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NATÁLIA PEREIRA FERNANDES DA COSTA, pelo valor de EUR 60,67 (sessenta euros e sessenta e sete), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de março de 2017, para «SERVIÇO SOM E LUZ PARA DIA 11 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 2000,00 (dez mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de março de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 26 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de março de 2017, para «ALMOÇOS PARA DIA 26 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 53,66 (cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de março de 2017, para «ALMOÇOS PARA DIA 23 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 2.211,38 (dois mil duzentos e onze euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUIS CARLOS MARQUES LOUROSA., pelo valor de EUR 24,30 (vinte e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÓVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 399,60 (trezentos e noventa e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TOUCAS E AVENTAL DESCARTÁVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 17,82 (dezassete euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de março de 2017, para «SERVIÇO DE CATERING PARA DIA 11 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO WAFFLES E TOPPING» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 79,72 (setenta e nove euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de março de 2017, para «JANTARES PARA 22 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 147,56 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NAUTILUS, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO, S.A., pelo valor de EUR 4.447,19 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO ANUAL DE REVISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRESA PUBLISHING, S.A., pelo valor de EUR 20,38 (vinte euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO ANUAL DE REVISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRESA PUBLISHING, S.A., pelo valor de EUR 27,74 (vinte sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS (06/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 268,29 (duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BETWEIEN - CHALLANGE AND SUCESS, LDA., pelo valor de EUR 243,90 (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SUNQUICK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 33,48 (trinta e três euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2017, para «WORKSHOP - 04/04/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA MANUELA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO NUNES, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2017, para «SERVIÇO DE LANCHES (04/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DESAFIO JOVEM (TEEN CHALLENGE) PORTUGAL, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2017, para «WORKSHOP (20/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUSANA PATRICIA DIAS, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de março de 2017, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉCTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAFETARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 372,00 (trezentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de março de 2017, para «SOM/LUZ PARA DIA 23 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de março de 2017, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES - 31/03/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVEVA - EXPLORACAO DA INDUSTRIA HOTELEIRA, LDA, pelo valor de EUR 243,09 (duzentos e quarenta e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES A 31 DE MARÇO DE 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 20,88 (vinte euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BEIJINHOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA., pelo valor de EUR 372,00 (trezentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de EUR 26,99 (vinte e seis euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 281,18 (duzentos e oitenta e um euros dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de EUR 52,76 (cinquenta e dois euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de março de 2017, para «ALMOÇOS PARA 23 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 147,56 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de março de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 06 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 3 de março de 2017, para «SEMINÁRIO DIA 21 E 22 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A.P.I.P.D.F. - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A IGUALDADE PARENTAL, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LANTERNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA E SUCESSORES, LDA, pelo valor de EUR 792,00 (setecentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de março de 2017, para «WORKSHOP DIA 8 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRÉ CASIMIRO ALMEIDA, pelo valor de EUR 330,00 (trezentos e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS E FATO DE APICULTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TIMBERBEE - SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 618,00 (seiscentos e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 10 de março de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 24,74 (vinte e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 13 de março de 2017, para «SEMINÁRIO DIA 14 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 14 de março de 2017, para «SEMINÁRIO DIA 21 e 22 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A.P.I.P.D.F. - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A IGUALDADE PARENTAL, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 16 de março de 2017, para «SEMINÁRIO (30 E 31/03/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOTIVOS E MEMÓRIAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 16,26 (dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 22 de março de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 37,10 (trinta e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JARDINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 2.522,40 (dois mil quinhentos e vinte e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 27 de março de 2017, para «SEMINARIO (23 a 25/04)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RISCOS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 27 de março de 2017, para «SEMINARIO (31/03 e 6 a 7/04)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de março de 2017, para «SEMINARIO (05/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 28 de março de 2017, para «SEMINARIO (8 e 9/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROMOFITNESS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 29 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO FLORESTA NEGRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHAPPA - PRODUÇÕES FOTOGRAFICAS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 31 de março de 2017, para «SEMINÁRIO (10/04/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 31 de março de 2017, para «REVISÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 34,00 (trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 31 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SINALETICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 118,71 (cento e dezoito euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2017, para «TELEFONE PORTÁTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 29,85 (vinte e nove euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BATAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARPROTEC - COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 173,73 (cento e setenta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FLORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE VIDEOPROJETOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A, pelo valor de EUR 723,17 (setecentos e vinte e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de março de 2017, para «COFFE-BREAK E ALUGUER DE SALA PARA DIA 13 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 569,11 (quinhentos e sessenta e nove euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de março de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 226,50 (duzentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de março de 2017, para «SERVIÇO ANIMAÇÃO/PROMOÇÃO “NOITE BRANCA/BTL 2017”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de março de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO RETIFICATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 239,49 (duzentos e trinta e nove euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de março de 2017, para «DEGUSTAÇÃO DE PRODUTOS OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 218,50 (duzentos e dezoito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS POLIPROPILENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1.643,15 (mil seiscentos e quarenta e três euros e quinze cêntimos), isentos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TABULEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOMINGOS DA SILVA ESPARRINHA, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS (31/03/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESPREMEDOR CITRINOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 281,22 (duzentos e oitenta e um euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS - 24/03/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 232,00 (duzentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCHAMADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A, pelo valor de EUR 341,58 (trezentos e quarenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ROUTERS APS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 1.074,00 (mil e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de março de 2017, para «DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE IMPRESSÃO DE CARTÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e COPIDATA, SA, pelo valor de EUR 2 607,48 (dois mil e seiscentos e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de março de 2017, para «REPARAÇÃO DE VIDEO PROJECTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAMASETE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 207,17 (duzentos e sete euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DIGITALIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SCANSYSTEM PORTUGAL LDA., pelo valor de EUR 532,00 (quinhentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2017 a 31/03/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 89,40 (oitenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CONSTRUCOES OBRIVAL, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 4.921,00 (quatro mil novecentos e vinte e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 97,05 (noventa e sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 149,00 (cento e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARREGADORES DE BATERIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 118,00 (cento e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COLETOR DE BETÃO COM GRELHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CONSTRUCOES OBRIVAL, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.777,50 (mil, setecentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de março de 2017, para «REPARAÇÃO DE MUFFLA (FORNO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CERAMIFOR - EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS, LDA., pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 825,83 (oitocentos e vinte e cinco euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 288,75 (duzentos e oitenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2017 a 31/03/2017.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA S/CH 95» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/17, ao fornecedor ALVES BANDEIRA & CIA LDA., pelo valor global de EUR 59.022,00 (cinquenta e nove mil e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de março de 2017, para «ELABORAÇÃO DE PROJETO: CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA DO CERCAL, S. TIAGO DE RIBA-UL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 13/17, ao prestador de serviços AMGATIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de março de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS: SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 3/17, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 58.536,57 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de março de 2017, para «ALUGUER DE RETROESCAVADORA E DE RETROESCAVADORA GIRATÓRIA (COM MARTELO), COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 18/17, ao prestador de serviços CONSTRUÇÕES OBRIVAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos euros), que corresponde a EUR 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos euros), para a retroescavadora giratória com martelo e operador e de EUR 20.100,00 (vinte mil e cem euros), para a retroescavadora com operador, acrescendo aos valores referidos o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 10 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/17, ao fornecedor HIGIENOVA - HIGIENE E LIMPEZA INDUSTRIAL, LDA. pelo valor global de EUR 16.631,55 (dezasseis mil, seiscentos e trinta e um euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 19/17, ao prestador de serviços SCHMITT-ELEVADORES, LDA., pelo valor global de EUR 2.160,00 (dois mil, centos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMÁTICA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES/FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 24/17, ao prestador de serviços RESOPRE - SOCIEDADE REVENDEDORA DE APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo preço global de EUR 6.000,00 (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA E COPOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 16/17, ao fornecedor JET COOLER, ÁGUAS E CAFÉS, S.A., pelo preço global de EUR 12.870,00 (doze mil e oitocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 26/17, ao fornecedor MEDIDATA.NET - SISTEMAS INFORMACAO PARA AUTARQUIAS, S.A., pelo preço global de EUR 5.700,00 (cinco mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 20/17, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo preço global de EUR 12.929,20 (doze mil novecentos e vinte e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de março de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 21/17, ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de março de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PARQUÍMETROS INSTALADOS NA CIDADE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 23/17, ao prestador de serviços PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 14.592,00 (catorze mil, quinhentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de março de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CENTRAL TELEFÓNICA E TELEFONES IP» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 29/17, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de EUR 17.132,40 (dezassete mil, cento e trinta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.