Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2016 a 31/05/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de maio de 2016, para «EXECUÇÃO DE PENDÕES E SINALÉTICA PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 325 - PCO 317), aos fornecedores DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA. e REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 235,00 (duzentos e trinta e cinco euros) e EUR 834,00 (oitocentos e trinta e quatro euros), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE EXPOSIÇÃO HOP-UP PARA AS DIVERSAS CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA E APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE PROJETOS/EVENTOS DA CMOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 285 - PCO 352), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de maio de 2016, para «EXECUÇÃO E AFIXAÇÃO DE PENDÕES MMA 2016 PARA FACHADA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 326 - PCO 319), ao prestador de serviços REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 549,00 (quinhentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de maio de 2016, para «CRIAÇÃO GRÁFICA DE AGENDA ESCOLAR 2016/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 397 - PCO 361), ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 337 - PCO 362), ao fornecedor MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 340,00 (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ ELEMENTOS DA RTP AO ABRIGO DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 367 - PCO 383), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BANDEIRA PLUMA MÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 403 - PCO 386), ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, SA, pelo valor de EUR 101,87 (cento e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de maio de 2016, para «ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES PARA 13 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 427 - PCO 384), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.693,50 (mil seiscentos e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de maio de 2016, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA PARA XX MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 372 - PCO 385), ao prestador de serviços SPORMEX, EVENTS & EXIBITIONS, LDA., pelo valor de EUR 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FARDAS PARA O MERCADO Á MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 458 - PCO 409), ao fornecedor IVO RODRIGUES MACHADO., pelo valor de EUR 187,50 (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de maio de 2016, para «SUBSTITUIÇÃO DE VINIL EM PLACA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 448 - PCO 419), ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 22,00 (vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de maio de 2016, para «APLICAÇÃO DE VINIL EM VITRINE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 449 - PCO 420), ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 76,80 (setenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de maio de 2016, para «ALOJAMENTO: 2 QUARTOS SINGLES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 474 - PCO 432), ao prestador de serviços B. BON, LDA., pelo valor de EUR 486,96 (quatrocentos e oitenta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de maio de 2016, para «FORMAÇÃO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 481 - PCO 440), ao prestador de serviços GAIURB - URBANISMO E HABITAÇÃO, E.M., pelo valor de EUR 81,30 (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de maio de 2016, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA POLÍTICOS DE PALMO E MEIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 443), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 785,00 (setecentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE YO YO PARA OFERTA NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 482- PCO 452), ao fornecedor Brinde & Companhia - Carmen e Francisco, Lda., pelo valor de EUR 1680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 484 - PCO 449), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 432,00 (quatrocentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REALIZAÇÃO DE WORKSHOP O LUGAR DETODAS AS HISTÓRIAS, DIA 28 DE MAIO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 503 - PCO 460), ao prestador de serviços TEATRO QUADRILHA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de maio de 2016, para «ALUGUER DE CARROSSEL PARA SEMANA DA CRIANÇA (28/05 A 03/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 490 - PCO 457), ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de EUR 1,500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS - GABINETE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 464), ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BRASÕES E MEDALHAS - GABINETE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 476 - PCO 463), ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 2600,00 (dois mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS PERMANENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 488 - PCO 456), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 216,00 (duzentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE OUTDOOR EM LONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 491 - PCO 461), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BRODURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 495 - PCO 462), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 1250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE EXPOSIÇÃO ROLL UP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 467), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1.020,00 (mil e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2016 a 31/05/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 345), ao prestador de serviços CONSTANTINO DA SILVA MATOS & FILHO, LDA., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALUGUER DE SALA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 498 - PCO 453), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 369,92 (trezentos e sessenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TELAS PARA O ENTR´ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 354), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 422,50 (quatrocentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de maio de 2016, para «WORKSHOP CLOAZ - SÁBADOS EM FAMÍLIA - A GRAMÁTICA DA FANTASIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 414 - PCO 369), ao fornecedor LAMAS MOVEDIÇAS- ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA CARAS DECORAÇÃO P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 348 - PCO 376), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 19,70 (dezanove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de maio de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 03 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 402 - PCO 375), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de maio de 2016, para «APLICAÇÃO DE VINIL FOSCO EM JANELAS DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 411 - PCO 394), ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ EQUIPA DO ESPETÁCULO DE GREGÓRIO DUVIVIER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 419 - PCO 410), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 207,32 (duzentos e sete euros e trinta e dois), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA VISÃO P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 398 - PCO 414), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA.., pelo valor de EUR 88,30 (oitenta e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de maio de 2016, para «ADENDA À AQUISIÇÃO DE TELAS PARA O EVENTO ENTR´ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 455 - PCO 418), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 84,50 (oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO SACOS CELOFANE P/ CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 415), ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de maio de 2016, para «ALOJAMENTOS PARA 03 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 418 - PCO 416), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de maio de 2016, para «SERVIÇO DE ALMOÇOS PARA 22 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 442 - PCO 416), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 375,60 (trezentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de maio de 2016, para «JANTARES PARA 17 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 471 - PCO 424), ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 140,30 (cento e quarenta euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de maio de 2016, para «WORKSHOP TALVEZ - CRIAÇÃO ARTISTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 462 - PCO 423), ao prestador de serviços NUVEM VOADORA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ ATIVIDADES DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 438 - PCO 447), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 28,80 (vinte e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de maio de 2016, para «ALOJAMENTOS PARA 5 E 6 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 412 - PCO 365), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.365,85 (mil trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de maio de 2016, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 430 - PCO 388), ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor de EUR 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de maio de 2016, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (MARIONETAS DA FEIRA) PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 429 - PCO 389), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de maio de 2016, para «ALUGUER EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS P/ EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 439 - PCO 390), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1.720,00 (mil setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de maio de 2016, para «ALUGUER DE CARROCEL ARTESANAL INFANTIL PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 437 - PCO 397), ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM P/ IX SESSÃO ASSEMBLEIA POLITICOS PALMP E MEIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 445 - PCO 401), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de maio de 2016, para «ALUGUER DE QUIOSQUE EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 432 - PCO 393), ao prestador de serviços LOGDOMUS CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de maio de 2016, para «INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 433 - PCO 392), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA. (PIROTECNIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS), pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de maio de 2016, para «SERVIÇO DE SOM PARA 14 E 15 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 435 - PCO 391), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de maio de 2016, para «REPARAÇÃO DE ECOTAINER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 447 - PCO 404), ao prestador de serviços SOPINAL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E CONTENTORES, SA, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 457 - PCO 408), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 1.207,10 (mil, duzentos e sete euros e dez cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FUMIGAÇÃO NO REFEITÓRIO DA EB1 DO CURVAL - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 425), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO de PLACAS EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 452 - PCO 405), ao fornecedor OLINDA ALEXANDRA RODRIGUES FERNANDES, pelo valor de EUR 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2016, para «TOCADOR DE REALEJO PARA O MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 453 - PCO 407), ao prestador de serviços ORLANDO DIAS ELOI, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO LATAS C/ SEMENTES P/ OFERTA AO ABRIGO DO DIA MUNDIAL AMBIENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 434 - PCO 442), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1600,00 (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO OCEANÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 473 - PCO 433), ao fornecedor OCEANARIO LISBOA, SA., pelo valor de EUR 1.983,34 (mil novecentos e oitenta e três euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO NARIZES VERMELHOS P/ OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 480 - PCO 444), ao fornecedor OPERAÇÃO NARIZ VERMELHO ASSOCIAÇAO DE APOIO A CRIANÇA, pelo valor de EUR 5000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE JOGO PARA EVENTO SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 489 - PCO 448), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de maio de 2016, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEL PARA SEMANA DA CRIANÇA (28 DE MAIO A 3 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 501 - PCO 458), ao prestador de serviços GONÇALO NEVES, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESPORTOS RADICAIS PARA SEMANA DA CRIANÇA (28 DE MAIO A 3 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 502 - PCO 459), ao prestador de serviços DUOBALÃO - TURISMO, PUBLICIDADE E AVENTURA, LDA., pelo valor de EUR 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de maio de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 380 - PCO 351), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 209,50 (duzentos e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA PDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 392 - PCO 353), ao fornecedor RESOPRE - SOC.REVEND.APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 69,28 (sessenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA O EVENTO JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 387 - PCO 356), ao fornecedor NOMAD IMPACT UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 920,00 (novecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 404 - PCO 357), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1.562,50 (mil quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de maio de 2016, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 358), ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de EUR 215,45 (duzentos e quinze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de maio de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 409 - PCO 364), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 234,74 (duzentos e trinta e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de maio de 2016, para «SEMINÁRIO - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ZOOM SMART CITIES (18 e 19/05/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 410 - PCO 366), ao prestador de serviços MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 97,56 (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO P/ PISCINA MUNICIPAL (GUILHOTINA E ENCADERNADORA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 407 - PCO 406), ao prestador de serviços ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 184,24 (cento e oitenta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS P/ APLICAÇÃO EM EXPOSITOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 408 - PCO 367), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 148,00 (cento e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 351 - PCO 368), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 255,34 (duzentos e cinquenta e cinco euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2016, para «SEMINÁRIO - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA (12 e 13/05/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 417 - PCO 374), ao prestador de serviços ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2016, para «LIDERANÇA PARA A GESTÃO DA QUALIDADE E ALINHAMENTO DE EQUIPAS (11 A 13/05/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 422 - PCO 377), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE QUEIJOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 425 - PCO 378), ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, SA, pelo valor de EUR 104,18 (cento e quatro euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA á taxa em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de maio de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 424 - PCO 395), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 226,37 (duzentos e vinte e seis euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PÃO, REGUEIFA E CANOCO PARA PROMOÇÃO DO MMA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 426 - PCO 396), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 99,70 (noventa e nove euros e setenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ALUGUER E MANUTENÇÃO SOM E LUZ P/ VI SARAU GIMNICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 420 - PCO 399), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de maio de 2016, para «ALUGUER DE PRATICÁVEL GIMNICO P/ VI SARAU GIMNICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 421 - PCO 435), ao prestador de serviços ACROGYM CLUBE DE COIMBRA., pelo valor de EUR 770,00 (setecentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de maio de 2016, para «FORMAÇÃO PROTOCOLO P/ REUNIÕES INTERNACIONAIS - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 421), ao prestador de serviços QUADRANTESSENCIAL - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de maio de 2016, para «SOBREMESAS DE VERÃO - PETITFOURS (17/05/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 421), ao prestador de serviços PASGELPAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ALIMENTAR,LDA., pelo valor de EUR 56,91 (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de maio de 2016, para «FORMAÇÃO CAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 463 - PCO 422), ao prestador de serviços TRANSFORM - CONSULTADORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS TRANSPORTES LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 431 - PCO 426), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 875,00 (oitocentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TELEVISOR PARA A CASA MUSEU FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 450 - PCO 429), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 477,57 (quatrocentos e sete e sete euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRILICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 475 - PCO 441), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 114,00 (cento e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2016, para «SEMINÁRIO - WORKSHOP COACHING PARENTAL (20/05/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 438), ao prestador de serviços FCO - FAMILY COACHING, LDA., pelo valor de EUR 24,39 (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS DA PISCINA MUNICIPAL E IMPRESSÃO DE FOTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 436 - PCO 431), ao prestador de serviços SOMBRAS & EXPRESSÕES, LDA (FOTO CINE), pelo valor de EUR 866,50 (oitocentos e sessenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS: ESCRITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 466 - PCO 436), à prestadora de serviços MARIA PUREZA DA SILVA MARTINS CARVALHO, pelo valor de EUR 266,81 (duzentos e sessenta e seis euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SUPORTES DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 492 - PCO 450), à prestadora de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 647,50 (seiscentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS PROCESSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 472 - PCO 454), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 362 - PCO 363), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 1.273,33 (mil, duzentos e setenta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de maio de 2016, para «ALUGUER DE GERADORES PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 415 - PCO 371), ao fornecedor SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 582,50 (quinhentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA - CASE ESCAVADORA CK 988 POCLAIN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 395 - PCO 370), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 988,60 (novecentos e oitenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 381 - PCO 373), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 2.648,82 (dois mil, seiscentos e quarenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA PARA MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 416 - PCO 380), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 411,74 (quatrocentos e onze euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 423 - PCO 382), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 320 - PCO 402), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 111,76 (cento e onze euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO VEDANTES KOMATSU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 441 - PCO 411), ao fornecedor RAMHARD, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 392,20 (trezentos e noventa e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de maio de 2016, para «DESMONTAGEM, MONTAGEM E REPARAÇÃO COM APLICAÇÃO 3 MAXILAS TRAVÃO CRAVADAS V100 - NICOLAS STE2530E VI-4885» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 469 - PCO 437), ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 498,350 (quatrocentos e noventa e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO PARA LIMPEZA DE FONTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 443 - PCO 430), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de maio de 2016, para «REPARAÇÃO DO AUTOCARRO MAN 03-44-NF COM APLICAÇÃO DE MATERIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 468 - PCO 439), ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 799,25 (setecentos e noventa e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 4 KIT EMBRAIAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 390 - PCO 446), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 348,00 (trezentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2016 a 31/05/2016.
Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 16 de maio de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 444 - PCO 398), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,72 (sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2016 a 31/05/2016.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 22/16, ao prestador de serviços EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência máximo de 5 (cinco) meses, não podendo, conforme previsto na cláusula 4.ª, do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de € 715.000,00 (setecentos e quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nem o período máximo (5 meses).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS E INTERNET» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 40/16, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 2 (dois) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, € 8.265,04 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 27/16, ao fornecedor YGE - YSER GREEN ENERGY, S.A pelo valor global de EUR 28.608,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 44/16, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de EUR 20.975,61 (vinte mil, novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO TOUR AGARRA A VIDA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 46/16, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DOS PATINS, pelo preço total de EUR 7.000,00 (sete mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ECRÃ GIGANTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 48/16, ao fornecedor DIGIDELTA INTERNACIONAL - IMPORT EXPORT, S.A., pelo valor global de EUR 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de maio de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LOUÇA COMEMORATIVA DOS 100 ANOS VIDA LITERÁRIA DE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 47/16, ao fornecedor VISTA ALEGRE ATLANTIS, S.A., pelo preço total de € 19.500,00 (dezanove mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de maio de 2016, para «ESPETÁCULO “UMA NOITE NA LUA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 42/16, ao prestador de serviços UAU - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA., pelo preço total de € 5.320,00 (dezanove mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de maio de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE SERVIDOR PRIVADO VIRTUAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/16, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo preço total de € 1.536,24 (mil, quinhentos e trinta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
