Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2015 a 31/12/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de dezembro de 2015, para «PUBLICIDADE ESPECIAL NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 942 - PCO 880), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 145,80 (cento e quarenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GOLF BANNER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 841 - PCO 885), ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, S.A., pelo valor de EUR 144,22 (cento e quarenta e quatro euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LETRAS EM EDIFÍCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 982 - PCO 910), ao fornecedor METALURGICA FALCÃO E FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 1.383,57 (mil, trezentos e oitenta e três euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2015, para «AQ. ANUAL JORNAIS/REVISTAS GAB. PRESIDENCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 989 - PCO 921), ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA.(QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 2830,19 (dois mil oitocentos e trinta euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2015, para «AQ. ANUAL JORNAL CORREIO AZEMÉIS GAB.S PRESIDENCIA E COMUNICAÇÃO IMAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 989 - PCO 924), ao fornecedor POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 42,45 (quarenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO SOBRE ADRIANO DE SOUSA LOPES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 991 - PCO 935), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, pelo valor de EUR 32,65 (trinta e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA PARA EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 994 - PCO 932), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 253,95 (duzentos e cinquenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E BASES COM SUPORTES PARA EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 995 - PCO 933), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 356,76 (trezentos e cinquenta e seis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de dezembro de 2015, para «AQ. DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO (1 P/ CASA DAS ASSOCIAÇÕES DE NOG. DO CRAVO E 3 P/ SUBST. DE PLACAS DANIFICADAS/ROUBADAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 992 - PCO 936), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 515,50 (quinhentos e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2015 a 31/12/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 941 - PCO 875), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 188,16 (cento e oitenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de dezembro de 2015, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - AFERIÇÃO TACOGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 943 - PCO 878), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 59,70 (cinquenta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DA CALDEIRA DE AQUECIMENTO A PELLETS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 980 - PCO 900), ao prestador de serviços COPRAX S.A., pelo valor de EUR 896,00 (oitocentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de dezembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 857 - PCO 929), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 227,67 (duzentos e vinte e sete euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE - IE E ITED DO CAMPO JOGOS MUNICIPAL CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 996 - PCO 934), ao prestador de serviços JOSÉ PEDRO DA COSTA OLIVEIRA, pelo valor de EUR 1.150,00 (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA SAÚDE NATURAL P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 858 - PCO 851), ao fornecedor ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 11,38 (onze euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA REIKI E YOGA P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 855 - PCO 850), ao fornecedor ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 11,38 (onze euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE JOGO BOCCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 860 - PCO 868), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 26,49 (vinte e seis euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA EXAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 925 - PCO 862), ao fornecedor BOCCASBALLS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 333,00 (trezentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO TAPETES P/ CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 796 - PCO 867), ao fornecedor QUARTZ QUALITY - SERVIÇOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de EUR 1090,00 (mil e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 877), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 368,00 (trezentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de dezembro de 2015, para «WORKSHOP - Ateliers de Expressão plástica » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 946 - PCO 882), ao prestador de serviços ANA ISABEL GAMEIRO OLIVEIRA, pelo valor de EUR 150,41 (cento e cinquenta euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de dezembro de 2015, para «WORKSHOP - PROJETO MAIS CIÊNCIA Ensino experimental de ciências» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 945 - PCO 881), ao prestador de serviços RUI PEDRO ALVES DE SOUSA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 965 - PCO 896), ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de EUR 653,24 (seiscentos e cinquenta e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FILMES EM DVD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 958 - PCO 905), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 164,23 (cento e sessenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de dezembro de 2015, para «CONCERTO ANO NOVO E REIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 976 - PCO 906), ao prestador serviço ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 5000,00 (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS RESTAURAÇÃO - JANTARES P/ ELEMENTOS DO CONCERTO ANO NOVO E REIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 977 - PCO 903), ao fornecedor PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 375,61 (trezentos e sessenta e cinco euros e setenta um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS SOM/LUZ P/ CONCERTO ANO NOVO E REIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 983 - PCO 914), ao fornecedor SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 184,00 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de dezembro de 2015, para «WORKSHOP AZEMÉIS DÁ-LHE ARROZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 985 - PCO 913), ao fornecedor SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de dezembro de 2015, para «ALUGUER DE FILME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 861), ao prestador de serviços BIG PICTURES 2 FILMS, S.A.., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO - PERSONAGEM PAI NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 874), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO - PROJECÇÃO CINEMA AO AR LIVRE . DIA 14 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 871), ao prestador de serviços ACONTECIMAX UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1450,00 (mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de dezembro de 2015, para «VERIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO CONJUNTA DE SONÓMETRO E CALIBRADOR ACÚSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 981 - PCO 899), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 474,08 (quatrocentos e setenta e quatro euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de dezembro de 2015, para «GORROS PARA OFERTA - NATAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 917 - PCO 841), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 780,00 (setecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de dezembro de 2015, para «NATAL 2015 - GULOSEIMAS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 908 - PCO 846), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 135,50 (cento e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de dezembro de 2015, para «QUINTA DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 842), ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MESSIAS MOREIRA LOPES, pelo valor de EUR 2.127,12 (dois mil cento e vinte e sete euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de dezembro de 2015, para «ATUAÇÃO DE GUITARRISTA DIA 4 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 844), ao prestador de serviços ARMINDO FAUSTO DA ROCHA FERNANDES., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO SERVIÇO - CONCERTO C/ FADISTA E VIOLONCELISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 843), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO, pelo valor de EUR 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de dezembro de 2015, para «ESPETÁCULO DE MARIONETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 849), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO DE ALMOÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 848), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 375,60 (trezentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO MATERIAL P/ ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAIS 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 848 - PCO 847), ao fornecedor IMPRENSA MUNICIPALISTA DE CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE VIOLINISTA, DIA 4 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 858), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de dezembro de 2015, para «ANIMAÇÃO - MARIONETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 849), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO DE ALMOÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 848), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 375,60 (trezentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM/LUZ P/ CHRISTMAS FEST A OCORRER NA ESTALAGEM S. MIGUEL DIA 5 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 926 - PCO 853), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO., pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS E ETIQUETAS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 851 - PCO 854), aos fornecedores TIPOGRAFIA PRISCOS, LDA., pelo valor de EUR 147,69 (cento e quarenta e sete euros e sessenta e nove cêntimos) e PROCER - EDIÇÕES E COMUNICAÇÃO, S.A, pelo valor de EUR 330,00 (trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA A CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 875 - PCO 866), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 71,00 (setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de dezembro de 2015, para «FORMAÇÃO - APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 933 - PCO 863), ao prestador de serviços SICÓ FORMAÇÃO - SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL, S.A. , pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta e um euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO COFRE DA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 873), ao fornecedor GERALSEG - SISTEMAS DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 391,14 (trezentos e noventa e um euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2015, para «PERSONAGEM DO PAI NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 874), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE , pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO CENTRAL DE ALARME PARA ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 962 - PCO 891), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de € 673,00 (seiscentos e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2015, para «VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME E INTRUSÃO DA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 970 - PCO 894), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de € 666,20 (seiscentos e sessenta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS DE NATAL - MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 978 - PCO 901), ao fornecedor FILIPE MIGUEL DE PINHO CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de € 226,61 (duzentos e vinte e seis euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE VIGILÂNCIA SIMULADAS NÃO OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 973 - PCO 898), ao fornecedor CAVITRON - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, LDA., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO SEGURANÇA - LAVA OLHOS EMERGÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 904), ao fornecedor AZURA, COMÉRCIO DE MÁQUINAS, UNIPESSOAL, pelo valor de EUR 202,50 (duzentos e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 966 - PCO 912), ao fornecedor CASA PINHEIRO LDA., pelo valor de € 671,88 (seiscentos e setenta e um euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA RECURSOS HUMANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 950 - PCO 911), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 144,72 (cento e quarenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA A DIVISÃO MUNICIPAL ECONÓMICA E FINANCEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 907), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A. pelo valor de EUR 135,96 (cento e trinta e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA QUALIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 953 - PCO 908), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A. pelo valor de EUR 130,68 (cento e trinta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO (CONVOCATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DO MÉTODO DE SELEÇÃO) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 988 - PCO 918), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,92 (trinta e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA ERGONÓMICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 952 - PCO 916), ao fornecedor KIUI - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 172,00 (cento e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIREÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 905 - PCO 837), ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 27,10 (vinte e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PARAGEM DE AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 855), ao fornecedor VERSUS - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA., pelo valor de EUR 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UM DIFERENCIAL IVECO RECUPERADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 928 - PCO 859), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 4.324,08 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REPOARAÇÃO COMBOIO TURISTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 928 - PCO 859), ao prestador serviço A.COSTA, pelo valor de EUR 3.800,00 (três mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 865), ao prestador serviço PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 816,17 (oitocentos e dezasseis euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACA VITROCERÂMICA P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 837 - PCO 876), ao prestador serviço MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 173,98 (centro e setenta e três euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2015, para «SERVIÇO -REPARAÇÃO EQUIPAMENTO TRÂNSITO -SEMÁFOROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 879), ao prestador serviço MOBPRO ELECTRONICS AND TECHNOLOGY, LDA, pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DOS SISTEMA AVAC DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 937 - PCO 883), ao prestador serviço VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 3.543,44 (três mil quinhentos e quarenta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 969 - PCO 886), ao prestador serviço HIGILUSA-LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de EUR 1.080,00 (mil e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 971 - PCO 890), ao prestador serviço SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 172,31 (cento e setenta e dois euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 972 - PCO 887), ao prestador serviço PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 471,82 (quatrocentos e setenta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 888), ao prestador serviço PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1.875,54 (mil oitocentos e setenta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 975 - PCO 889), ao prestador serviço VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 444,55 (quatrocentos e quarenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE RADIADOR DE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 964 - PCO 893), ao prestador serviço AZEMAUTO - SERVIÇOS AUTO, LDA., pelo valor de EUR 537,60 (quinhentos e trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2015, para «SERVIÇOS VÁRIOS DE OFICINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 957 - PCO 892), ao prestador serviço METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 687,862 (seiscentos e oitenta e sete euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2015, para «SERVIÇOS DE REPARACAO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 956 - PCO 902), ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA, pelo valor de EUR 530,76 (quinhentos e trinta euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2015, para «J.ALVES & IRMÃO, LDA.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 847 - PCO 895), ao fornecedor J.ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 231,60 (duzentos e trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2015, para «COLOCAÇÃO DE ACRÍLICO NA SUPERFÍCIE LATERAL DO COMBOIO E APLICAÇÃO DE BASES NOVAS EM ALGUNS BANCOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 979 - PCO 917), ao prestador serviço A. COSTA, pelo valor de EUR 1.826,38 (mil, oitocentos e vinte e seis euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 959 - PCO 909), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 306,41 (trezentos e seis euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO AUTO RÁDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 853 - PCO 927), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 516,46 (quinhentos e dezasseis euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2015 a 31/12/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 17 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE NORMA NP EN ISO 9001:2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 948 - PCO 897), ao fornecedor INSTITUTO POTUGUÊS DA QUALIDADE, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PUNÇÕES E DISCOS DE ALICATE PARA SERVIÇO MUNICIPAL DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 915), ao fornecedor IMPRENSA MUNICIPALISTA DE CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 340,02 (trezentos e quarenta euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de dezembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO: RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 993 - PCO 931), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,92 (trinta e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2015 a 31/12/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 89/15, ao prestador de serviços MIRRA E NORTE, LDA., pelo valor global de € 15.750,48 (quinze mil, setecentos e cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SOFTWARE MICROSOFT» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 87/15, ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor global de EUR 39.299,83 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e nove euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 3 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO/DINAMIZAÇÃO DE UM GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 82/15, à prestadora de serviços MIRIAM LILIANA DA SILVA PÁDUA pelo valor global de EUR 27.668,52 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de 33 (trinta e três) meses.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXPOSIÇÃO: AS PALAVRAS EM LIBERDADE DA COLEÇÃO DE E. M. DE MELO E CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 92/15, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO DE SERRALVES pelo valor global de EUR 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2015, para «ALUGUER DE GARRAFAS DE OXIGÉNIO E ACETILENO ALTOP INDUSTRIAL (POR 3 ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 62/15, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LÍQUIDO ARLIQUIDO, LDA., pelo valor global de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2015, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 91/15, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor global de EUR 40.477,50 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DAS ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 93/15, ao prestador de serviços ALBUQUERQUE & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL., pelo valor global de EUR 17.903,20 (dezassete mil, novecentos e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO E PROVIMENTO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 95/15, ao prestador de serviços VARIUS, SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor global de EUR 18.241,28 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um euros e vinte e oito), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO E PROVIMENTO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 96/15, ao prestador de serviços SANTA MARIA PARK HOTEL, S.A., pelo valor global de EUR 13.680,96 (treze mil, seiscentos e oitenta euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.