Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/01/2017 a 31/01/2017.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. António Isidro Marques Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de janeiro de 2017, para «Seminário - 11 e 12/01/2017»- Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de janeiro de 2017, para «REVISTAS - CENTRO LUDICO OLIVEIRA AZEMEIS - JAN. 2017»- Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 14,40 (dezasseis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de janeiro de 2017, para «JORNAIS - CENTRO LUDICO OLIVEIRA AZEMEIS - JAN. 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE), LDA., pelo valor de EUR 42,62 (quarenta e dois euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de janeiro de 2017, para «EXECUÇÃO DE LONAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 630,00 (seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de janeiro de 2017, para «VIAGEM A MADRID - FITUR 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de janeiro de 2017, para «MASTROS - 21/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EUGÉNIO MANUEL DOS SANTOS FERREIRA, pelo valor de EUR 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de janeiro de 2017, para «PLACAS DE INAUGURAÇÃO - 21-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METALURGICA FALCÃO E FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 3.620,99 (três mil seiscentos e vinte euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de janeiro de 2017, para «CAMISOLAS - 21/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPECIALSPORT-ARTIGOS DE DESPORTO,LDA., pelo valor de EUR 173,00 (cento e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques datado de 20 de janeiro de 2017, para «PLACA DE INAUGURAÇÃO - 21-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 145,00 (cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de janeiro de 2017, para «PUBLICIDADE NO JORNAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEURONIOMOTRIZ - LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de janeiro de 2017, para «GARRAFÕES DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JET COOLER, ÁGUAS E CAFÉS, S.A.., pelo valor de EUR 283,00 (duzentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de janeiro de 2017, para «LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FLORESTAS DEL REI EXPLORAÇÃO LDA, pelo valor de EUR 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2017 a 31/01/2017.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de janeiro de 2017, para «REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERIORES DA VIATURA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTOFOS AUTO - JOSE LEITE, LDA, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de janeiro de 2017, para «AGRAFADOR ELÉTRICO PARA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP.LDA., pelo valor de EUR 79,27 (setenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de janeiro de 2017, para «SOM E LUZ - 22-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de janeiro de 2017, para «ESPETÁCULO A BELA ADORMECIDA - 22/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITUAIS & NARRATIVAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de janeiro de 2017, para «REFEIÇÕES - 22-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 56,34 (cinquenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de janeiro de 2017, para «ALUGUER DE PIANO - 11-02-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de janeiro de 2017, para «som e LUZ - 19-02-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de janeiro de 2017, para «ESPETÁCULO INFANTIL - 31-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA CLARA ELIAS HADDAD, pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Sra. Vereadora, Dra. Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 16 de janeiro de 2017, para «Formação - 20-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 23 de janeiro de 2017, para «SEMINARIO - 4 A 25/03/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICO POLITICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 26 de janeiro de 2017, para «FORMAÇÃO - 2ª EDIÇÃO - 10/02/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 26 de janeiro de 2017, para «ASSINATURA DA REVISTA AEDRL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de EUR 56,60 (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 31 de janeiro de 2017, para «SEMINARIO - 6 A 8/02/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 77 - PCO 60), ao fornecedor IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de janeiro de 2017, para «MATERIAL DESPORTIVO E DIDÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 188,07 (cento e oitenta e oito euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de janeiro de 2017, para «MEDALHAS E TROFÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 248,60 (duzentos e quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de janeiro de 2017, para «LANCHES - 14/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 162,50 (cento e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de janeiro de 2017, para «REFEIÇÕES - 14/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 782,50 (setecentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de janeiro de 2017, para «MEDALHAS - 14-01-2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 113,82 (cento e treze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de janeiro de 2017, para «LANCHES - 14/01/2017; 11/02/2017 e 26/05/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 689,30 (seiscentos e oitenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de janeiro de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DATA CENTER - DISCOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 1.611,02 (mil, seiscentos e onze euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de janeiro de 2017, para «REPARAÇÃO EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO - GPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEICA GEOSYSTEMS, LDA., pelo valor de EUR 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de janeiro de 2017, para «ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 1.323,00 (mil, trezentos e vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de janeiro de 2017, para «SOFTWARE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEDIDATA.NET - SISTEMAS INFORMACAO PARA AUTARQUIAS, S.A., pelo valor de EUR 3.600,00 (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de janeiro de 2017, para «MOLDURAS - 24/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL DE JESUS FREITAS, pelo valor de EUR 92,68 (noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de janeiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 90,73 (noventa euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de janeiro de 2017, para «SEMINÁRIO - 02/02/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de janeiro de 2017, para «PLATAFORMA WEB (ESCOLAS 2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIBERTRIUM LDA., pelo valor de EUR 4.950,41 (quatro mil novecentos e cinquenta euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de janeiro de 2017, para «BANCÁRIOS VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DEPOSITOS, S.A., pelo valor de EUR 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de janeiro de 2017, para «COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NA LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MATRIZ DIRECTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 635,00 (seiscentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de janeiro de 2017, para «CONTADOR DE MOEDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERVICASH - EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS, LDA., pelo valor de EUR 1.380,00 (mil trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2017, para «MATERIAL TIMBRADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 4.207,30 (quatro mil duzentos e sete euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2017 a 31/01/2017.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 23 de janeiro de 2017, para «SELOS DE PLÁSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA MUNICIPALISTA DE CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 78,00 (setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 24 de janeiro de 2017, para «CALIBRAÇÃO DE BALANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de janeiro de 2017, para «PUNÇÕES E DISCOS DE ALICATE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 348,00 (trezentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2017 a 31/01/2017.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 18 de janeiro de 2017, para «ENCADERNAÇÃO ATAS ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2017 a 31/01/2017.

- Despacho de adjudicação proferido pelo então Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 138/16, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de € 34.999,68 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo então Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS QUIMICOS PISCINAS MUNICIPAIS OAZ E LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 122/16, ao fornecedor CERTIKIN PORTUGAL, LDA., pelo valor global de € 5.934,12 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de janeiro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET E TELEFONE»- Ajuste Direto em Regime Geral n.º 140/16, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de € 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de janeiro de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO RUI MASSENA - 11-02-2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 2/17, ao prestador de serviços URUGU II PRODUÇÕES, LDA., pelo valor global de € 6.500,00 (seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.