Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2016 a 31/07/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de julho de 2016, para «OFERTAS - SÉNIOR PARTY - 500 SACOS TIRACOLO E 500 CHAPÉUS - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 644 - PCO 587), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.290,00 (mil, duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de julho de 2016, para «PLACAS INAUGURAÇÃO EM ACRILICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 632 - PCO 588), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 394,50 (trezentos e noventa e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO PEDRA GRANITO P/ PLACA INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 589), ao fornecedor ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 470,00 (quatrocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING) NO ÂMBITO DO EVENTO SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 643 - PCO 592), ao prestador de serviços PRAZERES DA GULA, LDA., pelo valor de EUR 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBERTURA FOTOGRÁFICA DE DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 565 - PCO 579), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUAS NO ÂMBITO DO EVENTO SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 647 - PCO 593), ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, SA., pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O FESTIVAL DE FOLCLORE CIDADE DE AZEMÉIS 2016 (16/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 651 - PCO 603), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO RH EM DIARIO REPUBLICA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 667 - PCO 612), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA., pelo valor de EUR 76,62 (setenta e seis euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE UM ESQUENTADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 627), ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 375,62 (trezentos e setenta e cinco euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de julho de 2016, para «WORKSHOP DIA METROPOLITANO DOS AVÓS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 627), ao prestador de serviços NUNO RICARDO RESENDE CUNHA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 678 - PCO 625), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 438,21 (quatrocentos e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), e ao prestador de serviços OASIS DA PRAÇA, REST. E CERVEJ., LDA pelo valor de EUR 512,20 (quinhentos e doze euros e vinte cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de julho de 2016, para «WORKSHOP DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 683 - PCO 629), ao prestador de serviços ANDREIA JOANA AZEVEDO SANTOS, pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de julho de 2016, para «ANIMAÇÃO DJ OLGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 630), ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2016 a 31/07/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS: FADOS DE COIMBRA - FESTA LA-SALETTE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 680 - PCO 628), ao prestador de serviços FADO AO CENTRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DO CENTRO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - FORÇAS A CAVALO - FESTA LA-SALETTE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 687 - PCO 638), ao prestador de serviços UNÂNIME - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 245,25 (duzentos e quarenta e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), isento de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de julho de 2016, para «ALUGUER DE PIANO PARA CONCERTO - POLEN+ACAD. MUSICA OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 601 - PCO 573), ao prestador de serviços PIANOFISA.COM UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de julho de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA CONCERTO - POLEN+ACAD. MUSICA OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 602 - PCO 577), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de julho de 2016, para «AUISIÇÃO MATERIAL P/ OFICINAS LÚDICAS A OCORREREM CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 616 - PCO 581), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 101,81 (cento e um euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 1 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 623 - PCO 569), ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 520,34 (quinhentos e vinte euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS DESRATIZAÇÃO CANTINA JARDIM INFÂNCIA FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 620 - PCO 582), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DESINFESTAÇÃO PULGAS EM RUA PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 621 - PCO 583), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA AO LABORATÓRIO DE ACÚSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 645 - PCO 597), ao prestador de serviços ANTONIO RICARDO RODRIGUES PINHO FONSECA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA ENCONTRO RECEÇÃO AOS PROFESSORES ANO LETIVO 2016/2017 DIA 09/09/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 663 - PCO 607), ao prestador de serviços JOHNNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 162,60 (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BEGÓNIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 659 - PCO 609), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 352,00 (trezentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2016, para «DESRATIZAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 659 - PCO 606), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK - ENCONTRO RECEÇÃO AOS PROFESSORES ANO LETIVO 2016/2017 DIA 09/09/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 682 - PCO 635), ao prestador de serviços ESSENCIA D’ALMA, LDA, pelo valor de EUR 1.138,40 (mil, cento e trinta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA TÉCNICA DO PISO DO PAVILHÃO DA ESCOLA LIVRE DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 610 - PCO 566), ao prestador de serviços GIROLIMPA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de julho de 2016, para «FORMAÇÃO DIA 07 E 08 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 618 - PCO 570), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 1.120,00 (mil, cento e vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTARES), DIA 02 DE JULHO, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO FUTSAL SUB 17» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 624 - PCO 571), ao prestador de serviços MESA REDONDA - RESTAURAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 195,12 (cento e noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEON PARTY PARA A FANZONE 2016 (16/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 609 - PCO 572), ao fornecedor TIAGO GUERREIRO DE ALBUQUERQUE BERNARDO, pelo valor de EUR 238,02 (duzentos e trinta e oito euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA AS ATUAÇÕES DOS DJ´S SAJOMOD, TOM ENZY E FUNKY BEATS, ENGLOBADO NA FANZONE 2016 (16/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 622 - PCO 576), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de julho de 2016, para «FORMAÇÃO CURSO DE APTIDÃO MOTORISTA - 11 A 15/07/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 646- PCO 585), ao prestador de serviços TRANSFORM - CONSULTADORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS TRANSPORTES LDA, pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO ESTORES NO SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 560 - PCO 564), ao prestador de serviços DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDANOS TRANSPORTES LDA., pelo valor de EUR 510,00 (quinhentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 633 - PCO 595), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 218,62 (duzentos e dezoito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2016, para «REPARAÇÃO SISTEMA DE SEGURANÇA E DETEÇÃO DE INCÊNDIOS DO POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 630 - PCO 584), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 116,25 (cento e dezasseis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE UTENTE PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 588 - PCO 580), ao fornecedor BURÓTICA, S.A., pelo valor de EUR 1.282,00 (mil duzentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2016, para «CONCERTO - BANDA OWAN DIA 15 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 636 - PCO 590), ao prestador de serviços DANIEL JOSÉ DE MEIRELES MARTINS, pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COFRE PARA LOJA INTERATIVA DO TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 640 - PCO 596), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 9,73 (nove euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de julho de 2016, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA BASE DE DADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 642 - PCO 594), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DA FANZONE 2016 (16/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 649 - PCO 599), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de julho de 2016, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉCTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 662 - PCO 602), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA. (PIROTECNIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS) pelo valor de EUR 1.800,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES DE INTRUSÃO E INCÊNDIO EM VÁRIOS EDIFICIOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 655 - PCO 604), ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, SA, pelo valor de EUR 4.065,40 (quatro mil, sessenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA VÁRIOS SERVIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 653 - PCO 608), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.655,37 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de julho de 2016, para «FORMAÇÃO - IMPACTO DO NOVO REGIME DE PROTECÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (21/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 660 - PCO 601), ao prestador de serviços DIRECT HIT-SERVIÇOS DE APOIO A EMPRESAS, LDA., pelo valor de EUR 154,47 (cento e cinquenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE PLASTIFICAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 652 - PCO 610), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BILHETS PARA PISCINA MUNICIPAL (ADENDA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 665 - PCO 619), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 618), ao fornecedor DIAS & VICENTES,LDA., pelo valor de EUR 52,50 (cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de EUR 227,61 (duzentos e vinte e sete euros e sessenta e um cêntimos), ao fornecedor M&M PROTEK - EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 261,20 (duzentos e sessenta e um euros e vinte cêntimos), ao fornecedor OVARSAFE - VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.446,55 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos), ao fornecedor NORSAFE - SOCIEDADE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 401,60 (quatrocentos e um euros e sessenta cêntimos) e ao fornecedor FARPROTEC - COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 406,11 (quatrocentos e seis euros e onze cêntimos). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 671 - PCO 621), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,71 (sessenta e oito euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 637), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 231,81 (duzentos e trinta e um euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 691 - PCO 639), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de julho de 2016, para «ALUGUER DE GERADOR PARA SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 612 - PCO 568), ao prestador de serviços SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE MISTURADORA TERMOSTATICA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 631 - PCO 578), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1.015,67 (mil e quinze euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO MATERIAL ELÉTRICO P/ SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 634 - PCO 586), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 747,10 (setecentos e quarenta e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2016, para «REPARAÇÃO DOS TRAVÕES DO AUTOCARRO 03-43-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 654 - PCO 598), ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM LDA, pelo valor de EUR 1.189,79 (mil, cento e oitenta e nove euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2016, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 658 - PCO 600), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 2.211,89 (dois mil, duzentos e onze euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 650 - PCO 605), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 604,74 (seiscentos e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de julho de 2016, para «REVISÃO DO HONDA CIVIC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 530 - PCO 602), ao prestador de serviços AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 205,77 (duzentos e cinco euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 677 - PCO 624), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2016, para «REPARAÇÃO MAN 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 684 - PCO 631), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO, LDA, pelo valor de EUR 1.592,70 (mil, quinhentos e noventa e dois euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2016 a 31/07/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 4 de julho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 625 - PCO 574), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 53,76 (cinquenta e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 5 de julho de 2016, para «AQ. SERV. SOM E GRAVAÇÃO A. M.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 626 - PCO 575), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2016 a 31/07/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPETÁCULO COM JOSÉ MALHOA, NO ÂMBITO DO EVENTO SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 63/16, ao prestador de serviços FORMATO MUSICAL, LDA., pelo valor global de EUR 7.900,00 (sete mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público n.º 25/16, ao prestador de serviços/fornecedor UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo preço global de EUR 600.391,20 (seiscentos mil, trezentos e noventa e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO» - Concurso Público n.º 50/16, ao prestador de serviços/fornecedor COMPANHIA EUROPEIA DE DESINFESTAÇÕES, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 36 (trinta e seis) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, € 19.238,58 (dezanove mil, duzentos e trinta e oito euros e cinquenta e oito cêntimos),

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS, MÓVEIS E INTERNET» - Proc.º n.º 65/16, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 2 (dois) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, € 11.707,32 (onze mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES (POR 12 MESES)» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 60/16, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor global de EUR 8.782,02 (oito mil setecentos e oitenta e dois euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFICIOS E EVENTOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 66/16, ao prestador de serviços SÁ LIMPA - SOCIEDADE DE LIMPEZAS, LDA., pelo valor global de EUR 22.771,38 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e um euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA 95», ao fornecedor REPSOL PORTUGUESA, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, EUR 35.443,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA 1.º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 57/16, ao fornecedor NAUTILUS, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO, S.A., pelo valor global de EUR 40.882,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de julho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DE PIROTÉCNIA NO ÂMBITO DAS FESTAS LA-SALETTE 2016» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 75/16, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor global de EUR 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 73/16, ao prestador de serviços EVENTUAIS URBANIZAÇÃO GLICÍNIAS, pelo valor global de EUR 8.200,00 (oito mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 76/16, ao prestador de serviços JOAQUIM BARREIROS, LDA., pelo valor global de EUR 8.500,00 (oito mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO DE RECINTO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 74/16, ao prestador de serviços NUVEM LUMINOSA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de julho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2016-2017» Ajuste Direto em Regime Geral n.º 56/16, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 404.902,36 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.