Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2016 a 31/03/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de março de 2016, para «PRODUÇÃO VIDEO ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO ESCULTURA MENINO DA PILINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 155), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CUBELITE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 148), ao prestador de serviços BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 4 de março de 2016, para «PUBLICIDADE (1/2 PÁGINA A CORES) DE EVENTOS A REALIZAR AO LONGO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 166), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.351,85 (dois mil, trezentos e cinquenta e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 7 de março de 2016, para «PUBLICIDADE (1/2 PÁGINA A CORES) DE EVENTOS A REALIZAR AO LONGO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 167), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de março de 2016, para «AQ. SERVIÇO PUBLICIDADE EM REVISTA - GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 199 - PCO 172), ao prestador de serviços HORIZONTE DE PALAVRAS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EDIÇÃO/IMPRESSÃO DE LIVROS: FREI SIMÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 165), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DAS MISSOES CATOLICAS ULTRAMARINAS, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de março de 2016, para «EXECUÇÃO OUTDOORS - GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 170), ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de EUR 2862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de março de 2016, para «SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DUAS BANDEIROLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 196 - PCO 188), ao prestador de serviços AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de março de 2016, para «ANIMAÇÃO NA FINAL DA TAÇA DE BASQUETEBOL DIA 20 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 196 - PCO 188), ao prestador de serviços TEA - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO EXPERIMENTAL DE AROUCA, pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO PUBLICIDADE ATM SOBRE EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 216 - PCO 203), ao prestador de serviços MOL 2 - MULTIMEDIA OUTDOOR ON LINE LDA., pelo valor de EUR 1860,10 (mil oitocentos e sessenta euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO ÁGUAS 0,33l P/ ANO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 227 - PCO 213), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 235,20 (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO/CINEMATOGRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 244 - PCO 202), ao fornecedor TROPHYFLASH, LDA., pelo valor de EUR 1.121,35 (mil, cento e vinte e um euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de março de 2016, para «EXECUÇÃO DE LIVROS INFANTIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 206 - PCO 186), ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS TÉRMICOS PARA GAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 229), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 20,70 (vinte euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO IBÉRICO ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 263 - PCO 237), ao prestador de serviços OPTIMIZE DREAM, LDA, pelo valor de EUR 2.334,06 (dois mil, trezentos e trinta e quatro euros e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PIN´S PARA OFERTA NAS DIVERSAS AÇÕES DA CMOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 232 - PCO 231), ao fornecedor LOGOPIN - COMERCIO E SERVIÇO DE BRINDES, LDA., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2016 a 31/03/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de março de 2016, para «REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 233 - PCO 190), ao fornecedor PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 320,88 (trezentos e vinte euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ASSENTOS ELEVATÓRIOS PARA AUTOCARROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 220 - PCO 197), ao fornecedor ZIPPY - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 603,20 (seiscentos e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO PÃO E REGUEIFAS DE UL AO ABRIGO EVENTO FINAL 8 BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 254 - PCO 216), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 109,60 (cento e nove euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO BALASTROS P/ MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 213 - PCO 232), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de março de 2016, para «SEMINÁRIO DIA 17 E 18 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 186 - PCO 149), ao prestador de serviços MOTIVOS E MEMÓRIAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de março de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 12 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 171 - PCO 157), ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.247,51 (mil duzentos e quarenta e sete euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de março de 2016, para «ALOJAMENTOS PARA 12 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 150), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 284,18 (duzentos e oitenta e quatro euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA TURBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 47 - PCO 151), ao fornecedor VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA. ,pelo valor de EUR 27,74 (vinte e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA SABER VIVER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 118 - PCO 139), ao fornecedor PLOT CONTENT AGENCY, S.A.., pelo valor de EUR 22,64 (vinte e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de março de 2016, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMILIA - OFICINA DE CIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 168), ao prestador de serviços RUI PEDRO ALVES DE SOUSA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de março de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 12 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 182 - PCO 162), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 291,07 (duzentos e noventa e um euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de março de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 204 - PCO 175), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 104,06 (cento e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO RIPAS DE MADEIRA PARA REALIZAÇÃO E ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 151 - PCO 178), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 40,20 (quarenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO TÁBUA PAN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 218 - PCO 192), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 22,18 (vinte e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 219 - PCO 209), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 136,00 (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2016, para «REVISTA BAGUNÇADA Á PORTUGUESA DIA 9 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 256 - PCO 221), ao prestador de serviços CONCEPÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE ESPECTACULOS, LDA., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 9 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 257 - PCO 223), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 100,16 (cem euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 9 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 258 - PCO 225), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 361,60 (trezentos e sessenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 262 - PCO 233), ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de EUR 55,90 (cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de março de 2016, para «PROMOÇÃO DO LIVRO DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 267 - PCO 235), ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 3 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 202 - PCO 161), ao prestador de serviços S. SEBASTIAO - ACTIVIDADES HOTELEIRAS POMBAL, LDA., pelo valor de EUR 439,07 (quatrocentos e trinta e nove euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA EB COMENDADOR ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 173 - PCO 163), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 1.359,59 (mil, trezentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2016, para «MONTAGEM DE QUADROS INTERATIVOS NAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 221 - PCO 184), ao prestador de serviços FAMASETE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA AS ESCOLAS DE CONDE FERREIRA E PEQUENO CONDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 203 - PCO 196), ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de EUR 3.933,70 (três mil, novecentos e trinta e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE ÉPOCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 229 - PCO 206), ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de EUR 943,00 (novecentos e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BALÕES PARA OFERTA NA BTL'2016 (04/03/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 170 - PCO 146), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DOCES REGIONAIS PARA FEIRA BTL'2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 142), ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 81,30 (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PÃO E REGUEIFAS DE UL PARA FEIRA BTL'2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 175 - PCO 143), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 76,79 (setenta e seis euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2016, para «ALUGUER ESPAÇO EXTERIOR P/ PROMOÇÃO/RECRIAÇÃO MERCADO À MODA ANTIGA-BTL/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 178 - PCO 148), ao prestador de serviços LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS - FCE/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, pelo valor de EUR 818,20 (oitocentos e dezoito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SECRETÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 144 - PCO 136), ao fornecedor KIUI - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 404,70 (quatrocentos e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVIRUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 179 - PCO 156), ao fornecedor FULLCOM - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 619,05 (seiscentos e dezanove euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ P/ CAFETARIA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 159), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 913,50 (novecentos e treze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHA P/ CARIMBO AUTOPRINT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 101 - PCO 152), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA.., pelo valor de EUR 12,50 (doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO FLORES P/ COMEMORAÇÃO DIA DA MULHER - PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 169), ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 73,17 (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO SERV. CATERING LANCHES P/ FESTAS ANIVERSÁRIO - PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ - PCO ), ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PAREDE PARA BALNEÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 168 - PCO 173), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO pelo valor de EUR 91,47 (noventa e um euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO REPARAÇÃO ROBOT ULTRAMAX-ASPIRADOR PISCINA - PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 183), ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA pelo valor de EUR 127,62 (cento e vinte e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «FORMAÇÃO FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÕES URBANISTICAS NO ÂMBITO DO NOVO RJUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 215 - PCO 185), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «FORMAÇÃO O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 230 - PCO 189), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 128 - PCO 176), ao fornecedor CERTIKIN PORTUGAL, LDA. pelo valor de EUR 1.815,01 (mil, oitocentos e quinze euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE 2 ASPIRADORES P/ PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 191 - PCO 182), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA. pelo valor de EUR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA FINAL 8 DA TAÇA DE PORTUGAL EM BASQUETEBOL, DE 17 A 20 DE MARÇO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 248 - PCO 201), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 2.118,92 (dois mil, cento e dezoito euros e noventa e dois cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de março de 2016, para «MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 242 - PCO 199), aos fornecedores TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA., e DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 23,25 (vinte e três euros e vinte e cinco cêntimos), e EUR 8,00 (oito euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 148 - PCO 174), ao fornecedor TOPGIM - MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDA, pelo valor de EUR 2.070,90 (dois mil e setenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de março de 2016, para «ALUGUER/MONTAGEM/DESMONTAGEM DE WC’S PORTÁTEIS AO ABRIGO DO EVENTO FINAL 8 BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 198), ao prestador serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1053,00 (mil e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2016, para «FORMAÇÃO - WORKSHOP -OFICINA DA PÁSCOA - DESENHO CRIATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 240 - PCO 204), ao prestador serviço ANA ISABEL GAMEIRO OLIVEIRA, pelo valor de EUR 50,81 (cinquenta euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2016, para «FORMAÇÃO - WORKSHOP -FÉRIAS LÚDICAS - YOGA P/ CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 241 - PCO 211), ao prestador serviço MARIA MANUELA TEIXEIRA MARQUES PINHEIRO NUNES, pelo valor de EUR 112,00 (cento e doze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2016, para «FORMAÇÃO O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 230 - PCO 189), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2016, para «ALOJAMENTO PARA 5 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 243 - PCO 217), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 58,75 (cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 264 - PCO 226), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 355,75 (trezentos e cinquenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA PROVA DE ATLETISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 237 - PCO 195), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.110,00 (mil cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 197 - PCO 224), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.251,72 (mil, duzentos e cinquenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE maquina lavagem pressão p/ equipamentos desportivos - Piscina Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 192 - PCO 208), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 314,00 (trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLOTTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 231 - PCO 234), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de março de 2016, para «FORMAÇÃO COMO APRIMORAR A EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO ESCRITA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 268 - PCO 240), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COLETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 286 - PCO 238), ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de EUR 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FITA SINALIZADORA DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 135 - PCO 145), ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PONTE FLUTUANTE DO RIO CAIMA PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 142 - PCO 153), ao fornecedor FRANCISCO BETTENCOURT LDA, pelo valor de EUR 1255,00 (mil, duzentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 13 - PCO 119), aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., JOAQUIM MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA - PLACATEX e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A. pelos valores de EUR 517,30 (quinhentos e dezassete euros e trinta cêntimos), EUR 645,96 (seiscentos e quarenta e cinco euros e noventa e seis cêntimos) e EUR 469,15 (quatrocentos e sessenta e nove euros e quinze cêntimos), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PARA REFEITÓRIO E PAVIMENTADORA PARA O ANO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 88 - PCO 181), ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 409,40 (quatrocentos e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2016, para «MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 180), ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.356,26 (mil trezentos e cinquenta e seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2016, para «MANUTENÇÃO DOS SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 193 - PCO 177), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 3.760,71 (três mil setecentos e sessenta euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 91 - PCO 194), ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 2.665,11 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 200 - PCO 216), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 195,00 (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 153 - PCO 218), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 395,25 (trezentos e noventa e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de março de 2016, para «REVISÃO DA VIATURA BMW» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 207), ao prestador de serviços S.CONRADO, S.A., pelo valor de EUR 688,94 (seiscentos e oitenta e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ANO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 93 - PCO 228), ao fornecedor ALVARO BARBOSA DE FIGUEIREDO, LDA, pelo valor de EUR 3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL STOCK PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 230), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 163,22 (cento e sessenta e três euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 236), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 153,00 (cento e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2016 a 31/03/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 14 de março de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 224 - PCO 191), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 30 de março de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 273 - PCO 239), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,72 (sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2016 a 31/03/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TREINO FUNCIONAL DIRIGIDO À POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 94/15, à prestadora de serviços DIANA RAQUEL FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, pelo valor global de EUR 15.730,00 (quinze mil, setecentos e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA EXECUÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 85/15, ao prestador de serviços ALFREDO MARTINHO MORGADO OLIVEIRA pelo valor global de EUR 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de março de 2016, para «ESPETÁCULO DAVID FONSECA DIA 12 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 20/16, ao prestador de serviços VACHIER & ASSOCIADOS - PRODUÇÃO DE ESPECTACULOS, LDA., pelo valor global de EUR 7.411,90 (sete mil quatrocentos e onze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIGAÇÃO À INTERNET PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 15/16, ao prestador de serviços NOS COMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor global de € 1.590,00 (mil, quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 17/16, ao prestador de serviços EDICOPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de € 12.782,00 (doze mil, setecentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 22 (vinte e dois) meses, conforme previsto na cláusula 5.ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 8/16, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor global de EUR 9.610,43 (nove mil seiscentos e dez euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE BILHÉTICA E DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE EMISSÃO DE BILHETES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 18/16, ao fornecedor/prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo preço global de EUR 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta euros), que corresponde ao montante de EUR 3.060,00 (três mil e sessenta euros) para o equipamento e de EUR 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte euros), para a plataforma de gestão de bilhetes. A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NOTICIOSOS - ACESSO A PLATAFORMA NOTICIOSA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 11/16, ao prestador de serviços LUSA - AGÊNCIA DE NOTICIAS DE PORTUGAL, S.A. pelo valor global de EUR 4.390,25 (quatro mil, trezentos e noventa euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARQUITETURA PAISAGISTA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 23/16, ao prestador de serviços DECLIVE PREVISTO ARQUITETURA PAISAGISTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo preço global de EUR 36.190,00 (trinta e seis mil, cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de março de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALOJAMENTO E PROVIMENTO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 29/16, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor global de € 16.763,37 (dezasseis mil, setecentos e sessenta e três euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor (6% e 23% para os alojamentos e refeições respetivamente).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de março de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DOS 100 ANOS DA VIDA LITERÁRIA DE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 21/16, ao prestador de serviços CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A. pelo valor global de EUR 14.790,00 (catorze mil, setecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.