O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º e 6º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013 (RMUE) e em conformidade com o despacho de 25.02.2016, vai proceder-se à discussão pública, referente ao PI/4336/2015, consiste no pedido de construção de um edifício de habitação coletiva (6 fogos) e muro de vedação. ----------------------------------------------------------------------------------------

O prédio localiza-se na Rua do Rato nº 148, no lugar da Igreja, da Freguesia de Loureiro, requerido por DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO & SILVA, CONSTRUTORES CIVIS, LDA., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.------------------------

Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências Apoio Técnico Administrativo, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.--------------------------------------------------------------------------

No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. ---------------------------------------------------------------------------------