Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2016 a 31/10/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 4 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: VIAGEM DE AVIÃO E ALUGUER DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 873 - PCO 886), ao prestador de serviços VIAGENS ABREU, S.A., pelo valor de EUR 262,00 (duzentos e sessenta e dois euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 4 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 873 - PCO 886), ao prestador de serviços HTA HOTÉIS TURIMOS ANIMAÇÃO AÇORES, S.A., pelo valor de EUR 232,08 (duzentos e trinta e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: AÇÃO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO - GRAVAÇÃO DO PROGRAMA WHAT’S UP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 928 - PCO 928), ao prestador de serviços APICCAPS, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICIDADE NA REVISTA SMART CITIES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 929), ao prestador de serviços MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1.040,00 (mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2016 a 31/10/2016.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de outubro de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ESPETACULO ANIVERSÁRIO BANDA FILARMÓNICA CUCUJANENSE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 852 - PCO 883), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP - DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DE XADREZ (INICIO A 11/10/2016 E TÉRMINO A 19/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 898), ao prestador de serviços NUCLEO ATLETISMO CUCUJAES, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de outubro de 2016, para «JANTARES PARA DIA19 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 878 - PCO 896), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 160,98 (cento e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 891 - PCO 900), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 38,35 (trinta e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 907), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 357,92 (trezentos e cinquenta e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA REIKI & YOGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 889 - PCO 906), ao fornecedor ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 13,21 (treze euros e vinte um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA PACK COZINHA MARAVILHA + COZINHA REGIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 890 - PCO 909), ao fornecedor EDIÇÕES PLURAL ESPECIALIZADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 34,26 (trinta e quatro euros e vinte seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de outubro de 2016, para «WORKSHOP CAPAZES NA ESCOLA NO ÂMBITO DO EVENTO DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE - 24/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 937), ao prestador de serviços QUIMERA DELICADA LDA, pelo valor de EUR 1.190,00 (mil, cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE OFERTAS (BONÉS E CRACHÁS ONDA ROSA 2016), NO ÂMBITO DO EVENTO DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE - 24/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 936 - PCO 938), ao fornecedor LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de outubro de 2016, para «SESSÃO TEMÁTICA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA DIA 19 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 932), ao prestador de serviços MARIA INES CASTRO SOARES SERRA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA SAÚDE NATURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 888 - PCO 905), ao fornecedor ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 13,21 (treze euros e vinte um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE QUADRO: SOLDADO DESCONHECIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 946), ao autor ÓSCAR ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de outubro de 2016, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMILIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 950 - PCO 948), ao prestador de serviços IMAGINAR DO GIGANTE UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO COMANDOS BLUETOOTH PS3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 881 - PCO 945), ao prestador de serviços EL CORTE INGLÊS GRANDES ARMAZÉNS, S.A., pelo valor de EUR 64,72 (sessenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de outubro de 2016, para «ALUGUER DE VIDEOPROJETOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 950), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE METARIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 958), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 27,64 (vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO JOGOS PS3 P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 926 - PCO 964), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 108,11 (cento e oito euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO JOGOS LÚDICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 924 - PCO 953), ao fornecedor EL CORTE INGLÊS GRANDES ARMAZÉNS, S.A., pelo valor de EUR 105,17 (cento e cinco euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA ESPETACULO COM MIGUEL ARAÚJO DIA 19/11/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 876 - PCO 951), ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de outubro de 2016, para «JANTARES PARA DIA 11 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 971), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 582,20 (quinhentos e oitenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 01 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDITORIA AO LABORATÓRIO DE ACUSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 871 - PCO 885), ao prestador de serviços IPAC - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO, I.P., pelo valor de EUR 1.932,00 (mil, novecentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 04 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA O EVENTO CARAVANA EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA - 10 A 15 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 868 - PCO 888), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de outubro de 2016, para «ASSINATURAS DE REVISTAS (VISÃO JÚNIOR E NATIONAL GEOGRAFHIC PARA CRIANÇAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 785 - PCO 899), ao prestador de serviços VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 83,49 (oitenta e três euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE ECOTAINER_RUA MARQUÊS DE ABRANTES (PRAÇA DA CIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 926), ao prestador de serviços TNL-SOC. EQUIPAMENTOS ECOLÓGICOS E SISTEMAS AMBIENTAIS, S. A., pelo valor de EUR 881,10 (oitocentos e oitenta e um euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CORTA SEBES E SOPRARADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 862 - PCO 884), ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 819,40 (oitocentos e dezanove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 908), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 4.378,80 (quatro mil trezentos e setenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de outubro de 2016, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA 22 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 942 - PCO 942), ao prestador de serviços MESA REDONDA - RESTAURAÇÃO, LDA - BRASÃO DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 1.504,00 (mil quinhentos e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de outubro de 2016, para «SEMINÁRIO - SNC-AP E A SUA APLICAÇÃO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS (4/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 872 - PCO 882), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de outubro de 2016, para «CONCERTO DA BANDA SÉQUIN NO EVENTO DENOMINADO PERCURSOS SONOROS - 22/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 875 - PCO 889), ao prestador de serviços LEITURA TROPICAL, LDA., pelo valor de EUR 1500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ENCONTRO DE TEATRO ENTOA - 9, 16, 23 E 30 DE OUTUBRO + 6, 13 E 20 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 890), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de outubro de 2016, para «SEMINÁRIO - O REGIME DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA AP (20 E 21/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 892), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 720,00 (setecentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de outubro de 2016, para «SEMINARIO II Jornadas Open Source (17/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 903), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA O TRAIL DE AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 910), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA PARA EVENTO TRAIL DE AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 912), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 114,64 (cento e catorze euros e sessenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FRUTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 897 - PCO 902), ao fornecedor FRUTAS DUARTE LDA., pelo valor de EUR 156,28 (cento e cinquenta e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS PARA PROVAS BTT/CICLISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 902 - PCO 914), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 433,37 (quatrocentos e trinta e três euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de outubro de 2016, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO SISTEMA NORMALIZADO CONTABILISTICO NA ADM. PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 908 - PCO 915), ao prestador serviço ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS, pelo valor de EUR 64,00 (sessenta e quatro euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de outubro de 2016, para «FORMAÇÃO NOVO REGIME PENHORAS E EXECUÇÕES FISCAIS, atualizado pela Lei 13/2016, 23/05» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 916), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «CONCERTO DE GABRIEL SALGADO, NO LARGO DA REPUBLICA PELAS 22H45, NO ÂMBITO DO EVENTO PERCURSOS SONOROS - 22/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 924), ao prestador de serviços GABRIEL MARTINS SALGADO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO LANCHES P/ PARTICIPANTES EVENTO TRAIL AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 922), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 86,17 (oitenta e seis euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 909 - PCO 917), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 810,00 (oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 921), ao fornecedor A. J. ANTUNES, LDA., pelo valor de EUR 290,70 (duzentos e noventa euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «CERTIFICAÇÃO MUNICÍPIO É DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 906 - PCO 918), ao fornecedor E.Q.CIDADE SOCIAL SOCIAL, UNIPEPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO PÃO C/ PANADOS P/ PARTICIPANTES EVENTO TRAIL AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 923), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 73,17 (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «REFEIÇÕES PARA DIA 16 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 912 - PCO 920), ao prestador de serviços MESA REDONDA - RESTAURAÇÃO, LDA - BRASÃO DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 134,14 (cento e trinta e quatro euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «IMPRESSOS BOLETIM ITENERARIO MOD.683» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 904), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 138,30 (cento e trinta e oito euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de outubro de 2016, para «ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DA BANDA NYOBE NO LARGO DA REPUBLICA PELAS 21H00, ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS- 22/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 925), ao prestador de serviços ADELINO JOSE DE PINHO BASTOS, pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DA PISCINA MUNICIPAL; REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA LINHA DE CAMPO BRANCA NO PAVILHÃO MUNICIPAL; COLOCAÇÃO DE VINIL FOSCO NA SALA DE REUNIÕES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 933 - PCO 935), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 1.025,00 (mil e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2016, para «CONCERTO DA BANDA TIMELESS SOUND INSERIDO NO EVENTO DENOMINADO PERCURSOS SONOROS - 22/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 917 - PCO 927), ao prestador de serviços LÚCIA MARIA OLIVEIRA GASPAR (RILUC), pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de outubro de 2016, para «VISITA Á CERVEJARIA VADIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 933), ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA., pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de outubro de 2016, para «CONCERTO C/ BANDA TIMELESS SOUND - JAZZ & ROCK BAND AO ABRIGO DO EVENTO PERCURSOS SONOROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 936), ao prestador de serviços ANA ISABEL GUIMARAES FERREIRA DE VILHENA, pelo valor de EUR 203,25 (duzentos e três euros e vinte cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2016, para «SEMINÁRIO - O REGIME FINANCEIRO E CONTABILÍSTICO APLICÁVEL ÀS ENTIDADES PÚBLICAS RECLASSIFICADAS: SNC-AP, LCPA E DIPLOMAS RELACIONADOS (4/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 938 - PCO 940), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2016, para «SERVIÇO DE COFFE BREAK E ALUGUER DE SALA - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 943), ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2016, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 946 - PCO 944), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2016, para «ATUAÇÃO DA BANDA GOBY BEAR - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 949 - PCO 949), ao prestador de serviços DIOGO DA COSTA ALVES PINTO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA BANDA SÉQUIM ENGLOBADO NO EVENTO PECURSOS SONOROS - DIA 22 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 925 - PCO 939), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de outubro de 2016, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO SABER GERIR EQUIPAS ATENDIMENTO PÚBLICO - 2 A 4 NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 961 - PCO 957), ao prestador de serviços INA - DIRECAO GERAL DA QUALIFICACAO DOS TRABALHADORES EM FUNCOES PUBLICAS, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO CADEIRAS ERGONÓMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 945 - PCO 960), ao fornecedor KIUI - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 695,40 (seiscentos e noventa e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TONER - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 956 - PCO 962), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 52,10 (duzentos euros), acrescidos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de outubro de 2016, para «FORMAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO NOVO SISTEMA NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA ADM. PUBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 962- PCO 967), ao prestador serviços MEDIDATA.NET - SISTEMAS INFORMACAO PARA AUTARQUIAS, S.A., pelo valor de EUR 49,20 (quarenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE FATURAÇÃO ETPO S PARA MÁQUINA REGISTADORA DA CLOAZ - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 911 - PCO 973), ao fornecedor ATLÂNTICO NORTE, LDA., pelo valor de EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA A CORRIDA SEMPRE MULHER - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 969 - PCO 968), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À MULHER COM CANCRO DA MAMA, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2016, para «ATUAÇÃO DA BANDA HOMEM EM CARTASE NO DIA 29 DE OUTUBRO - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 971 - PCO 970), ao prestador de serviços NELSON EDGAR COSTA BRITO, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), isentos de IVA
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2016, para «SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA 29 DE OUTUBRO - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 978 - PCO 976), ao prestador de serviços MESA REDONDA - RESTAURAÇÃO, LDA - BRASÃO DE AZEMEIS, pelo valor de EUR 186,60 (cento e oitenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de outubro de 2016, para «SERVIÇO MONTAGEM/DESMONTAGEM WC’S PORTÁTEIS QUIMICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 893), ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA.., pelo valor de EUR 695,00 (seiscentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 1 TURBO PARA IVECO 03-55-IH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 815 - PCO 895), ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 695,00 (seiscentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2016, para «RETIFICAÇÃO DE 9 COLUNAS DE ILUMINAÇÃO NO ARRUAMENTOS DAS PISCINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 943 - PCO 947), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2016, para «REVISÃO BMW 520 D 25-HF-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 870 - PCO 941), ao prestador de serviços S.CONRADO, SA., pelo valor de EUR 610,19 (seiscentos e dez euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 885 - PCO 931), ao fornecedor ANTONIO DE CASTRO DIAS, pelo valor de EUR 457,75 (quatrocentos e cinquenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2016, para «REPARAÇÃO DO BANHO TURCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 955 - PCO 952), ao prestador de serviços MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA., pelo valor de EUR 396,12 (trezentos e noventa e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 961), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.187,47 (mil, cento e oitenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUÍMETROS IBERSEGUR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 937 - PCO 958), ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARA RUA MARQUÊS DE ABRANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 959), ao fornecedor ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 954), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 3.249,99 (três mil, duzentos e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2016, para «ALUGUER DE CAMIÃO PORTA MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 953 - PCO 955), ao prestador de serviços CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S.A., pelo valor de EUR 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 893 - PCO 966), ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de EUR 432,00 (quatrocentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2016, para «ALUGUER DE PLATAFORMA TESOURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 952 - PCO 972), ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA., pelo valor de EUR 468,51 (quatrocentos e sessenta e oito euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2016, para «REPARAÇÃO ELEVADOR ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO (GEMINI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 966 - PCO 974), ao prestador serviços OTIS ELEVADORES LDA., pelo valor de EUR 510,00 (quinhentos e dez euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2016 a 31/10/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 13 de outubro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 913), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de outubro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 959 - PCO 969), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 869,12 (oitocentos e sessenta e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de outubro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 960 - PCO 978), ao prestador de serviços COFINA MÉDIA, S.A., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2016 a 31/10/2016.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE UL/LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 99/2016, ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor global de EUR 42.106,10 (quarenta e dois mil, cento e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de outubro de 2016, para «ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 67/2016, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A. pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 91/2016, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor global de EUR 46.016,29 (quarenta e seis mil e dezasseis euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de outubro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CICLOVIA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 98/2016, ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor global de EUR 9.358,90 (nove mil, trezentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE SITES E MINI SITES DO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 106/2016, ao prestador de serviços GLOBAZ-CONSULTADORIA EM INFORMÁTICA, S.A., pelo valor global de EUR 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
