Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2015 a 31/10/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de outubro de 2015, para «PUBLICIDADE NO FACEBOOK E GOOGLE AD WORDS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 654), ao prestador de serviços LIVETECH - CONSULTADORIA EM NOVAS TECNOLOGIAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 803,00 (oitocentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de outubro de 2015, para «PUBLICIDADE NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 716 - PCO 663), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 697,85 (seiscentos e noventa e sete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de outubro de 2015, para «SEMINÁRIO: DIREITOS E DEVERES DOS TRABALHADORES: PROCED. DISCIPLINAR COMUM E ESPECIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 717 - PCO 661), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PORTA-CHAVES ANTI-STRESS EM FORMA DE CORAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 724 - PCO 671), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PEN'S USB PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 631 - PCO 672), ao fornecedor PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA, pelo valor de EUR 1.665,00 (mil, seiscentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GRAVADORES DE VOZ DIGITAIS PARA O GAB. DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 706), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 332,00 (trezentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FLASH PARA MÁQUINA CANON» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 632 - PCO 695), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 504,46 (quinhentos e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de outubro de 2015, para «ENSAIOS APTIDÃO - RUIDO AMBIENTE LABORATÓRIO DE ACUSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 774 - PCO 716), ao prestador de serviços RELACRE-ASSOC.LABORAT.ACREDIT.PORTUGAL, pelo valor de EUR 370,00 (trezentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de outubro de 2015, para «INSCRIÇÕES NA FORMAÇÃO: O NOVO RJIGT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 778 - PCO 720), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de outubro de 2015, para «INSCRIÇÕES NA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE CARTOGRAFIA E GEODESIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 724), ao prestador de serviços ORDEM DOS ENGENHEIROS, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO T-SHIRTS AO ABRIGO COMEMORAÇÕES IGUALDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 779 - PCO 723), ao prestador de serviços SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 487,50 (quatro centos e oitenta sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de outubro de 2015, para «INSCRIÇÕES NO XXXV COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 790 - PCO 731), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 768 - PCO 721), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 518,76 (quinhentos e dezoito euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MOLDE EM PVC - GRANDE - LOGOTIPO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 612 - PCO 734), ao fornecedor DIGITAL DECOR, LDA., pelo valor de EUR 330,98 (trezentos e trinta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MURAL/PAINEL P/ ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 612 - PCO 734), ao fornecedor REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS P/ CONVIVIO ENCERRAMENTO ASSOCIAÇÃO CICLISMO CENTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 807 - PCO 742), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 106,73 (cento e seis euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BRASÕES PARA O GABINETE DE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 793 - PCO 746), ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de EUR 3.575,00 (três mil, quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2015 a 31/10/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCOLANTES/DÍSTICOS PARA O EVENTO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 738 - PCO 685), ao fornecedor A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 28,00 (vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MUPIS P/ GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 610 - PCO 670), ao fornecedor A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDª, pelo valor de EUR 1830,00 (mil oitocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UPGRADE SOFTWARE SPORTSTUDIO VERSÃO 3.8.7» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 740 - PCO 696), ao fornecedor ARQUIVANDUS, LDA., pelo valor de EUR 3.600,00 (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de outubro de 2015, para «ALUGUER DE ESPAÇO - REPRESENTAÇÃO DO MOA NO FESTIVAL NACIONAL GASTRONOMIA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 757 - PCO 703), ao prestador de serviços VIVER SANTARÉM, DESPORTO E LAZER, E.M., S.A, pelo valor de EUR 349,08 (trezentos e quarenta e nove euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 692), ao fornecedor FERROKEY - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 36,50 (trinta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO: FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 769 - PCO 707), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 205,00 (duzentos e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIXÍVIA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 733 - PCO 690), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 10,60 (dez euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 758 - PCO 709), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de EUR 746,80 (quatrocentos e quarenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO: ÁGUA: UM BEM ESSENCIAL AO SEU SERVIÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 791 - PCO 729), ao prestador de serviços DECO - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo valor de EUR 97,16 (noventa e sete euros e dezasseis cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de outubro de 2015, para «CONCERTO ESPELHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 650), ao prestador de serviços RADAR DOS SONS - PRODUÇÕES CULTURAIS, LDA., pelo valor de EUR 3.833,72 (três mil oitocentos e trinta e três euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de outubro de 2015, para «SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO P/ ELEMENTOS EQUIPA ARTISTA DIOGO PIÇARRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 732 - PCO 665), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 315,25 (trezentos e dezasseis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO ESPETÁCULO SAPATINHOS VERMELHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 718 - PCO 668), ao prestador de serviços ART ENCENA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ANIMAÇÃO E TEATRO., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO TOALHAS P/ EQUIPA ARTISTA DIOGO PIÇARRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 723 - PCO 666), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de outubro de 2015, para «ALUGUER DE LUZ E SOM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 694 - PCO 658), ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 699 - PCO 656), ao fornecedor BRINCALETRAS, LDA - LIVRARIA GIGOES & ANANTES, pelo valor de EUR 283,02 (duzentos e oitenta e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL OFICINA PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 659), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 56,14 (cinquenta e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 684 - PCO 660), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 36,20 (trinta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de outubro de 2015, para «ALOJAMENTOS PARA DIA 10 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 725 - PCO 667), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 448,73 (trinta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA EVENTO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 747 - PCO 684), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de outubro de 2015, para «MATERIAL PARA ATIVIDADES - III EDIÇÃO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 728 - PCO 679), ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 128,25 (cento e vinte e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de outubro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO FORA DO BARALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 719 - PCO 674), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 460,00 (quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de outubro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA EVENTO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 748 - PCO 691), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA PARA EVENTO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 750 - PCO 687), aos fornecedores BETWEIEN - CHALLANGE AND SUCESS, LDA. e PISTA MÁGICA ASSOCIAÇÃO, pelos valores de EUR 330,20 (trezentos e trinta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e EUR 346,50 (trezentos e quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA, respetivamente.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA ATIVIDADES - III EDIÇÃO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 749 - PCO 699), aos fornecedores RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de EUR 148,06 (cento e quarenta e oito euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de outubro de 2015, para «LUZ E SOM PARA 18 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 743 - PCO 693), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 276,00 (duzentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de outubro de 2015, para «ALMOÇOS PARA 18 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 744 - PCO 694), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 25,04 (vinte e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 754 - PCO 698), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 200,90 (duzentos euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de outubro de 2015, para «ALMOÇO VOLANTE DIA 17 OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 756 - PCO 701), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.346,34 (mil trezentos e quarenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de outubro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROSPEÇÃO ELETROMAGNÉTICA - CASTRO DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 763 - PCO 718), ao prestador de serviços EON - INDÚSTRIAS CRIATIVAS, LDA., pelo valor de EUR 2.288,44 (dois mil, duzentos e oitenta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de outubro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO AO LABORATÓRIO DE ACÚSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 687 - PCO 640), ao prestador de serviços IPAC - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO, I.P., pelo valor de EUR 1.932,00 (mil, novecentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de outubro de 2015, para «REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ECOTAINERS EXISTENTES NA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 676), ao prestador de serviços FORMATO BIN, LDA., pelo valor de EUR 2.201,24 (dois mil, duzentos e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 09 de outubro de 2015, para «SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL E PROGRAMA APROXIMAR EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 680), ao prestador de serviços FATIMA LIMA - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 573,18 (quinhentos e setenta e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO SACOS LIXO P/ JARDINS E ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 746 - PCO 705), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 140,40 (cento e quarenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS DE ÉPOCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 760 - PCO 719), ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 3.307,50 (três mil, trezentos e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de outubro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO HALLOWEN OTLs DE OAZ, DIAS 28 A 30 DE OUTUBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 799 - PCO 737), ao prestador de serviços RAFAELA SANTOS DE SOUSA, pelo valor de EUR 2.083,80 (dois mil e oitenta e três euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de outubro de 2015, para «INSCRIÇÃO NA FORMAÇÃO: PROJETOS DE OBRA DE ARQUEOLOGIA PREVENTIVA E DE SALVAGUARDA, DIA 2 OUTUBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 649), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de outubro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 711 - PCO 651), ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 158,40 (cento e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de outubro de 2015, para «ALUGUER DE ESPAÇO PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO NO II CONGRESSO NACIONAL DE TURISMO DE CULINÁRIA, DIAS 7 A 9 DE OUTUBRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 721 - PCO 652), ao prestador de serviços APTECE - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TURISMO DE CULINÁRIA E ECONOMIA, pelo valor de EUR 130,08 (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de outubro de 2015, para «CONFERÊNCIA SOBRE O NOVO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 722 - PCO 657), ao prestador de serviços INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICO POLITICAS, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO REGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES (RGCO): AS CONTRAORDENAÇÕES E A PERSPETIVA PROCESSUAL DA FASE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CONTRAORDENACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 726 - PCO 664), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO ÁGUAS S/ GÁS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 715 - PCO 669), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 235,20 (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de outubro de 2015, para «SEMINÁRIO - O QUE VAI MUDAR NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA (8 E 9/10/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 734 - PCO 673), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 592,96 (quinhentos e noventa e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de outubro de 2015, para «ATUAÇÃO DA BANDA IRMÃOS LESTRE NO ÂMBITO DO 2º CONCURSO DE DOÇARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 737 - PCO 675), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA O GABINETE DE FISIOTERAPIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 680 - PCO 686), ao fornecedor ALL MEDICAL, LDA., pelo valor de EUR 151,48 (cento e cinquenta e um euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO MÁQUINA CAFÉ KRUPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 739 - PCO 704), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 32,11 (trinta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BOQUILHAS PARA ALCOOLÍMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 714 - PCO 686), ao fornecedor TIPSAL -TECNICAS INDUSTRIAIS DE PROTECCÃO E SEGURANCA, LDA., pelo valor de EUR 101,00 (cento e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 710 - PCO 700), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 1.417,36 (mil quatrocentos e dezassete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de outubro de 2015, para «SEMINÁRIO - O NOVO REGIME DE ACESSO E DE EXERCÍCIO DE DIVERSAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO (20 E 21/10/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 766 - PCO 711), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO AJUDAS DE CUSTO (22 E 23 OUTUBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 767 - PCO 713), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO CUSROS PISCINA-TRATAMENTO E MANUTENÇÃO (21 A 23 OUTUBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 770 - PCO 712), ao prestador de serviços CUDELL - OUTDOOR SOLUTIONS, S.A., pelo valor de EUR 390,24 (trezentos e noventa euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2015, para «JANTARES PARA DIA 24 E 25 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 764 - PCO 715), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 373,98 (trezentos e setenta e três euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de outubro de 2015, para «FORMAÇÃO TRANSIÇÃO ISO 9001:2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 776 - PCO 727), ao prestador de serviços APCER - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2015, para «INSCRIÇÕES NA XXVII CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE ATIVIDADE FISICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 795 - PCO 732), ao prestador de serviços ANDRÉ MANZ PRODUÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, UNIPEEOAL LDA., pelo valor de EUR 268,29 (duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADOR PARA O GABINETE MÉDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 759 - PCO 726), ao fornecedor A. SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 93,50 (noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 785 e 786 - PCO 738 e 739), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 2.904,20 (dois mil, novecentos e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de outubro de 2015, para «REVISÃO DAS VIATURAS HONDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 681 - PCO 653), ao fornecedor AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 719,82 (setecentos e dezanove euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de outubro de 2015, para «SERVIÇO BENEFICIAÇÃO DA UNIDADE CIATESA RECEÇÃO E GINÁSIO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 730 - PCO 682), ao prestador serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1260,55 (mil duzentos e sessenta euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 730 - PCO 682), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 864,37 (oitocentos e sessenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIREÇÃO, FLUID CASE E NUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 656 - PCO 688), ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 954,95 (novecentos e cinquenta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 713 - PCO 683), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 533,00 (quinhentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de outubro de 2015, para «REPARAR CHASSI DA BEDFORD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 689), ao prestador de serviços SERRALHARIA A.R. UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.418,64 (mil, quatrocentos e dezoito euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA II CONCURSO DE DOÇARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 729 - PCO 681), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 260,98 (duzentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TOYOTA DYNA D» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 720- PCO 714), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 787,94 (setecentos e oitenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE REBARBADEIRA E APARAFUSADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 751 - PCO 725), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 330,37 (trezentos e trinta euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2015, para «REPARAÇÃO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 755 - PCO 717), ao prestador serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 1223,09 (mil duzentos e vinte e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2015 a 31/10/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de outubro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DE ARTE CÉNICA E TEATRAL (MAGIA): FORA DO BARALHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 68/15, ao prestador de serviços MÁRIO DANIEL PRODUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 5.060,00 (cinco mil e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - UPS’S» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 18/15, ao prestador de serviços ATM - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS, S.A., pelo valor global de EUR 2.609,12 (dois mil seiscentos e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de outubro de 2015, para «ALUGUER DE STANDS PARA EVENTO AZEMÉIS É SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 70/15, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de EUR 6.521,43 (seis mil, quinhentos e vinte e um euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 67/15, ao fornecedor J D MARTINS & CIA., LDA, pelo valor global de EUR 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de outubro de 2015, para «MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA PLATAFORMA LOJA INTERATIVA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 48/15, ao prestador de serviços EON - INDÚSTRIAS CRIATIVAS, LDA., pelo valor global de EUR 4.614,72 (quatro mil, seiscentos e catorze euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de outubro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 69/15, ao prestador de serviços EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência máximo de 4 (quatro) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 4ª, do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de EUR 582.384,57 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FORNOS TIPO MUFLA PARA CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 76/15, ao fornecedor TERMOLAB - FORNOS ELÉCTRICOS, LDA., pelo valor global de EUR 73.638,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FORNOS TIPO GLORY HOLE E DIVERSOS ACESSÓRIOS PARA CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 77/15, ao fornecedor M. J. AMARAL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA., pelo valor global de EUR 21.860,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de outubro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MODULOS INTERATIVOS PARA CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 75/15, ao fornecedor UNIVERSIDADE DE AVEIRO, pelo valor global de EUR 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.