O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º e 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 06/04/2017, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de construção de um edifício de habitação coletiva, comércio/serviços, construção de muros e demolição das construções existentes, referentes ao proc.º 3039/2016, para o prédio localizado na Travessa Ismael da Silva Ribeiro, no lugar do Cruzeiro, Pinheiro da Bemposta, da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Carlos e Luz – Construção, Compra e Venda de Imóveis Lda, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.-----------------------------------Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------------------------