Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2017 a 28/02/2017.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «AQ. EQUIPAMENTO LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 242,04 (duzentos e quarenta e dois euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de fevereiro de 2017, para «PINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de EUR 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de fevereiro de 2017, para «PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de fevereiro de 2017, para «SESSÃO FOTOGRÁFICA E MAKING OF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO FOTOGRAFIA/VIDEO AÉREO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO PUBLICIDADE REDE MULTIBANCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOL 2 - MULTIMEDIA OUTDOOR ON-LINE LDA., pelo valor de EUR 1950,00 (mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PISO SINTÉTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES,S.A., pelo valor de EUR 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de fevereiro de 2017, para «AQ. PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 243,54 (duzentos e quarenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 990,00 (novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.E. OLIVEIRA COSTA-DEC.COMPINTA, LDA., pelo valor de EUR 4.987,07 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO DE PUBLICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VICRA COMUNICAÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 4.990,96 (quatro mil, novecentos e noventa euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de fevereiro de 2017, para «ASSINATURA ANUAL JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,69 (sessenta e três euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de fevereiro de 2017, para «REALIZAÇÃO DE PEQUENOS VIDEOS TEMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 1000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2017 a 28/02/2017.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 1 de fevereiro de 2017, para «INSPECÇÕES DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.621,06 (mil seiscentos e vinte e um euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «CELA PARA PT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÃO DE ELEVADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 944,17 (novecentos e quarenta e quatro euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VILA GALE - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, S.A., pelo valor de EUR 236,08 (duzentos e trinta e seis euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «LIGAÇÃO DO POSTO DE CARREGAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 4.297,00 (quatro mil, duzentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 3.996,72 (três mil, novecentos e noventa e seis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de fevereiro de 2017, para «REVISTAS PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.508,12 (mil quinhentos e oito euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de fevereiro de 2017, para «JORNAIS PARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 602,64 (seiscentos e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de fevereiro de 2017, para «REVISTAS PARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA.(QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 313,11 (trezentos e treze euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «MATERIAL DE ARBORISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 3.424,51 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «JORNAIS PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.132,73 (mil, cento e trinta e dois euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «WORKSHOP DIA 11 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço AUGUSTA MANUELA FERREIRA DOS SANTOS., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «T-SHIRTS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 975,00 (novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «ENCADERNAÇÃO JORNAIS FUNDO LOCAL BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 570,00 (quinhentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «WORKSHOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de fevereiro de 2017, para «JANTARES PARA 11 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de EUR 160,97 (cento e sessenta euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «SOM E LUZ PARA 11 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA - CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RUBEN SAMUEL LINO GOMES AMORIM, pelo valor de EUR 16,94 (dezasseis euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de fevereiro de 2017, para «CONCERTO DIA 19 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESPIRAL SONORA - ASSOCIACAO CULTURAL., pelo valor de EUR 740,00 (setecentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de fevereiro de 2017, para «REFEIÇÕES DIA 19 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 26,83 (vinte e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA. à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «CONSUMÍVEIS PARA DIA 17/02» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA.., pelo valor de EUR 69,28 (sessenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «LIVROS DE REFERÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 405,43 (quatrocentos e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de fevereiro de 2017, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA DIA 11 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 373,17 (trezentos e setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES/OFICINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 119,02 (cento e dezanove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de fevereiro de 2017, para «ESPETÁCULO PARA DIA 26 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL PEDRA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CONFETIS E SERPENTINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 8,13 (oito euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS VÁRIOS CAFETARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 296,68 (duzentos e noventa e seis euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 1 de fevereiro de 2017, para «SOM (18/02/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 128,62 (cento e vinte e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «BLOCOS DE NOTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de fevereiro de 2017, para «SEMINARIO DE 6 A 8 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 213,55 (duzentos e treze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «WORKSHOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COLORADD SOCIAL - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «WORKSHOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GIMNO FISICO, LDA., pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 9 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 213,55 (duzentos e treze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 13 de fevereiro de 2017, para «SEMINÁRIO DE 22 A 24 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEADING ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS E GESTÃO LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 14 de fevereiro de 2017, para «LIVROS (EBOOK)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 39,50 (trinta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «ANIMAÇÃO CARNAVAL INFANTIL 2017 (18/02/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 24,75 (vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 1.535,72 (mil quinhentos e trinta e cinco euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 22 de fevereiro de 2017, para «DESINFESTAÇÃO FORMIGAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇOS BANCÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOVO BANCO, S.A., pelo valor de EUR 1.422,76 (mil, quatrocentos e vinte e dois euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «CAFÉ/DESCAFEINADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 1791,00 (mil setecentos e noventa e um euros)), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÃO APARELHO LEICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEICA GEOSYSTEMS, LDA., pelo valor de EUR 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de fevereiro de 2017, para «PRODUTOS APOIO HIDROTERAPIA/NATAÇÃO TERAPÊUTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEDICINETO - COM. DE EQUIPAMENTO MÉDICO, LDA, pelo valor de EUR 103,26 (cento e três euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «PILHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO FILIPE NUNES GOMES, pelo valor de EUR 198,76 (cento e noventa e oito euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «BORRACHAS PARA CARIMBOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de fevereiro de 2017, para «T-SHIRTS: 16/02/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de fevereiro de 2017, para «PLACAS EM VINIL, DIA 11 DE FEVEREIRO 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de fevereiro de 2017, para «PORTICO META INSUFLAVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 1.920,00 (mil novecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÃO DE UPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUÍS CARNEIRO - LCPOWER, SOLUÇÕES DE ENERGIA, S. A., pelo valor de EUR 1.848,60 (mil oitocentos e quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de fevereiro de 2017, para «ALOJAMENTOS DE 14 A 19 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de fevereiro de 2017, para «CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 4.669,53 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM: 19-02-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 1.110,00 (mil, cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2017, para «BORRACHA CARIMBO (ADENDA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 12,50 (doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2017 a 28/02/2017.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 788,83 (setecentos e oitenta e oito euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIROFRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «REPARAÇÕES DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1689,67 (mil seiscentos oitenta e nove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2017 a 28/02/2017.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 17 de fevereiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 248,64 (duzentos e quarenta e oito euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 21 de fevereiro de 2017, para «SOM E GRAVAÇÃO PARA 24.02.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200.00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2017 a 28/02/2017.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de fevereiro de 2017, para «CONCERTO DIA 11 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 8/17, ao prestador de serviços ESFERA CURIOSA, LDA., pelo valor global de € 8.500,00 (oito mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares, datado de 13 de fevereiro de 2017, para «MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 6/17, ao fornecedor EDILAGES, S.A., pelo valor global de EUR 70.350,00 (setenta mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de fevereiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE EDIÇÃO MUNICIPAL COMEMORATIVA DO ROMANCE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 136/16, ao fornecedor EDIÇÕES THEORIA, LDA. (CAVALOO DE FERRO EDITORES), pelo valor global de EUR 19.515,00 (dezanove mil, quinhentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
