Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2016 a 31/08/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de agosto de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: REUNIÕES DE CÂMARA EM AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 694 - PCO 642), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 87,36 (oitenta e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DA LA SALETTE E CORRIDA DO MÁRTIR 2016 - 07/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 702 - PCO 648), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.365,00 (mil, trezentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA FESTAS DE LA SALETTE - 13/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 697 - PCO 649), ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFEUS PARA PROVAS DESPORTIVAS GRANDE PRÉMIO DA LA SALETTE (07/08/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 703 - PCO 651), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 402,31 (quatrocentos e dois euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GNR - FESTAS DE LA SALETTE - 7 A 14 DE AGOSTO (ACOMPANHAMENTO DE PROCISSÃO E GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 705 - PCO 652), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 411,69 (quatrocentos e onze euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA FESTAS DE LA SALETTE - 10/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 698 - PCO 654), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DO ESPETÁCULO (BANDA UNIÃO MUSICAL PESSEGUEIRENSE) - FESTAS DE LA SALETTE 2016 - 14/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 704 - PCO 656), ao prestador de serviços BANDA UNIÃO MUSICAL PESSEGUEIRENSE, pelo valor de EUR 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «FORÇA A CAVALO - 2 BINÓMIOS (CAVALO/CAVALEIRO) PARA ACOMPANHAMENTO DA PROCISSÃO DO TRIUNFO DAS FESTAS DE LA SALETTE - 14/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 701 - PCO 655), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 661,83 (seiscentos e sessenta e um euros e oitenta e três cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO - GRUPO OLHOS D ÁGUA - FESTAS DA LA SALETTE (15/08/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 695 - PCO 657), ao prestador de serviços DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO, pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO DESINFECTANTE PARA SANITÁRIOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 686 - PCO 646), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA PISCINA LA SALETTE (ADENDA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 681 - PCO 664), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS/BENS PARA BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 706 - PCO 659), ao fornecedor WIDECARE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.028,16 (mil e vinte e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES QUE ESTÃO DESTRUÍDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 713 - PCO 668), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 688,50 (seiscentos e oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO (BANDA UNIÃO MUSICAL PARAMENSE) - FESTAS DE LA SALETTE 2016 - 14/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 730 - PCO 676), ao prestador de serviços BANDA UNIÃO MUSICAL PARAMENSE, pelo valor de EUR 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO TAPETE P/ HALL ENTRADA ED. PAÇOS DE CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 723 - PCO 675), ao fornecedor QUARTZ QUALITY - SERVIÇOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de EUR 465,66 (quatrocentos e sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2016 a 31/08/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALUGUER E DESMONTAGEM DE PALCO PARA FESTAS DE LA SALETTE- PERÍODO DE 7 A 15 AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 716 - PCO 662), ao prestador de serviços TELMO FERNANDO MARTINS MACHADO, pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO (BANDA TROCOPASSO) - FESTAS DE LA SALETTE 2016 - 08/08/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 700 - PCO 653), ao prestador de serviços PAULO JORGE PAIVA DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 1.016,26 (mil e dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2016, para «CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETRO E TERMÓMETRO - PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 740 - PCO 691), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSEAMENTO AUTOMÁTICO DE PRODUTOS QUIMICOS - PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 741 - PCO 693), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 443,36 (quatrocentos e quarenta e três euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE BILHETES P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 690), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2016, para «REPARAÇÃO EQUIPAMENTO CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (CAMARA FRIGORIFICA/MÁQUINA PRODUÇÃO GELO) DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 750 - PCO 692), ao prestador serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 291,92 (duzentos e noventa e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO BILHETES P/ PISCINAS LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 757 - PCO 696), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 132,00 (cento e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO ENCONTRO CLUBES SENIORES - 08/09/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 661), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO SECADORES DE CABELO P/ BALNEÁRIOS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 722 - PCO 680), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.310,00 (mil trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2016, para «INSPEÇÕES DE PESADOS E INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 725 - PCO 688), ao prestador serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 123,87 (cento e vinte e três euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2016, para «INSPEÇÕES DE PESADOS E INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 708 - PCO 682), ao fornecedor ELECTRO CANALIZADORA - MANUEL FERNANDO PEREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2020,008 (dois mil e vinte euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO ELETROBOMBA P/ FONTE DECORATIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 734 - PCO 683), ao fornecedor ELECTRO CANALIZADORA - MANUEL FERNANDO PEREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO BARREIRAS SEGURANÇA - GRADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 684, ao fornecedor PORTRAF - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 3.767,12 (três mil setecentos e sessenta e sete euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO BARREIRAS SEGURANÇA - GRADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 717 - PCO 685, ao fornecedor PORTRAF - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 756,00 (setecentos e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de agosto de 2016, para «PALESTRA DO V ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 689, ao prestador de serviços EDITE AMORIM, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de agosto de 2016, para «AQ. SERV. COFFEE BREAK + ALUGUER SALA P/ RECEÇÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 756 - PCO 695, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 1100,00 (mil e cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de agosto de 2016, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA, DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 759 - PCO 697, ao prestador de serviços GRUPO VENDAP, S.A., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de agosto de 2016, para «ANIMAÇÃO COM ATIVIDADES DE DESPORTOS RADICAIS NO ÂMBITO DO EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA, DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 760 - PCO 698, ao prestador de serviços ENE EMOÇÕES, UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de EUR 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de agosto de 2016, para «IMPLEMENTAÇÃO PROJECTOS - DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENG.ª NATURAL PARA APOIO EM ENG.ª NATURAL P/ APRESENTAR CANDIDATURA AO NORTE 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 702, ao prestador de serviços APENA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA NATURAL., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 664 - PCO 647), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 125,60 (cento e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VÁRIAS REPARAÇÕES DE VIATURAS E MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 707 - PCO 663), ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 450,50 (quatrocentos e cinquenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de agosto de 2016, para «CARREGAR AR CONDICIONADO VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 728 - PCO 669), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE AREIAS E DIFUSORES FILTRO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 726 - PCO 670), ao prestador de serviços CERTIKIN PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 3.714,13 (três mil, setecentos e catorze euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PEDRAS EM GRANITO PARA MUROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 714 - PCO 671), ao fornecedor PEDRO E ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES,LDA, pelo valor de EUR 1.837,68 (mil, oitocentos e trinta e sete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 724 - PCO 672), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 267,11 (duzentos e sessenta e sete euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES BALIZADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 715 - PCO 674), ao fornecedor CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S.A., pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de agosto de 2016, para «BENEFICIAÇÃO DE MOTOR DE BOMBA TANQUE PEQUENO PISCINA MUNICIPAL E ABERTURA E LIMPEZA DAS CÂMARAS DE COMBUSTÃO DA CALDEIRA BERETTA POWER PLUS 100» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 732 - PCO 679), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1.462,08 (mil, quatrocentos e sessenta e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO ESTACAS EUCALIPTO - ARMAZÉM GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 711 - PCO 678), ao fornecedor JPF - SERRAÇÃO DE MADEIRAS, LDA., pelo valor de EUR 222,00 (duzentos e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES HALOGÉNIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 681), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 118,80 (cento e dezoito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de agosto de 2016, para «ELABORAÇÃO PROJETO ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DOIS ARRUAMENTOS COM CICLOVIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 686), ao prestador serviços JOSÉ PEDRO DA COSTA OLIVEIRA, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2016 a 31/08/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 14 de agosto de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 729 - PCO 673), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 86,75 (oitenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de agosto de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 758 - PCO 695), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2016 a 31/08/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 78/16, ao fornecedor MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor global de EUR 6.353,84 (seis mil, trezentos e cinquenta e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de agosto de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. FERREIRA DA SILVA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 71/16, ao prestador de serviços ARQUIGRUPO - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA., pelo preço global de EUR 58.000,00 (cinquenta e oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CALDEIRA DE AQUECIMENTO PARA CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 77/16, ao fornecedor COPRAX - COMÉRCIO E INDUSTRIA DO PLÁSTICO, S.A., pelo valor global de EUR 6.460,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMÁTICA DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESCOLAR DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 81/16, ao prestador de serviços MICROIO - SERVIÇOS DE ELETRÓNICA, LDA., pelo valor global de EUR 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR E SERVIÇOS DE ALOJAMENTO DE SERVIDOR PARA PLATAFORMA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 80/16, ao prestador de serviços INOVAR +AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor global de EUR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 55/16, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA. pelo valor global de EUR 53.384,23 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O BUSINESS CENTRE DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL (AAE) UL-LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 83/16, ao fornecedor NAUTILUS, S.A., pelo preço global de EUR 31.363,73 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 82/16, ao fornecedor PEDRO & ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES, LDA., pelo preço global de EUR 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de agosto de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 43/16, no que respeita ao lote 2 (aquisição e recolha de consumíveis informáticos), ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA. pelo valor global de EUR 4.083,42 (quatro mil e oitenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Relativamente ao lote 1 (consumíveis de funcionamento - material de escritório, didático e de desgaste) o mesmo foi objeto de não adjudicação.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de agosto de 2016, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ANO LETIVO 2016/17» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 87/16, ao prestador de serviços ELEVATRANS - PRÉ-FABRICADOS, LDA., pelo valor global de EUR 62.260,00 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.