Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2015 a 30/09/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de setembro de 2015, para «ESPETACULO DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA ENCONTRO CONCELHIO DE CLUBES SENIORES 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 574), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de setembro de 2015, para «EXECUÇÃO DE OUTDOORS EM VIVIL, COM REMOÇÃO DE ANTERIORES E COLOCAÇÃO DE NOVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 603 - PCO 565), ao prestador de serviços HÉLIO & VITOR, LDA., pelo valor de EUR 960,00 (novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de setembro de 2015, para «COBERTURA FOTOGRÁFICA EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 634 - PCO 588), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 460,00 (quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PAINEIS EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 609 - PCO 595), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM PORTÁTIL PARA O GAB. DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 589 - PCO 623), ao fornecedor BC CENTRO - SISTEMAS DE ESCRITÓRIOS, LDA, pelo valor de EUR 1.137,00 (mil, cento e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2015 a 30/09/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de setembro de 2015, para «FORMAÇÃO - TÉCNICO SUPERIOR HIGIENE, SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 696 - PCO 629), ao prestador de serviços ZONA VERDE, CONSULTORIA E ESTUDOS AVANÇADOS, S.A., pelo valor de € 925,90 (novecentos e vinte e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de setembro de 2015, para «ALUGUER DE LUZ E SOM PARA DIA 26 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 607 - PCO 575), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 437,00 (quatrocentos e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de setembro de 2015, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA DIA 26 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 606 - PCO 579), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 215,45 (duzentos e quinze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de setembro de 2015, para «TRANSPORTE DE PEÇAS DE EXPOSIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 636 - PCO 602), ao prestador de serviços FEIREXPO - LOGISTICA DE TRANSPORTE PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 1.652,40 (mil seiscentos e cinquenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO CAFÉ P/ CAFETARIA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 663 - PCO 628), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA, pelo valor de EUR 103,25 (cento e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES P/ CAFETARIA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 673 - PCO 627), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 437,40 (quatrocentos e trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 709 - PCO 643), ao prestador de serviços MARCELINO TAVARES SILVA BRANDÃO, pelo valor de EUR 249,00 (duzentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO LENÇOS OFERTA - EVENTO DIA INTERNACIONAL IDOSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 709 - PCO 643), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 318,00 (trezentos e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES P/ LANCHE P/ PARTICIPANTES XII OLIMPIADAS SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 708- PCO 645, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 318,00 (trezentos e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA DECOPROTES, DINHEIRO & DIREITOS E TESTE SAUDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 686 PCO 647), ao fornecedor DECO-ASSOC. PORTUG. PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo valor de EUR 81,00 (oitenta e um euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO SERV. FORMAÇÃO/WORKSHOP P/ BEBÉS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 702 PCO 646, ao prestador serviços INÊS LANÇA MATOS SUCENA DE CARVALHO, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de setembro de 2015, para «ALUGUER DE TRATOR COM GUINCHO E RESPETIVO MOTORISTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 669 - PCO 639), ao prestador de serviços MADEIRAS VALE DO RIO, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM PARA SESSÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 628 - PCO 576), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 184,00 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 577), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 127,37 (cento e vinte e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de setembro de 2015, para «SERVIÇO REPARAÇÃO EQUIPAMENTO DETETOR INCÊNDIO BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 582), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 236,00 (duzentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA ESTÁTUA VIVA 1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 643 - PCO 590), ao prestador de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA pelo valor de EUR 200,00 (duzentos e euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL BANDA PARADIGMA DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 644 - PCO 583), ao prestador de serviços JOÃO MONTE MONTEIRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL IRMÃOS LESTRE DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 647 - PCO 584), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL TWOBEAT DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 648 - PCO 585), ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL BANDA PEDRA E CAL DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 649 - PCO 586), ao prestador de serviços MARIO JORGE GOMES AGUIAR PEREIRA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL DJ PAULINO COELHO DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 652 - PCO 587), ao prestador de serviços MARIA SUSANA FERNANDES BORDA D'AGUA DOS SANTOS COELHO, pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2015, para «INSCRIÇÕES NO SEMINÁRIO/FORMAÇÃO: A PREPARAÇÃO DO PPI E DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 640 - PCO 589), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «REDE ELÉTRICA, ALUGUER/MONTAGEM/MATERIAL P/ EVENTO NOITE BRANCA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 630 - PCO 596), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA. (PIROTECNIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS)., pelo valor de EUR 1748,00 (mil setecentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TENDAS BRANCAS - NOITE BRANCA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 659 - PCO 598), ao fornecedor CAMPILEX - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMPISMO JARDIM UTILIDADES, LDA., pelo valor de EUR 1456,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇAS de SOFTWARE DE DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 560 - PCO 561), ao fornecedor VHN ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.764,00 (mil, setecentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «AQ. TROFÉUS P/ TORNEIO PARC PINDELO » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 660 - PCO 599), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 92,28 (noventa e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA NOITE BRANCA 2015 A TRUPE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 651 - PCO 592), ao prestador serviços ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR MILHEIRÓS DE POIARES, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL NOITE BRANCA 2015 VIOLIN LA MOUCHE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 657 - PCO 597), ao fornecedor JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de setembro de 2015, para «SERVIÇO SOM/LUZ P/ NOITE BRANCA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 654 - PCO 600), ao prestador serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1196,00 (mil cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL DJ KATHY DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 653 - PCO 591), ao prestador de serviços JOANA CATARINA DE LOPES COSTA, pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA GLOW DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 661 - PCO 601), ao prestador de serviços GLOW MOMENTS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA ESTÁTUA VIVA 2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 646 - PCO 604), ao prestador de serviços PAULA CRISTINA PEREIRA CARVALHO pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA ESTÁTUA VIVA PARA DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 670 - PCO 608), ao prestador de serviços CLAUDIA CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO BOLO ANIVERSÁRIO PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 610), ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 67,00 (sessenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 676 - PCO 613), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 381,86 (trezentos e oitenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA DJ EDDIE FERRER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 667 - PCO 606), ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor de EUR 1.196,00 (mil cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «ALOJAMENTOS PARA DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 664 - PCO 603), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 97,23 (noventa e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA BRANCA - NOITE BRANCA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 671 - PCO 611), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 256,50 (duzentos e cinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 677 - PCO 612), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 126,84 cento e vinte e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2015, para «SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 665 - PCO 614), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 69,51 (sessenta e nove euros e cinquenta e um cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA PARA EXTINTORES E AGENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 650 - PCO 605), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 706,30 (setecentos e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2015, para «FORÇAS DE SEGURANÇA DA GNR PARA ACOMPANHAR EVENTO NA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 679 - PCO 616), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 440,44 (quatrocentos e quarenta euros e quarenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANUNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 672 - PCO 615), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 291,85 (duzentos e noventa e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA - ESPETÁCULO SÓANIMARTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 682 - PCO 618), ao prestador de serviços MANUEL FERNANDES SANTOS SILVA, pelo valor de EUR 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - BANDA TAEANTINOS, INSERIDA NO EVENTO NOITE BRANCA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 683 - PCO 617), ao prestador de serviços SIMÃO DA SILVA AMORIM, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de setembro de 2015, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO CURSO DE HACCP - HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 674 - PCO 620), ao prestador de serviços I9PROJECT, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de setembro de 2015, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO II COLÓQUIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 674 - PCO 620), ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DO MINHO, pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E CALÇADO DE TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 539 - PCO 621), ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de EUR 1.136,38 (mil, cento e trinta e seis euros e trinta e oito cêntimos) e ao fornecedor OVARSAFE - VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.971,57 (mil, novecentos e setenta e um euros e cinquenta e sete cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de setembro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 692 - PCO 631), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 81,65 (oitenta e um euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de setembro de 2015, para «SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO ARMAZÉM CIPRIANO MARTINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 662 - PCO 630), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE THIRTS PARA GRANDE PRÉMIO S. PAIO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 704 - PCO 635), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.387,50 (mil, trezentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de setembro de 2015, para «WORKSHOP PARA SECRETARIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 703 - PCO 636), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de setembro de 2015, para «FORMAÇÃO - COMUNICAÇÃO: FALAR EM PÚBLICO E ATUAR COMO MESTRE DE CERIMÓNIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 705 - PCO 637), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de setembro de 2015, para «Inscrição no 12.º Congresso BAD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 689 - PCO 632), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2015, para «SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE SOM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 700 - PCO 638), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 184,00 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2015, para «SEMINÁRIO DIA 29 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 701 - PCO 634), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 468,44 (quatrocentos e sessenta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2015, para «INSCRIÇÃO NA FORMAÇÃO LEGISLAÇÃO LABORAL, DIAS 6 E 13 DE OUTUBRO DE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 707 - PCO 641), ao prestador de serviços IDIT-INSTITUTO DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, pelo valor de EUR 129,00 (cento e vinte e nove euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE NEUTRALIZADOR DE CLORO PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 645 - PCO 624), ao fornecedor CIMAI, ENGENHARIA E QUIMICA AVANÇADA, S.A., pelo valor de EUR 93,00 (noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DESPORTO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 637 - PCO 626), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 250,18 (duzentos e cinquenta euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FLUTUADORES CERVICAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 635 - PCO 625), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 27,76 (vinte e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de setembro de 2015, para «REPARAÇÃO DO BANHO TURCO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 604 - PCO 578), ao fornecedor MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de EUR 383,28 (trezentos e oitenta e três euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de setembro de 2015, para «ALUGUER DE SEGWAY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 666 - PCO 607), ao prestador de serviços GOOWISE CONSULTING, LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PORTA EM ALUMÍNIO + PORTA VIDRO PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 641 - PCO 622), ao fornecedor CARLOS ANTONIO PINHO SOARES, pelo valor de EUR 1.020,00 (mil e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 544/569 - PCO 525), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 663,44 (seiscentos e sessenta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE APARAFUSADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 690 - PCO 644), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 170,73 (cento e setenta euros e setenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2015 a 30/09/2015.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR CABO, INTERNET E TELEFONE PARA LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 55/15, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do procedimento, ou seja, de € 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de setembro de 2015, para «ALUGUER DE SALAS MODULARES PARA O ANO LETIVO 2015/2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 63/14, ao prestador de serviços ELEVATRANS - PRÉ-FABRICADOS, LDA., pelo valor global de EUR 38.738,21 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de setembro de 2015, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS NOVOS PARA VEICULOS LIGEIROS, PESADOS E MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 64/14, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor global de EUR 9.768,76 (nove mil, setecentos e sessenta e oito euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de setembro de 2015, para «ANIMAÇÃO DE RUA “WEE” DIA 19 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 65/15, ao prestador de serviços, EEW, LDA., pelo valor global de EUR 13.045,60 (treze mil e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de setembro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 66/15, ao prestador de serviços, BRIMO - BRITAS DE MOUQUIM, LDA., pelo valor global EUR 74.740,50 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
