Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2016 a 30/04/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TRIPÉS PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 263), ao fornecedor BC CENTRO - SISTEMAS DE ESCRITÓRIOS, LDA, pelo valor de EUR 67,52 (sessenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PÃO E REGUEIFAS DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 323 - PCO 275), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO , pelo valor de EUR 195,00 (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de abril de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROVIMENTO DE JANTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 338 - PCO 292), ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA., pelo valor de EUR 610,33 (seiscentos e dez euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PDA'S - FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 353 - PCO 306), ao fornecedor COSTAPARQUES - ESTACIONAMENTOS, S.A., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de abril de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO, DIAS 22 E 23 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 357 - PCO 314), ao prestador de serviços OPTIMIZE DREAM, LDA., pelo valor de EUR 134,84 (cento e trinta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de abril de 2016, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ESTORES PARA EDIFICIO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 354 - PCO 315), ao fornecedor DECORACÕES LOPES E CARNEIRO, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de abril de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA NA XX EDIÇÃO DO MERCADO À MODA ANTIGA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 316), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de abril de 2016, para «PUBLICAÇÃO NO 4.º GUIA DE BONS PRODUTOS TRADICIONAIS 2016, PUBLICAÇÃO DA QUALIFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 371 - PCO 333), ao prestador de serviços QUALIFICA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E DE PRODUTORES, pelo valor de EUR 640,00 (seiscentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 361 - PCO 334), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 957,50 (novecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO PAINEIS AO ABRIGO DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado.,(PAQ 329 - PCO 329), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO MATERIAL HONORIFICO P/ GABINETE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado.,(PAQ 330 - PCO 318), ao fornecedor SANJOR - INDÚSTRIA DE GALHARDETES, LDA., pelo valor de EUR 2.572,76 (dois mil quinhentos e setenta e dois cêntimos e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de abril de 2016, para «PUBLICIDADE NO JORNAL MERCADO Á MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, (PAQ 368 - PCO 325), ao fornecedor NEURONIOMOTRIZ - LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO COMPONENTE (BOX) P/ SISTEMA CRONOMETRAGEM PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 384 - PCO 341), ao fornecedor INFOCONTROL-ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de abril de 2016, para «EDIÇÃO DE VIDEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 363 - PCO 326), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS ALVEOLAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 365 - PCO 330), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO PADARIA ARTESANAL - PASTEIS DE NATA (3/05/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 396 - PCO 347), ao fornecedor PASGELPAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 56,91 (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2016 a 30/04/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de abril de 2016, para «REPARAÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 345), ao prestador serviços  CONSTANTINO DA SILVA MATOS & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO SOBRE A GRANDE GUERRA P/ CONFERENCISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 269 - PCO 241), ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND, pelo valor de EUR 10,80 (dez euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFEÚS E TAÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 288 - PCO 248), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 74,64 (setenta e quatro euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de abril de 2016, para «ALOJAMENTO PARA 07 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 291 - PCO 253), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 58,75 (cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de abril de 2016, para «CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 303 - PCO 267), ao fornecedor LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de abril de 2016, para «ASSINATURA DA REVISTA ARTES ENTRE AS LETRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 255), ao fornecedor SINGULAR PLURAL, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de abril de 2016, para «CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 303 - PCO 267), ao fornecedor LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de abril de 2016, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMILIA SONHOS BONS E SONHOS MAUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 321 - PCO 276), ao prestador serviços MARIANA LOPES MACHADO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO REVISTAS P/ BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 278 - PCO 272), ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.358,69 (mil trezentos e cinquenta e oito euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO JORNAIS P/ BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 282 - PCO 273), ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.114,85 (mil cento e catorze  euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de abril de 2016, para «ESPETÁCULO DE MAGIA DIA 08 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 316 - PCO 279), ao fornecedor NUNO MIGUEL BARBOSA RODRIGUES, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL DE EXPOSIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 327 - PCO 290), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 07 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 282), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 08 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 315 - PCO 282), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de abril de 2016, para «ESPETÁCULO “EDUARDO MADEIRA” DIA 07 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 317 - PCO 291), ao prestador de serviços ANABELA VENTURA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 3.617,76 (três mil seiscentos e dezassete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 346 - PCO 302), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 401,77 (quatrocentos e um euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «ALUGUER DE PIANO PARA 29 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 340 - PCO 310), ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 27 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 344 - PCO 300), ao prestador de serviços LEGEND CELEBRATION, LDA., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «JANTARES PARA 26 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 349 - PCO 301), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 108,75 (cento e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA 28 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 352 - PCO 305), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDÃO, pelo valor de EUR 128,32 (cento e vinte e oito euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO PARA 27 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 356 - PCO 311), ao fornecedor ARTUR MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA HESPANHA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 376 - PCO 327), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de abril de 2016, para «SERVIÇOS DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA PARA 10.ª EDIÇÃO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 3377 - PCO 328), ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de abril de 2016, para «ANIMAÇÃO PARA O CONCURSO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 364 - PCO 324), ao prestador de serviços HAPPINESS ANNOUCE,UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de abril de 2016, para «JANTARES PARA 07 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 314 - PCO 308), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 67,05 (sessenta e sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE VALES/CARTÕES OFERTA PARA 10.ª EDIÇÃO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 378 - PCO 331), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 1.138,21 (mil, cento e trinta e oito euros e vinte e um  cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 293 - PCO 304), ao fornecedor CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA, pelo valor de EUR 51,42 (cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS P/ CAFETAIRA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 345 - PCO 336), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 396,54 (trezentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO BILHETES P/ VISITA GUIADA AO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 383- PCO 342), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de abril de 2016, para «WORKSHOP - TEATRO "ENCONTRO DOS SABERES"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 382 - PCO 350), ao fornecedor CARLOS ALBERTO GONCALVES FONSECA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de abril de 2016, para «CONCERTO FILARMÓNICA DAS BEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 369 - PCO 335), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de abril de 2016, para «JANTARES PARA 21 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 370 - PCO 346), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 219,10 (duzentos e dezanove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de abril de 2016, para «WORKSHOP SESSÃO DE ILUSTRAÇÃO AO VIVO COM O ILUSTRADOR PAULO GALINDRO, NO DIA 02 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 399 - PCO 348), ao prestador de serviços MARATONAS DE LEITURA - CONSULTORES EDITORIAIS, UNIP. LDA., pelo valor de EUR 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 04 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 277 - PCO 247), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 4.335,75 (quatro mil trezentos e trinta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAPETE RELVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 295 - PCO 270), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de EUR 840,24 (oitocentos e quarenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - TESTES DE PSICOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 260 - PCO 278), ao fornecedor EDIPSICO - EDIÇÕES E INVESTIGAÇÃO EM PSICOLOGIA, LDA., pelo valor de EUR 302,80 (trezentos e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS SOBRE FERREIRA DE CASTRO - CURRÍCULO DE BASE LOCAL - PROGRAMA APROXIMAR EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 341 - PCO 297), ao fornecedor OPERA OMNIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.920,00 (mil, novecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de abril de 2016, para «REPARAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 319 - PCO 280), ao prestador de serviços ALEXANDRE CERQUEIRA PINTO, pelo valor de EUR 1.136,94 (mil cento e trinta e seis euros e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO MANUAIS INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 272 - PCO 303), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 151,55 (cento e cinquenta e um euros e cinquenta cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de abril de 2016, para «CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BIODIVERSIDADE NO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 358 - PCO 343), ao fornecedor TAGIS - CENTRO DE CONSERVAÇÃO DAS BORBOLETAS DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS RECIBO PARA PEDITÓRIO DAS FESTAS DE LA SALETTE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 266 - PCO 245), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO CÂMARA ISOTÉRMICA DE PRODUÇÃO DE GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 265 - PCO 249), ao prestador serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA.., pelo valor de EUR 974,10 (novecentos e setenta quatro euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 68 - PCO 246), ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 1178,42 (mil cento e setenta e oito euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 3750,68 (três mil setecentos e cinquenta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO SERV.-FORMAÇÃO FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE CANDIDATURAS A FUNDOS COMUNITÁRIOS - PORTUGAL 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 304 - PCO 256, ao prestador serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO - XXII Jornadas Nacionais de Educação Ambiental (8 a 10/04/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 301 - PCO 252, ao prestador serviços ASPEA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isentos de IVA à taxa legal em vigor.

- Depacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE CATTERING E EALUGUER DE SALA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 302 - PCO 254, ao prestador serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 279,42 (duzentos e setenta e nove euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Depacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO SERV.-FORMAÇÃO O NOVO REGIME DE ACESSO E DE EXERCÍCIO DE DIVERSAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 305 - PCO 257, ao prestador serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 1.260,00 (mil duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3 100 GRS P/ GAB. COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 209 - PCO 243), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 1.374, (mil trezentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Depacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO - As implicações da Lei do Orçamento de Estado 2016 no regime do emprego público (12/04/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 307 - PCO 261, ao prestador serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE REDES VOLEIBOL PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 281 - PCO 260), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 126,60 (cento e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de abril de 2016, para «ALOJAMENTO PARA 09 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 281 - PCO 260), ao prestador de serviços OPTIMIZE DREAM, LDA.VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 91,98 (noventa e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de abril de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 296 - PCO 264), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de11 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 290 - PCO 262), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 391,32 (trezentos e noventa e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 299 - PCO 269), ao fornecedor EIXORIENTADOR, LDA., pelo valor de EUR 197,00 (cento e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PILHAS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ORGÂNICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 223 - PCO 274), ao fornecedor EQUITRÓNICA - EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS/ELECTRÓNICOS E INFORMÁTICOS, pelo valor de EUR 511,46 (quinhentos e onze euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO - Jornadas Científicas de Dietética e Nutrição (17/04/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 318 - PCO 271), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES ESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA SAÚDE COIMBRA, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de abril de 2016, para «CONCERTO - DE LA MOUCHE NO DIA 18 ABRIL DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 334 - PCO 284), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de abril de 2016, para «CONCERTO DE FADO NO DIA 18 ABRIL DE 2016.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 335 - PCO 285), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO, pelo valor de EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES PARA SISTEMA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 283 - PCO 277), ao prestador de serviços NOS COMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 2.966,50 (dois mil, novecentos e sessenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 -Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA XVIII MILHA CONCELHIA 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 342 - PCO 296), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA., pelo valor de EUR 82,70 (oitenta e dois euros e setenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 293), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 226,25 (duzentos e vinte e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO - O Impacto da LOE 2016 nas Compras Públicas (22/04/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 332 - PCO 288), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2016, para «FORMAÇÃO - XXXIX Congresso APTN (23 e 24/04/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 289), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE NATAÇÃO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA XVIII MILHA CONCELHIA 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 331 - PCO 294), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 647,50 (seiscentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de abril de 2016, para «INSCRIÇÃO NA FORMAÇÃO PROTOCOLO NAS AUTARQUIAS, DIA 2 DE MAIO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 373 - PCO 337), ao prestador de serviços QUADRANTESSENCIAL - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS ARQUIVO DE POLIPROPILENO P/ ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 225 - PCO 321), ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A.., pelo valor de EUR 1996,49 (mil novecentos e noventa e seis euros e quarenta e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2016, para «INSCRIÇÃO NA FORMAÇÃO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA NAS AUTARQUIAS, DIAS 2 E 3 DE MAIO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 389 - PCO 339), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PÃO E DE BOLOS PARA BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 294 e 391 - PCO 338), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 259,20 (duzentos e cinquenta e nove euros e vinte cêntimos), isentos de IVA e ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA, pelo valor de EUR 1.017,60 (mil e dezassete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 386 e 394 - PCO 340), ao fornecedor BRINDLOGIS - RICARDO ANTÓNIO A. DIAS HORA, pelo valor de EUR 1.957,50 (mil novecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2016, para «SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA 04 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 388 - PCO 344), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS ARCAL 21» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 271 - PCO 244), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 103,10 (cento e três euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO MANUTENÇÃO CASA DAS MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 298 - PCO 258), ao fornecedor PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 4032,00 (quatro mil e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de abril de 2016, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 275 - PCO 259), ao fornecedor HIGILUSA-LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2016, para «REPARAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DO CENTRO LÚDICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 308 - PCO 268), ao fornecedor VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 758,51 (setecentos e cinquenta e oito euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INCORPORAR NOS PARCÓMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 311 - PCO 266), ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 2.181,92 (dois mil, cento e oitenta e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de abril de 2016, para «ALUGUER DE GERADOR AO ABRIGO EVENTO QUEIMA DAS FITAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 336 - PCO 295), ao prestador serviço SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 758,00 (setecentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de abril de 2016, para «REPARAÇÃO DA CALDEIRA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 360 - PCO 320), ao fornecedor PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 471,19 (quatrocentos e setenta e um euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2016, para «AQUISIÇAO DE FERRAMENTAS PARA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 355 - PCO 309), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 253,23 (duzentos e cinquenta e três euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2016 a 30/04/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 20 de abril de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 350 - PCO 299), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de abril de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 379 - PCO 332), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,72 (sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de abril de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 400 - PCO 349), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 114,52 (cento e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2016 a 30/04/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 22 de abril de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 374 - PCO 322), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 499,00 (quatrocentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 26 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/GRAVAÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29.04.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 359 - PCO 323), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2016 a 30/04/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 30/16, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo preço global de EUR 73.100,00 (setenta e três mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de abril de 2016, para «ALUGUER DE RETROESCAVADORA E RETROESCAVADORA GIRATÓRIA DE RASTOS, COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 32/16, ao prestador de serviços CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., pelo preço global de EUR 50.962,80 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de abril de 2016, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS (NOVOS) PARA VEÍCULOS LIGEIROS, PESADOS E MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 33/16, ao fornecedor ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo preço global de EUR 13.132,84 (treze mil, cento e trinta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 37/16, ao fornecedor COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo preço global de EUR 54.003,88 (cinquenta e quatro mil e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de abril de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 36/16, ao fornecedor SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo preço global de EUR 64.477,87 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete euros e oitenta e sete cêntimos), isentos de IVA.