Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2016 a 30/06/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS PARA ENCONTRO NACIONAL DE MILITARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 511 - PCO 471), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA, pelo valor de EUR 178,50 (cento e setenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CARREGADOR DE PILHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 460 - PCO 466), ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA, pelo valor de EUR 39,95 (trinta e nove euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADAPTAÇÃO DE TEMPLATE AZEMEIS.COM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 489), ao prestador de serviços LIVETECH - CONSULTADORIA EM NOVAS TECNOLOGIAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 715,00 (setecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBERTURA FOTOGRÁFICA DO EVENTO FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 536 - PCO 495), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 1.020,00 (mil e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de junho de 2016, para «Realização de programa TSF TERRA A TERRA SOBRE COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA OBRA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 539 - PCO 501), ao prestador de serviços RADIO NOTICIAS - PRODUÇÕES E PUBLICIDADE, S.A., pelo valor de EUR 3.120,00 (três mil cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 541 - PCO 504), ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 669,00 (seiscentos e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇA PARA O 23º TORNEIO TERRAS DE SANTA MARIA VETERANOS 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 549 - PCO 498), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 77,23 (setenta e sete euros e vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO PARA O MINI BUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 545 - PCO 507), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAIDADE NO FACEBOOK E GOOGLE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 557 - PCO 511), ao prestador de serviços LIVETECH - CONSULTADORIA EM NOVAS TECNOLOGIAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 813,00 (oitocentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 542 - PCO 513), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de junho de 2016, para «FORMAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO NO ÂMBITO DO NOVO RJIGT (16 E 17/06/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 518), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA DO EVENTO TRAIL DE AZEMÉIS (15 E 16/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 568 - PCO 521), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de junho de 2016, para «PUBLICIDADE DA FUNZONE NA RÁDIO LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 571 - PCO 528), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de junho de 2016, para «SEMINÁRIO - 4ª Jornadas Técnicas - Elevadores (5/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 589 - PCO 540), ao prestador de serviços INSTITUTO SUPERIOR ENGENHARIA DO PORTO, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO IMPRESSÃO CARTAZES FESTA LA SALETTE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 572 - PCO 1435), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de junho de 2016, para «ALUGUER DE 14 SANITÁRIOS (13 NORMAIS E 1 PARA DEFICIENTES) PARA O EVENTO SENIOR PARTY - 14.07.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 549), ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SACOS TIRA-COLOS, CHAPÉUS E PÓLOS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DO EVENTO SÉNIOR PARTY 2016 - 14-07-2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 600 - PCO 550), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 4.768,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA TÉCNICA DO SOM E LUZ PARA CONCERTO JOSÉ MALHOA - 13/07/2016 (EVENTO - SÉNIOR PARTY 2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 604 - PCO 555), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 264,63 (duzentos e sessenta e quatro euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO ESPETÁCULO IRMÃOS LESTRE (BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES), NO ÂMBITO DO EVENTO SENIOR PARTY - 14/07/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 611 - PCO 565), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2016 a 30/06/2016.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de junho de 2016, para «WORKSHOP - OFICINAS CRIATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 480), ao prestador de serviços ANA ISABEL GAMEIRO OLIVEIRA., pelo valor de EUR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO LIVROS DE FLÁVIO CAPULETO P/ PROMOÇÃO DE OBRA DO AUTOR DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 479), ao fornecedor GUERRA & PAZ, EDITORES S.A., pelo valor de EUR 943,40 (novecentos e quarenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de junho de 2016, para «WORKSHOP DOCUMENTOS EM APUROS! COMO PROTEGÊ-LOS? PARA DIA INTERNACIONAL DOS ARQUIVOS 09/06/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 474), ao prestador de serviços ACESSO-ASSOCIAÇÃO PARA A CIDADANIA EDUCAÇÃO SAUDE SONHOS E OPORTUNIDADES, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de junho de 2016, para «WORKSHOP - OFICINA DE CIÊNCIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 506 - PCO 477), ao prestador de serviços RUI PEDRO ALVES DE SOUSA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CATERING PARA O EVENTO BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2016 - ALMOÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 527 - PCO 485), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 2.626,02 (dois mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA OFERTA NO EVENTO BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 510), ao fornecedor MARCELINO TAVARES BRANDÃO, pelo valor de EUR 164,63 (cento e sessenta e quatro euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de junho de 2016, para «WORKSHOP CRASSH BABIES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 552 - PCO 506), ao prestador de serviços WETUMTUM - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ENCONTRO DISTRITAL DE BOAS PRÁTICAS DE IGUALDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 580 - PCO 532), ao prestador de serviços SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 579 - PCO 533), ao prestador de serviços FREITAS & BRITO - BRINDES E REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 27,04 (vinte e sete euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO CAMAS CAMPISMO P/ PARTICIPANTES ESCAVAÇÕES ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 558 - PCO 538), ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de EUR 151,35 (cento e cinquenta e um euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho de 2016, para «WORKSHOP: Campanha de escavações arqueológicas Cesar e Ul - 4 e 29 de julho 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 586 - PCO 539), ao prestador de serviços CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C.DEF.IN.O.AZEMEIS, pelo valor de EUR 2.870,00 (dois mil, oitocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de junho de 2016, para «PLACAS PVC PARA PAINÉIS EXPOSITIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 546), ao fornecedor MAXICRIL - CHAPAS ACRILICAS POLICARBONATO PVC E SIMILARES UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de EUR 185,90 (cento e oitenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA WORKSHOP YOGA CLOAZ (29/06/2016 E 13/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 603 - PCO 551), ao prestador de serviços MARIA MANUELA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO NUNES, pelo valor de EUR 112,00 (cento e doze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de junho de 2016, para «REPRODUÇÃO DIGITAL DA PINTURA ONDINAS (MNAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 605 - PCO 554), ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 1 de junho de 2016, para «WORKSHOP - PROJETO MIA MÚSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 522 - PCO 470), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 65,04 (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 300 BEGÓNIAS (FLOR BRANCA E FOLHA ESCURA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 551 - PCO 503), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DESRATIZAÇÃO - R. CARLOS OSÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 529 - PCO 499), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de junho de 2016, para «DESINFESTAÇÃO DE FORMIGAS NAEB1 DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 521 - PCO 502), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DESRATIZAÇÃO - CANTINA JARDIM INFÂNCIA VILARINO/CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 550 - PCO 519), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL (20/06/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 576 - PCO 526), ao prestador de serviços ARIANA MARIA DE ALMEIDA MATOS COSME, pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARAÇÃO DE CADEIRAS (ESTOFAR) DO GABINETE DO SENHOR VEREADOR DR. ISIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 583 - PCO 530), ao prestador de serviços CONSTANTINO DA SILVA MATOS & FILHO, LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE POLOS E T-SHIRTS, NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 613 - PCO 562), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 819,00 (oitocentos e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS EMIGRANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 590 - PCO 558), ao fornecedor BREAK MEDIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 2.264,15 (dois mil duzentos e sessenta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 487 - PCO 455), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 775,00 (setecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- ESPETÁCULO DE STAND UP COMEDY, DIA 25 DE JUNHO 2016 (FANZONE 2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 512 - PCO 469), ao prestador de serviços ISQ - HAPPINESS ANNOUCE,UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de junho de 2016, para «CONCERTO ANA MARGARIDA, DIA 10 DE JUNHO 2016 (FANZONE 2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 468), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO., pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de junho de 2016, para «WORKSHOP - PROJETO MIA MÚSICA PARA DIA 2 DE JUNHO ENQUADRADO NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 522 - PCO 470), ao prestador de serviços ASPEA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL., pelo valor de EUR 65,04 (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO GUARDA-SOIS P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 518 - PCO 481), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 592,00 (quinhentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 516 - PCO 472), ao fornecedor SWEETBORDER, pelo valor de EUR 675,00 (seiscentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RECIBOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 478), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de junho de 2016, para «SEMINÁRIO - 3º ENCONTRO UTILIZADORS QGIS PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 476), ao prestador de serviços NATURAL GIS, LDA, pelo valor de EUR 16,26 (dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de junho de 2016, para «INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 526 - PCO 486), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA. (PIROTECNIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS), pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CARTÃO MUNICIPAL SENIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 339 - PCO 482), ao fornecedor CARCOSTA - CARTÕES PLÁSTICOS, LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 494 - PCO 488), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de junho de 2016, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ -FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 533 - PCO 494), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃ DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 500 - PCO 484), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 78,14 (setenta e oito euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO MATERIAL P/ ZUMBA COLOUR ENGLOBADO EVENTO FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 493), ao fornecedor TIAGO GUERREIRO DE ALBUQUERQUE BERNARDO, pelo valor de EUR 241,22 (duzentos e quarenta e um euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de junho de 2016, para «SERVIÇO ANIMAÇÃO DIAS JOGOS DE PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 538 - PCO 492), ao prestador de serviços MANUEL FERNANDES SANTOS SILVA, pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de junho de 2016, para «SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 524 - PCO 497), ao prestador de serviços SÁ LIMPA - SOCIEDADE DE LIMPEZAS, LDA, pelo valor de EUR 500,12 (quinhentos euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de junho de 2016, para «CONCERTO DE FUSE E EXPEÃO (02/07/2016), ENGLOBADO NA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 520 - PCO 475), ao prestador de serviços SINCRONIA DE SONS - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de junho de 2016, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA A FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 535 - PCO 496), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TV POR SATÉLITE E CANAL SPORT TV PARA PRAÇA DA CIDADE (2 MESES) PARA EVENTO FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 553 - PCO 500), ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor de EUR 267,27 (duzentos e sessenta e sete euros e vinte se sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MUSICAL MC SONECA, DIA 11 DE JUNHO, INSERIDO NA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 555 - PCO 505), ao prestador de serviços TIAGO ALEXANDRE SANTOS MOREIRA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DATADORES P/ GABINETE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 531 - PCO 514), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 97,08 (noventa e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2016, para «CONCERTO DA BANDA TROCOPASSO NO DIA 14 DE JUNHO 2016 NA PRAÇA DA CIDADE, ENGLOBADO NA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 561 - PCO 512), ao prestador de serviços JOAO PAULO DE ALMEIDA TAVARES, pelo valor de EUR 1.138,21 (mil cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DIVERSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 528 - PCO 515), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 99,21 (noventa e nove euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de junho de 2016, para «FORMAÇÃO - O IMPACTO DA LOE NAS COMPRAS PÚBLICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 566 - PCO 517), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 517 - PCO 516), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 79,85 (setenta e nove euros e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA GIP OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 523), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 172,50 (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA GIP OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 523), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 172,50 (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA GIP CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 548 - PCO 524), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 172,50 (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de junho de 2016, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA 25 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 563 - PCO 529), ao prestador de serviços PEDRO MENDES ESPECTÁCULOS DE PEDRO NUNO PEREIRA DE ALMEIDA MENDES PINTO, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO CONSUMIVEIS ENVELOPADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 577 - PCO 536), ao fornecedor IIG - MAILING AND INFORMATION SECURITY PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de junho de 2016, para «CONCERTO C/ ARTISTA PIRUKA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 584 - PCO 534), ao prestador serviço VANTAGEM FENOMENAL - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO ETIQUETAS P/ GALA DA ACADEMIA AQUÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 584 - PCO 534), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 3,70 (três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de junho de 2016, para «ALOJAMENTO P/ ARTISTA PIRUKA E ELEMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 573 - PCO 556), ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA, pelo valor de EUR 198,11 (cento e noventa oito euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de junho de 2016, para «CONCERTO DJ TOM ENZY (16/07/2016), ENGLOBADO NA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 598 - PCO 548), ao prestador de serviços PORTO DA MUSICA PRODUÇÃO DE FONOGRAMAS LDA, pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de junho de 2016, para «JANTARES PARA AS BANDAS DA FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 581 - PCO 547), ao prestador de serviços PANÇAS & BANHA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 308,56 (Trezentos e oito euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de junho de 2016, para «SEMINÁRIO - OPEN GIS DAY (4 a 6/07/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 608 - PCO 557), ao prestador de serviços FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de junho de 2016, para «ALOJAMENTO P/ 2 PESSOAS AO ABRIGO EVENTO FANZONE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 614 - PCO 563), ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA, pelo valor de EUR 109,43 (cento e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de junho de 2016, para «REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 485 - PCO 483), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 223,96 (duzentos e vinte e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CABINE JOHN DEERE 6210 D 14-69-TM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 456 - PCO 465), ao fornecedor TERRA BASTOS, LDA, pelo valor de EUR 1.062,29 (mil e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO MAN 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 423 - PCO 509), ao fornecedor VIDROLANDIA-COMÉRCIO DE VIDROS AUTOMÓVEIS LDA, pelo valor de EUR 1.217,00 (mil, duzentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de junho de 2016, para «REPARAÇÃO DA VOLVO SD-30-88» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 575 - PCO 525), ao fornecedor J.ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 227,18 (duzentos e vinte e sete euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARABÓLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 493 - PCO 520), ao fornecedor SINALARTE - INDUSTRIA SINALIZAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1475,00 (mil, quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO SONDAS P/ CALDEIRA DE BIOMASSA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 556 - PCO 545), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 212,00 (duzentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 554 - PCO 531), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.838,67 (mil, oitocentos e trinta e oito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2016 a 30/06/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 17 de junho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 569 - PCO 527), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 183,23 (cento e oitenta e três euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2016 a 30/06/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 24 de junho de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 607 - PCO 553), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 329,28 (trezentos e vinte e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 27 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO SERV. SOM/GRAVAÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL 30.06.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 597 - PCO 552), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2016 a 30/06/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA ABERTURA DAS PISCINAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 53/16, ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor global de EUR 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO EVENTO FANZONE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 54/16, ao prestador de serviços NOTÁVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 74.850,41 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ACESSOS BANDA LARGA, PELO PERIODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 52/16, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de EUR 1.735,44 (mil, setecentos e trinta e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 49/16, à prestadora de serviços ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, pelo valor global de EUR 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ, CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE, ESCOLA EB2/3 DE S. ROQUE, ESCOLA EB2 DE CARREGOSA E CENTRO LÚDICO (POR 36 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 51/16, ao prestador de serviços GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA., pelo valor global de EUR 12.492,00 (doze mil quatrocentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de junho de 2016, para «ALUGUER DE TENDAS PARA SÉNIOR PARTY E SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 62/16, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de € 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de junho de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING) NO ÂMBITO DO EVENTO SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 61/16, ao prestador de serviços PRAZERES DA GULA, LDA. pelo valor global de EUR 14.025,00 (catorze mil e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 45/16, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor global de EUR 31.551,08 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de junho de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES (POR 12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 59/16, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor global de € 34.476,14 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.