Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2015 a 30/11/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PAINEIS EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 747), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 312,56 (trezentos e doze euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO DIA 11 DE NOVEMBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 818 - PCO 758), ao prestador de serviços WORLD REST - GESTÃO DE HOTELARIA E TURISMO, S.A., pelo valor de EUR 42,45 (quarenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de novembro de 2015, para «EXECUÇÃO FAIXAS P/ GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 608 - PCO 775), aos fornecedores A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de EUR 323,00 (trezentos e vinte e três euros) e DIGITAL DECOR, LDA., pelo valor de EUR 562,60 (quinhentos e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO (PARA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM DEGRADADAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 792 - PCO 770), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 957,50 (novecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES COMUNICAÇÃO - PEDESTAL FITA RETRÁTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 613 - PCO 776), ao fornecedor A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDª, pelo valor de EUR 227,00 (duzentos e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de novembro de 2015, para «Aquisição de plástico bolha para envolver e proteger as peças de representação do município» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 830 - PCO 781), ao fornecedor O2A-AUTOADESIVOS S.A., pelo valor de EUR 53,35 (cinquenta e três euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA OUTDOORS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 780 - PCO 773), ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP.LDA., pelo valor de EUR 66,00 (sessenta e seis euros),e ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 178,00 (cento e se setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 784 - PCO 774), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 639,00 (seiscentos e trinta e nove euros),e ao fornecedor PH NEUTRO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CARTÕES TIPO RASPADINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 869 - PCO 797), ao prestador de serviços REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.219,90 (mil, duzentos e dezanove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de novembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO ESPECIAL NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 822), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2015 a 30/11/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - JANTARES, DIA 18 NOVEMBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 861 - PCO 789), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 254,31 (duzentos e cinquenta e quatro euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de novembro de 2015, para «PREMIOS GISDAY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 786), ao prestador de serviços OSVALDO ANTÓNIO DE OLIVEIRA TAVARES, pelo valor de EUR 192,68 (cento e noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 699 - PCO 656), ao fornecedor BRINCALETRAS, LDA - LIVRARIA GIGOES & ANANTES, pelo valor de EUR 283,02 (duzentos e oitenta e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO CAFÉ P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 798 - PCO 761), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA. pelo valor de EUR 103,25 (cento e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de novembro de 2015, para «ALOJAMENTO PARA DIA 7 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 764), ao fornecedor VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A. pelo valor de EUR 51,12 (cinquenta e um euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de novembro de 2015, para «Aquisição de disfarces para CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 821 - PCO 767), ao fornecedor CENTROXOGO - UNIAO LOJAS DE BRINQUEDOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 257,65 (duzentos e cinquenta e sete euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de novembro de 2015, para «SERVIÇOS RESTAURAÇÃO (ALMOÇOS/JANTARES) P/ ELEMENTOS EQUIPA DE MÁRIO DANIEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 831 - PCO 768), ao fornecedor FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 351,22 (trezentos e cinquenta e um euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de novembro de 2015, para «Aquisição de material lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 834 - PCO 785), ao fornecedor WESCO SOCIETE ANONYME A DIRECTOIRE, pelo valor de EUR 346,15 (trezentos e quarenta e seis euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES P/ VISITA MUSEU DA PRESIDÊNCIA, PALÁCIO DE BELÉM E JARDINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 8790 - PCO 811), ao fornecedor SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESCULTURA EU TAMBÉM SOU MULHER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 819), ao fornecedor JOÃO MANUEL DE LIMA MARQUES, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE AGENDAS DA CERCIAZ PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 889 - PCO 820), ao fornecedor CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C.DEF.IN.O.AZEMEIS, pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «TAÇAS/PLACAS - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - VIII TORNEIO MUNICIPAL DE BOCCIA - 02-12-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 882 - PCO 814), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 32,54 (trinta e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «TAÇAS/PLACAS - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - IV CAMPEONATO ABERTO DE BOCCIA AZEMÉIS É VIDA - 02-12-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 881 - PCO 816), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 37,24 (trinta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE OFERTAS (CAIXAS COM LÁPIS DE COR) PARA O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 02-12-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 818), ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 988,20 (novecentos e oitenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VALES DE OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO, PRÉMIO DO CONCURSO SEM LIMITES…» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 878 - PCO 821), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 162,60 (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ACRÍLICA PARA REPARAÇÃO DE PLADUR TRIFORTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 843 - PCO 813), ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 5,85 (cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 3 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 895 - PCO 831), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 184,00 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 788 - PCO 748), ao fornecedor CRUZEIRO-SOCIEDADE PRESTACÃO SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 4.999,19 (quatro mil, novecentos e noventa e nove euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERA E CORTA RELVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 728), ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), e ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR1.120,00 (mil cento e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 815 - PCO 795), ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 2.829,00 (dois mil, oitocentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO SOM P/ ESPETÁCULO DE NATAL - 9/10/11 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 823), ao prestador serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 276,00 (duzentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO DE NATAL HAKUNA MATATA - 9/10/11 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 826), ao prestador serviço ELENCO PRODUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 3382,80 (três mil trezentos e oitenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de novembro de 2015, para «INSCRIÇÃO NO VI Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 819 - PCO 755), ao prestador de serviços MUNICIPIO DE ALMADA, pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de novembro de 2015, para «formação - As Novas Diretivas Europeias de Contratação Pública» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 817 - PCO 752), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de novembro de 2015, para «AQ. PASTAS POLIPROPILENO ALVEOLAR/ACID FREE P/ ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 777 - PCO 754), ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco euros), isentos de IVA

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de novembro de 2015, para «SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARTICIPANTES DO EVENTO - RESISTÊNCIA DE MOTOS E MOTO4 CAIMA RADICAL TT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 814 - PCO 760), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 1.501,82 (mil, quinhentos e um euros e oitenta e dois cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de novembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 820 - PCO 757), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 151,57 (cento e cinquenta e um euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de novembro de 2015, para «COMUNICAÇÕES VIA INTERNET (SKYPE) PARA PROJETO DE VOLUNTARIADO UMA VOZ POR UM SORRISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 753), ao prestador de serviços SKYPE COMMUNICATIONS S.A.R.L., pelo valor de EUR 62,60 (sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUA S/ GÁS 0,33L» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 787 - PCO 766), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 235,20 (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de novembro de 2015, para «FORMAÇÃO - CÓDIGO PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 838 - PCO 769), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros) isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de novembro de 2015, para «Aquisição de POLOS PARA COLABORADORES/AS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 727 - PCO 779), ao fornecedor BEST GREEN - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 349,20 (trezentos e quarenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA O PRÉMIO DE ATLETISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 846 - PCO 780), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.110,00 (mil cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PORTÁTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 810 - PCO 771), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 960,00 (novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UM VIDEOPROJETOR E COMPUTADORES PORTÁTEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 811 - PCO 772), ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 1.629,00 (mil seiscentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2015, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA DA GALA DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 864 - PCO 794), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 506,00 (quinhentos e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2015, para «ANIMAÇÃO TRIOANIMADOR PARA A GALA DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 865 - PCO 793), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A GALA DE DESPORTO - 27-11-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 866 - PCO 791), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de novembro de 2015, para «ALUGUER DE PIANO P/ Gala de Desporto - 27-11-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 868 - PCO 799), ao fornecedor PIANOS RUI MACEDO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de novembro de 2015, para «AQ. SERVIÇOS SOM/LUZ E VIDEO P/ Gala de Desporto - 27-11-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 867 - PCO 796), ao fornecedor SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1610,00 (mil seiscentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «CURSO - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 873 - PCO 805), ao prestador de serviços FUNDEC - ASSOC. P/ FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO ENG. CIVIL E ARQUITECTURA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 874 - PCO 806), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 67,84 (sessenta e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de novembro de 2015, para «SERVIÇO DE FILMAGEM E PROJEÇÃO DOS VENCEDORES DA GALA DE DESPORTO DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 812), ao prestador de serviços PAULO ALEXANDRE LOPES PINHO, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PORCO NO ESPETO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 876 - PCO 807), ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDÃO, pelo valor de EUR 390,24 (trezentos e noventa euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «ALUGUER DE ESPAÇO PARA CONCURSO SABORES DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 804), ao prestador de serviços QUINTA DO CAIMA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO DIA 27 NOVEMBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 817), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 50,59 (cinquenta euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSCRIÇÃO FORMAÇÃO APLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 912 - PCO 815), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO FADO C/ FADISTA E VIOLONCELISTA DIA 04 DE DEZEMBRO, NO JANTAR DE ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO SABORES DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 843), ao prestador de serviços ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO, pelo valor de EUR 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA A PISCINA MUNICIPAL (GINÁSIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 832 - PCO 800), ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de EUR 365,00 (trezentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2015, para «SERVIÇO DE ALUGUER, TRANSPORTE EM CAMIÃO E CARACTERIZAÇÃO DA VIATURA DE COMPETIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 827), ao prestador de serviços JORGE TIAGO DE SOUSA RIBEIRO, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSCRIÇÃO FORMAÇÃO TRANSIÇÃO ISO 9001:2015 (3 E 4/12/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 896 - PCO 810), ao prestador de serviços APCER - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de novembro de 2015, para «INSTALAÇÃO PISTA INFANTIL NA PRAÇA DA CIDADE (5/12/2015 A 6/01/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 902 - PCO 824), ao prestador de serviços ANTONIO MANUEL PARDAL, pelo valor de EUR 2000,68 (dois mil e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO MATERIAL DE DECORAÇÃO DE NATAL P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 887 - PCO 809), ao prestador de serviços ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 125,61 (cento e vinte e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «PADAS DE UL E PÃO COM CHOURIÇO (EVENTO 62 - IV ENCONTRO CONCELHO MUNICIPAL JUVENTUDE) - 05-12-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 894 - PCO 832), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 94,00 (noventa e quatro euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ALCATIFA AÇORES VERDE E VERMELHA - NATAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 916 - PCO 839), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM PARA AS RUAS NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 835), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 800,40 (oitocentos euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ALUGUER DE TENDA PARA O NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO 829), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 3.192,40 (três mil cento e noventa e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA PARA O NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 834), ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo valor de EUR 4.802,40 (quatro mil oitocentos e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ALUGUER DE CARROSSEL INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 906 - PCO 830), ao prestador de serviços ANTÓNIO JOSÉ CARVALHO NOGUEIRA, pelo valor de EUR 2.000,68 (dois mil euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «JANTARES PARA DIA 4 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 911 - PCO 836), ao prestador de serviços QUINTA DO CAIMA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 4.977,30 (quatro mil novecentos e setenta e sete euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ALUGUER QUINTA DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 842), ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MESSIAS MOREIRA LOPES, pelo valor de EUR 2.127,12 (dois mil cento e vinte e sete euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «ATUAÇÃO DE GUITARRISTA DIA 4 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 844), ao prestador de serviços ARMINDO FAUSTO DA ROCHA FERNANDES, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CARRO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 564 - PCO 749), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 595,00 (quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de novembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA DO BANHO TURCO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 794 - PCO 750), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 306,88 (trezentos e seis euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA DO BANHO TURCO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 816 - PCO 763), ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 258,85 (duzentos e cinquenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 775 - PCO 762), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1,569,96 (mil, quinhentos e sessenta e nove euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS - CASE POCKLAIM 988 CK e MAN TURISMO D 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 781 - PCO 777), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 618,20 (seiscentos e dezoito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DETERGENTE E ABRILHANTADOR PARA MÁQUINAS DE LOUÇA INDUSTRIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 782), ao fornecedor QUIMIFEIRA, LDA, pelo valor de EUR 488,02 (quatrocentos e oitenta e oito euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 808 - PCO 784), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 788,23 (setecentos e oitenta e oito euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO BANHO TURCO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 826 - PCO 759), ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MILHO SECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 828 - PCO 778), ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 26,76 (vinte e seis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 813 - PCO 788), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 516,50 (quinhentos e dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2015 a 30/11/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 16 de novembro de 2015, para «Aquisição de diverso equipamento informático» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 771 - PCO 765), ao fornecedor BUT INFORMÁTICA LDA., pelo valor de EUR 160,95 (cento e sessenta euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 23 de novembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 801), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 524,16 (quinhentos e vinte e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 23 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM P/ ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIA 26.11.2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 870 - PCO 802), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 524,16 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2015 a 30/11/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2015, para «Aquisição de PRODUTOS QUIMICOSA P/ PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS E DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 42/15, ao fornecedor PRODYALCA - COMÉRICO DE PRODUTOS QUIMICOS, LDA., pelo valor global de EUR 7.898,64 (sete mil, oitocentos e noventa e oito euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS - CONCURSO GASTRONÓMICO: SABORES DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 71/15, ao prestador de serviços EDIÇÕES DO GOSTO - PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDa., pelo valor global de EUR 46.552,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE JORNAIS VIDA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 73/15, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & Cª, LDA., pelo valor global de EUR 11.538,24 (onze mil, quinhentos e trinta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de novembro de 2015, para «REPARAÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 81/15, ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor global de € 12.160,08 (doze mil, cento e sessenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2015-2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/15, ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO DE SOUTO, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - S. Martinho e Cucujães), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 4.716,98 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de novembro de 2015, para «Prestação de Serviços - LIGAÇÃO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 72/15, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de € 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PARQUES AUTOMÁTICOS PARA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 80/15, ao fornecedor ÓRBITA - BICICLETAS PORTUGUESAS, S.A pelo valor global de € 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE AUDITORIA ENERGÉTICA - BAIRRO DE LAÇÕES, BIBLIOTECA MUNICIPAL E PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 83/15, ao prestador de serviços PLANO GRADU - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA. pelo valor global de EUR 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 88/15, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA. pelo valor global de EUR 12.504,07 (doze mil, quinhentos e quatro euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de novembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ORDENAMENTO DA PAISAGEM PROTEGIDA LOCAL DO RIO ANTUÃ (PPLRA)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 50/15, ao prestador de serviços ERENA - ORDENAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS, S.A. pelo valor global de EUR 7.500,01 (sete mil e quinhentos euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 89/15, ao prestador de serviços MIRRA E NORTE, LDA., pelo valor global de EUR 15.750,48 (quinze mil, setecentos e cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.