Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de dezembro de 2016, para «PUBLICIDADE DE NATAL NOS JORNAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1119 - PCO 1109), aos prestadores de serviços A VOZ DE AZEMEIS - COMUNICAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., NEURONIOMOTRIZ - LDA., POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelos valores de EUR 169,75 (cento e sessenta e nove euros e setenta e cinco cêntimos), EUR 600,00 (seiscentos euros), e EUR 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de dezembro de 2016, para «ALUGUER DE PIANO YAMAHA E RESPETIVA AFINAÇÃO PARA O CONCERTO DE ANO NOVO E REIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1126 - PCO 1111), ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1182 - PCO 1154), ao prestador de serviços LIVRARIA BERTRAND - SÃO JOÃO DA MADEIRA, pelo valor de EUR 80,92 (oitenta euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de dezembro de 2016, para «ESPETÁCULO MUSICAL NA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1183 - PCO 1153), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAR BICA TEATRO, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA..
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOLO PARA 9.º ANIVERSÁRIO BMFC (14/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1181 - PCO 1151), ao fornecedor ARTUR MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA HESPANHA, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO MATERIAL P/ DIVERSAS ACTIVIDADES DIVISÃO MUN. ACÇÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1186 - PCO 1155), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 37,24 (trinta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 40 AGENDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1188 - PCO 1169), ao fornecedor CERCIAZ CENTRO DE RECUPERAÇÃO C. DEF. IN. O. AZEMÉIS, pelo valor de EUR 260.16 (duzentos e sessenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE4 LIVROS DA TESE DE DOUTORAMENTO SUBORDINADO AO TEMA GOVERNO E PODER LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (RQI nº 2363 - PCO 1171), ao fornecedor TEMAS DE REFERENCIA, pelo valor de EUR 60.00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1197 - PCO 1199), ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 1.496,44 (mil, quatrocentos e noventa e seis euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO BEBIDAS E BOLO REI P/ INAUGURAÇÃO NOVO REFEITÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1226 - PCO 1203), aos fornecedores SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 138,22 (cento e trinta e oito euros e vinte dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 38,53 (trinta e oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO PUBLICAÇÕES P/ GABINETE PRESIDÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1198 - PCO 1202), aos fornecedores DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ESTEVES & RIBEIRO,LDA.(QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 3.022,64 (três mil e vinte e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; MULTIPUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 33,35 (trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 93,60 (noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 42,46 (quarenta e dois euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE FOTOS E PAGINAÇÃO DE LIVRO DO EUROPEU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1212 - PCO 1210), ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.100.00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUÇÃO DE VÍDEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1213 - PCO 1215), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 50 LIVROS AJUDARIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1191 - PCO 1214), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CONSOLA PS4 + JOGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1131 - PCO 1211), ao fornecedor WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A., pelo valor de EUR 339,54 (trezentos e trinta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA 6 E 7 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1227 - PCO 1222), aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA. e SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 1.126,98 (mil cento e vinte e seis euros e noventa e oito cêntimos), e EUR 131,25 (cento e trinta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de dezembro de 2016, para «ALUGUER DE AQUECEDORES COGUMELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1228 - PCO 1220), ao prestador de serviços ALUGUE AQUI - EQUIPAMENTO HOTELEIRO, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de dezembro de 2016, para «AQUSIÇÃO DE ESPETACULO FERREIRA DE CASTRO - O SER HUMANO - 07/01/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1230 - PCO 1221), ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO DE ROTUNDA (JUNTO AO LIDL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1110 - PCO 1104), ao prestador de serviços INLINE ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: FORÇAS DE SEGURANÇA PARA APOIO NO CONTROLO DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1209 - PCO 1170), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 173,68 (cento e setenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO LIVROS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1129 - PCO 1112), ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 118,70 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de dezembro de 2016, para «CACHET CONCERTO ANO NOVO E REIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1129 - PCO 1112), ao prestador serviço ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO MEDALHAS COMEMORATIVAS 100 ANOS VIDA LITERÁRIA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1128 - PCO 1113), ao fornecedor PEDRO MIGUEL CLARO SOARES, pelo valor de EUR 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA - TURBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1134 - PCO 1118), ao fornecedor VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 27,74 (vinte e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 07/12/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1118 - PCO 1120), ao fornecedor FENACERCI FEDERACAO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL FCRL, pelo valor de EUR 204,72 (duzentos e quatro euros e setenta e dois cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DVD O TARDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1116 - PCO 1117), ao fornecedor SERGIO DANIEL ALMEIDA MARTINS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ASPIRADOR CINZAS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1059 - PCO 1138), ao fornecedor BRICOAZEMEIS - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA, pelo valor de EUR 40,64 (quarenta euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO JOGO LÚDICO P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 927 - PCO 998), ao fornecedor EL CORTE INGLÊS GRANDES ARMAZÉNS, S.A., pelo valor de EUR 16,21 (dezasseis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de dezembro de 2016, para «ASSINATURA REVISTA COSMOPOLITAN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1171 - PCO 1160), ao fornecedor G + J PORTUGAL - EDIÇÕES, PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO LDA, pelo valor de EUR 27,92 (vinte e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONOMICAS PARA DAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1163 - PCO 1180), ao fornecedor KIUI - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 695,40 (seiscentos e noventa e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ENTRADA (SALA DE ESPERA DA DAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1162 - PCO 1173), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 119,40 (cento e dezanove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O REFEITÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1221 - PCO 1193), ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 538,00 (quinhentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACTIVIDADES LÚDICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1202 - PCO 1200), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 593.43 (quinhentos e noventa e três euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 100 LIVROS A UTOPIA HUMANIS LUSO-TROPICAL NA OBRA DE JOSÉ MARIA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1225 - PCO 1208), ao fornecedor CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de EUR 1698.1 (mil seiscentos e noventa e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 150 TUTORES DE MADEIRA TRATADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1137 - PCO 1119), ao fornecedor HORTO GIRASSOL- PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 1042,92 (mil quarenta e dois euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS CORTICITE PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1149 - PCO 1127), ao fornecedor PINOFIL - PINHO & FILHOS LDA., pelo valor de EUR 224,00 (duzentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SOBREIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1130 - PCO 1133), ao fornecedor SILVO PLANTE - SOC. DE MECANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO AGRO FLORESTAL, LDA., pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de dezembro de 2016, para «JANTARES DIA 13 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1187 - PCO 1149), ao prestador de serviços PEDRO ALEXANDRE CANELAS FIGUEIREDO NOBRE, pelo valor de EUR 256,10 (duzentos e cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES E TERRA VEGETAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1184 - PCO 1205), ao prestador de serviços DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 222 (duzentos e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO BIG BAGS P/ RECICLAGEM NAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1215 - PCO 1189), ao prestador de serviços EUROGRIP - PRODUTOS EMBALAGEM LDA., pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CARPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1224 - PCO 1219), ao prestador de serviços MARQUES PINHEIRO,LDA., pelo valor de EUR 37,81 (trinta e sete euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO PLACAS SINALÉTICAS P/ PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1060- PCO 1114), ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DUAS CADEIRAS PARA DMEF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1101 - PCO 1130), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 278,96 (duzentos e setenta e oito euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DO 10º ANIVERSÁRIO DA LOJA PONTO JA (13/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1152 - PCO 1134), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA, pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS PARA O 10º ANIVERSÁRIO DA LOJA PONTO JA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1153 - PCO 1135), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 412,62 (quatrocentos e doze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO E SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO DE SOFTWARE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1120; 1121 - PCO 1115; 1116), ao fornecedor RESOPRE - SOC.REVEND.APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 751,66 (setecentos e cinquenta e um euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de dezembro de 2016, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO DIVERSÃO - INSUFLAVEIS SLIDE GIGANTE SKI E MACACO COM ESCORREGA - NATAL 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1148; PCO 1140), ao fornecedor NOMAD IMPACT UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 590.00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA A EQUIPA DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1151 - PCO 1126), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 450,72 (quatrocentos e cinquenta euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de dezembro de 2016, para «EXECUÇÃO DE RASPADINHAS DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1147 - PCO 1123), ao prestador serviço REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.295,40 (mil duzentos e noventa e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de dezembro de 2016, para «ALUGUER PRATICÁVEL GIMNICO - GABINETE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1155 - PCO 1136), ao prestador serviço ACROGYM CLUBE DE COIMBRA, pelo valor de EUR 770,00 (setecentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE FATURAÇÃO ETPO´S PARA MÁQUINA REGISTADORA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 911; PCO 973), ao fornecedor METAVEIRO - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 100.00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de dezembro de 2016, para «SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (15 E 16/12/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1157 - PCO 1139), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VINIL DE UMA PORTA E JANELA DA LOJA PONTO JA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1174 - PCO 1142), ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO, CONTROLE E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1176 - PCO 1145), ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 420,00 (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO LIGAÇÃO CENTRAL ALARMES PARQUE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO PARQUE CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1172 - PCO 1150), ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 42,28 (quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1166 - PCO 1157), ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA, pelo valor de EUR 132,96 (cento e trinta e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MESA DE REUNIÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1109 - PCO 1161), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 175,12 (cento e setenta e cinco euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TABLETS E AUSCULTADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1159 - PCO 1158), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 465,53 (quatrocentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1164 - PCO 1165), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 120,45 (cento e vinte euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES E CARROS DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1167 - PCO 1166), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.733,70 (mil setecentos e trinta e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1168 - PCO 1168), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 38,50 (trinta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO MATERIAL ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1177 - PCO 1164), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 299,40 (duzentos e noventa e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO MATERIAL ECONOMATO NO ÂMBITO CANDIDATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1144- PCO 1167), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 349,61 (trezentos e quarenta e nove euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de dezembro de 2016, para «SERVIÇOS NOTARIAIS: ESCRITURAS PÚBLICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1195 - PCO 1172), ao prestador de serviços MARIA PUREZA DA SILVA MARTINS CARVALHO, pelo valor de EUR 533,62 (quinhentos e trinta e três euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PROMOTORA (MONITOR) VIRTUAL OUTDOOR PARA LOJA INTERATIVA DO TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1201 - PCO 1178), ao fornecedor TOMI WORLD, LDA, pelo valor de EUR 968,00 (novecentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE RADIADORES E TERMOVENTILADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1208 - PCO 1183), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2016, para «VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1196 - PCO 1179), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 3.644,50 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DOCUMENTOS VÁRIOS P/ SERVIÇO METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1142 - PCO 1175), aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 144,50 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e TIPOGRAFIA PRISCOS, LDA., pelo valor de EUR 381,00 (trezentos e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1196 - PCO 1179), ao fornecedor DIAS & VICENTES,LDA., pelo valor de EUR 1.483,75 (mil, quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1180 - PCO 1191), ao fornecedor DIAS & VICENTES, LDA., pelo valor de EUR 1.483,73 (mil, quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PORTA PALETES PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (RQI nº 2329 - PCO 1198), ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA.., pelo valor de EUR 269.00 (duzentos e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA O GABINETE DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (RQI nº 2398 - PCO 1197), ao fornecedor KIUI - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 122,00 (cento e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 4 BLOCOS DE 3 GAVETAS COM RODAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (RQI nº 2327 - PCO 1204), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA LDA., pelo valor de EUR 256.91 (duzentos e cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TINA DE RETENÇÃO PRODUTOS QUIMICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1220 - PCO 1209), ao fornecedor MÁRIO REBOLA - CONSULTORIA AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 199,00 (cento e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1216 - PCO 1192), ao fornecedor TROPHYFLASH, LDA., pelo valor de EUR 276,01 (duzentos e setenta e seis euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO CADEIRAS P/ SALA FORMAÇÃO SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1161- PCO 1194), ao fornecedor RICARDO & VAZ, LDA., pelo valor de EUR 669,42 (seiscentos e sessenta e nove euros e quarenta e dois cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ACADEMIA DE MUSICA E CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1096 - PCO 1121), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 486,97 (quatrocentos e oitenta e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS CILINDRO HAMM, CASE 53-PV-46, CASE 53-PV-47, CASE 53-PV-48, TOYOTA 68-61-SJ E CILINDRO W265» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1068 - PCO 1101), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 279,13 (duzentos e setenta e nove euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PRANCHA SIPO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1097 - PCO 1125), ao fornecedor J. NADAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA S.A., pelo valor de EUR 190,30 (cento e noventa euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE VARIADOR DE FREQUENCIA BONFIGLIOSI SYN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1098 - PCO 1137), ao fornecedor 3 FASES - MATERIAL ELECTRICO E ELECTRÓNICO, pelo valor de EUR 253,84 (duzentos e cinquenta e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO - ARRANJO DE CANTEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1133 - PCO 1124), ao fornecedor FORÇA EXACTA - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA., pelo valor de EUR 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE MÁQUINAS: RETRO NH85 E CASE 53-PV-48 E FAZER 2 CAVILHAS CASE 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1173 - PCO 1147), ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 417,90 (quatrocentos e dezassete euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT EMBRAIAGEM VOLVO FH12 380 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1114 - PCO 1146), ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE PARCÓMETROS E TERMINAIS DO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1090 - PCO 1156), ao prestador de serviços LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA., pelo valor de EUR 1.787,21 (mil, setecentos e oitenta e sete euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TOLDO PARA COBERTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1204 - PCO 1181), ao fornecedor ENCERADOS MENESES, LDA., pelo valor de EUR 361,24 (trezentos e sessenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1091 - PCO 1177), ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 2.662,10 (dois mil seiscentos e sessenta e dois euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2016, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA SOLAR TÉRMICO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1203 - PCO 1184), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 718,80 (setecentos e dezoito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 5 PNEUS LIGEIROS 155/65 R14 75T PARA TOYOTA AYGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1175 - PCO 1182), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA, pelo valor de EUR 172,35 (cento e setenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA AS EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1210 - PCO 1186), ao fornecedor COMFERSA - COMERCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS pelo valor de EUR 1813.59 (mil oitocentos e treze euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE REDE E ARAME PLASTIFICADO PARA VEDAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1139 - PCO 1185), ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA pelo valor de EUR 465.94 (quatrocentos e sessenta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de dezembro de 2016, para «ALUGUER GERADOR P/ EVENTO RTP AQUI PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1214 - PCO 1190), ao prestador serviço SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 758,00 (setecentos e cinquenta oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2016, para «MÁQUINAS PARA EQUIPA OPERATIVA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1218 - PCO 1195), ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP. LDA., pelo valor de EUR 430,91 (quatrocentos e trinta euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1211 - PCO 1913), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, pelo valor de 263.00 EUR (duzentos e sessenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de dezembro de 2016, para «GARRAFA DE GÁS PARA APARELHO DE SOLDAR DA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1158 - PCO 1218), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 103,11 EUR (cento e três euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de dezembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1169 - PCO 1141), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 12 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO PUBICITAÇÃO EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19.12.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1179 - PCO 1144), ao fornecedor POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA.., pelo valor de EUR 134,34 (cento e trinta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 13 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO som/gravação ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19.12.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1178 - PCO 1148), ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2016 a 30/12/2016.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA BIBLIOTECA E PLATAFORMA DO PAVILHÃO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 120/16, ao prestador de serviços THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A., pelo valor global de € 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta euros),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2016, para «SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 119/16, ao prestador de serviços ENOR ELEVAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pelo valor global de € 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta euros),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CACIFOS PARA O CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 129/16, ao fornecedor CONSTRUÇÕES MELO & FILHOS, LDA., pelo valor global de EUR 8.000,00 (oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO SISTEMA AUDIOVISUAL PARA AUDITÓRIO BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 126/16, ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor global de € 13.193,95 (treze mil, cento e noventa e três euros e noventa e cinco cêntimos),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PRIMEIROS SOCORROS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 132/16, ao fornecedor L. S. ALMEIDA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de € 15.288,64 (quinze mil duzentos e oitenta e oito euros e sessenta e quatro cêntimos),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de dezembro de 2016, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 118/16, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor global de EUR 55.624,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 135/16, ao fornecedor ADN ELECTRIC, LDA, pelo valor global de EUR 9.167,20 (nove mil, cento e sessenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 123/16, ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor global de EUR 19.428,00 (dezanove mil quatrocentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 133/16, ao fornecedor SVDI - SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA, pelo valor global de € 33.215,62 (trinta e três mil, duzentos e quinze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PARQUES INFANTIS E PARQUE SÉNIOR E MANUTENÇÃO DE PARQUE INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 137/16, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CUCUJÃES, S.A., pelo valor global de EUR 41.712,95 (quarenta e um mil, setecentos e doze euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA GRANDES FORMATOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 131/16, ao fornecedor DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor global de € 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa euros),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA 1.º CICLO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 127/16, ao fornecedor NAUTILUS, S.A., pelo valor global de EUR 28.229,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCEÇÃO, CRIAÇÃO GRÁFICA E EXECUÇÃO DA AGENDA MOA 2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 143/16, ao prestador de serviços INGREY STUDIO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS E EVENTOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 134/16, ao prestador de serviços BRILHODOURO - LIMPEZAS INTERIORES E EXTERIORES, LDA., pelo valor global de EUR 66.876,36 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis euros e trinta e seis cêntimos).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES À ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 130/16, ao prestador de serviços SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A., pelo valor global de EUR 3.430,05 (três mil, quatrocentos e trinta euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de dezembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESTABELECIMENTO DO FURO ARTESIANO E REPARAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBAGEM» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 144/16, ao prestador de serviços PEDRO & ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
